DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de AUDIODESCRITOR, REVISOR, LEDOR E TRANSCRITOR DE BRAILLE e TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS para o Campus Cubatão do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07332- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIASGnet - 26/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado: Gabriel Prestes Américo Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Gabriel Prestes Américo, contratado. Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado: Warley Almeida Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Português / Libras, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Warley Almeida Santos, contratado. Data da Assinatura: 13/06/2023. CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582 Número do Contrato: 10582/2022. Nº Processo: 23438.000723/2022-98. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.039.434/0002-50 - EQUIP S EG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao termo de contrato nº 10582/2022 visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação, em virtude do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, o valor mensal passa a ser de R$ 34.632,30. Vigência: 01/08/2022 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.930,40. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582 Número do Contrato: 11582/2022. Nº Processo: 23438.000338/2022-41. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 11582/2022 firmado com a empresa Xingu Serviços e Soluções Ambientais LTDA referente a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA (junho/2022 à maio/2023) e considerando as disposições contidas no artigo 61 da IN MPOG nº 05 de 26/05/2017, o valor unitário passa a ser de R$ 0,25 a partir de 06/06/2023.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.917,50. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5344/2023 Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de asseio, conservação, higienização e limpeza, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de equipamentos e materiais, para o Campus Bragança Paulista do IFSP. Sagrou- se vencedora a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, pelo valor negociado de R$ 363.554,00. O Diretor-Geral do campus homologou o resultado do certame. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIDEC - 26/07/2023) 158154-26439-2023NE800182 CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Cecilia Sosa Arias Peixoto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Cecilia Sosa Arias Peixoto, contratado(a). Data da Assinatura: 26/07/2023. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Giordano Muneiro Arantes Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 25/07/2023 CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4330/2023 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000660/2023-47. Dispensa Nº 1330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 19.171.822/0001-63 - ARC LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de locação de armazenamento do tipo container, para armazenamento de materiais dos setores CTI e CAP do Campus São Carlos do IFSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993 . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000067/2023-31. Pregão Nº 4346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 05.957.101/0001-79 - VERA LUCIA BOLDRIN MIOTTO. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus são joão da boa vista. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Elaine Regina Aguiar Amorim Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Elaine Regina Aguiar Amorim, contratada. EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Israel Rosalino Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Israel Rosalino, contratado. EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Leandro Modesto Rodrigues Junior Vigência: 24/07/2023 a 01/10/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Leandro Modesto Rodrigues Junior, contratado. EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Mariana Moreira Nunes Santa Maria Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Mariana Moreira Nunes Santa Maria, contratada. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Vinícius Santos Andrade Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Vinícius Santos Andrade, contratado EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Debora Cristina da Silva Rodrigues Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva Rodrigues, contratada. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Aline Caroline Rodrigues Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues, contratada. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Ayonã Bartolomeu Ribeiro Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Ayonã Bartolomeu Ribeiro, contratada.