DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração no valor do auxílio transporte com base no decreto municipal nº 11.625, de 03 de janeiro de 2023; 3. Alteração de empresa individual de responsabilidade limitada, com a denominação Santa Fé Serviços Eireli, para a denominação social Santa Fé Serviços Ltda. Em função da transformação automática da natureza jurídica Eireli para Ltda., conforme artigo 41 da Lei 14.195/21. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.969,67. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL 188/2023- GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Medicina Veterinária, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 27 de julho de 2023 até às 23h59 do dia 02 de agosto de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo I FS U L D E M I N A S em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários. JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 158137-26412-2023NE800008 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: André Roberto da Silva Pinto. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e André Roberto da Silva Pinto, contratado. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Antthony Morais Canuto. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e Antthony Morais Canuto, contratado. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº. 05/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Ozorio Bezerra Holanda Neto; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 21.07.2023 por solicitação do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 21.07.2023; Rafael Felipe Coelho Neves pela CONTRATANTE; Ozorio Bezerra Holanda Neto, CO N T R AT A D O. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23345.001063/2021-11. Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 01 (um) ano, ou seja, até o dia 09 de agosto de 2024. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.180,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23345.002024/2022-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 01/06/2023, o valor mensal da contratação passará de R$ 50.767,32 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) para R$ 53.731,09 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e nove centavos) em virtude de repactuação de preços, conforme nova convenção coletiva de trabalho. O valor bruto da repactuação é de R$ 88.670,63 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos). O valor retroativo a pagar, referente ao período de fevereiro a maio de 2023 é de R$ 5.021,70 (cinco mil e vinte e um reais e setenta centavos). O valor total do contrato passará de R$ 1.523.019,58 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, dezenove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 1.611.690,21 (um milhão, seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa reais e vinte e um centavos). Vigência do termo aditivo: 01/02/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23345.001407/2022-72. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A partir de 01/06/2023, o valor mensal da contratação passará de R$ 38.302,96 (trinta e oito mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 40.842,60 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) em virtude de repactuação de preços, conforme convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG001144/2023. o valor bruto da repactuação é de R$ 72.540,26 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). O valor retroativo a pagar, referente ao período de janeiro a maio de 2023 é de R$ 10.382,37 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). o valor total do contrato passará de R$ 1.149.088,83 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.221.629,09 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e nove centavos). Vigência do termo aditivo: 01/01/2023 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS MUZAMBINHO R E T I F I C AÇ ÃO No Termo aditivo no. 03 de Contrato de Professor Substituto no. 01/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao de 14 de julho de 2023, secao 3, onde se le: Prazo: 02/07/2023 a 31/12/2023; leia-se: "Prazo: 02/07/2023 a 03/10/2023". CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 303/2022. Nº Processo: 23502.000060/2022-91. Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2023 até 18/08/2024.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.629,70. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23495.000447/2021-01. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Segunda prorrogação por 12 (meses) meses do contrato nº 05/2021, conforme disposto em sua cláusula 2 e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a supressão do item 02 do contrato, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, des. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603,26. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23341.000798/2019-42. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Nos termos de sua cláusula segunda, o contrato nº 17/2019 tem, pelo presente termo aditivo, sua vigência prorrogada por 5 (cinco) meses, a contar de 20 de agosto de 2023 a 19 de janeiro de 2024, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.943,50. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942773/2023, Nº Processo: 23495000313202343, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Fortalecimento do Festival Binacional de Enogastronomia e as cadeias produtivas a ele associadas. O 8º Fronteira - Festival Binacional de Enogastronomia, busca contribuir para o fortalecimento da integração econômica, turística e cultural Brasil/Uruguai, através de ações de pesquisa, diagnóstico, inovação, qualificação, elaboração e execução de projetos que visem o desenvolvimento da Fronteira Livramento/Rivera, a preservação do Bioma Pampa e o crescimento e qualificação do turismo, da gastronomia fronteiriça, da ovinocultura, da produção de vinhos, da olivicultura, da produção de mel e demais produtos regionais., Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000412, Valor: R$ 14.000,00, PTRES: 174366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000411, Valor: R$ 266.000,00, PTRES: 174366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 25/07/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Thaynara de Souza Vale. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.002001/2023-35. VIGÊNCIA: 3/8/2023 a 2/2/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins - Contratante e Thaynara de Souza Vale - Contratada.