DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Silvan Amaro Oliveira, pela contratante, e Adão Freire Monteiro, contratado(a). Data da Assinatura: 18/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23314.000561/2018-16. Pregão. Nº 15329/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 20.191.043/0001-09 - CONSOLIDEZ SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aditamento do valor contratual devido a expansão das instalações físicas ocorridas no campus.. Vigência: 24/07/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.079,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 4329/2019. Nº Processo: 23314.000275/2019-23. Pregão. Nº 2329/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 messes.. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.679,05. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERC E I R I Z AC AO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 37- 711/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2023/2025). Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.206,48. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira. Contratado: Tiago Rodrigues e Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao) contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Paulo Anderson Martins, pela contratante, e Tiago Rodrigues e Silva, contratado. Data da Assinatura: 20/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 01/2023 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 01/08/2023 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamada.pú[email protected] a partir de 01/08/2023 até 30/08/2023. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23464.000163/2022-54. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do objeto, a partir de 31 de maio de 2023, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujo índice de correção de preços, o índice de reajuste ipca (ibge), no acumulado dos últimos 12 meses, considerando maio de 2023 como mês de referência, variou 3,94%.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.675,62. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO / REITORIA Nº Processo: 23302.100144/2023-61. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. F E D. D E ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO / REITORIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo do edital. Objeto da Contratação: 03 un (licença por 36 meses) Adobe creative cloud vip teams all apps. Valor unitário R$ 14.155,00. Valor total R$ 42.465,00. 04 un (licença por 36 meses) Autodesk AEC - Architecture. Valor unitário R$ 33.253,13. Valor total R$ 133.012,52. 02 un (licença por 36 meses) Coreldraw Graphics Suite. Valor unitário R $ 3.520,00. Valor total R$ 7.040,00. Fundamento Legal: Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 182.517,52. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO / REITORIA Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23302.000236/2021-80. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO / REITORIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 19/2021 por mais 12 meses, contados a partir de 06 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2024 , segundo os ditames da lei 8.666/93, em conformidade com o art. 57, inc. Ii. Descrição do objeto : contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores para atender a Reitoria do IF SertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor total anual do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 3,86%, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA / IBGE , realizado pelo Departamento de Contabilidade da Reitoria, ajustado pela Coordenação de Contrato Financeiro, passará de R$ 3.609,96 ( três mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos) para R$ 3.749,17 ( três mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos. ), estando nele incluídas todas as despesas necessárias a sua perfeita execução. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749,17. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 38, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 25/2023, publicado no DOU em 03 de maio de 2023. Edital nº 25/2023 - Campus Santos Dumont Área SD01 - Letras: Português/Espanhol - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310520000340 Carla Maria Ferreira Amorim 136.00 . 202310040000408 Heitor Luique Ferreira de Oliveira 107.33 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 39, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 26/2023, publicado no DOU em 03 de maio de 2023. Edital nº 26/2023 - Campus Barbacena Área BC01 - Administração/Gestão Ambiental - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310430000436 Rejane Izabel Lima Corrêa 97.00 . 202310170000424 Helen Rose Pereira 95.00 . 202310640000437 Alan Araújo Peixoto 88.67 . 202310660000395 Cláudio Heleno Pinto da Silva 80.67 . 202310630000412 Maria Fernanda Attademo Furtado 71.00 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23232.000560/2021-79. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação unilateral do contrato nº 51/2021 firmado entre as partes na data de 04/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta - repactuação, em razão das seguintes ocorrências: 1. Alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG001474/2023; 2. Alteração no valor do auxílio transporte com base no decreto municipal nº 11.625, de 03 de janeiro de 2023; 3. Alteração de empresa individual de responsabilidade limitada, com a denominação Santa Fé Serviços Eireli, para a denominação social Santa Fé Serviços Ltda., em função da transformação automática da natureza jurídica Eireli para Ltda., conforme artigo 41 da Lei 14.195/21. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.645,76. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).