DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Objetiva o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins, Andrea Barboza Proto Sardi, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1335728, ao Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA: 25 /07/ 2023 a 24/07/2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, desde que haja a motivação e não execeda o limite de 4 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior, reitor do IFTO e Elias de Pádua Monteiro, reitor do I FG o i a n o . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23494000266202348 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. JANAYNA FLAVIO BARBOSA. Setor de Nutrição. Ratificação em 25/07/2023. WEVERSON SILVA MORAIS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 100.360,64. CNPJ CONTRATADA : 36.126.968/0001-06 ASSOCIACAO DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE PATROCINIO E REGIAO - AFPR. (SIDEC - 26/07/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199015010202299. Objeto: Concessão não onerosa de área física para exploração comercial do serviço de cantina e lanchonete escolar para fornecimento de alimentos dentro do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Campina Verde . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 158099-26413-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941613/2023, Nº Processo: 23036003658202366, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA EDUCACAO CNPJ nº 07954514000125, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 337.601,16, Valor de Contrapartida: R$ 16.880,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 66.198,00; 2024 - R$ 206.379,10; 2025 - R$ 48.144,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000372, Valor: R$ 66.198,00, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/07/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 25/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: ELIANA NUNES ESTRELA CPF nº .400.533-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941256/2023, Nº Processo: 23036003656202377, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ nº 04033254000167, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 437.991,08, Valor de Contrapartida: R$ 22.430,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 88.765,50; 2024 - R$ 263.305,39; 2025 - R$ 63.489,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 88.765,50, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/07/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 26/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF nº *.451.292-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153978 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23036.000697/2022-21. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.984,78. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro predial, com franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIDEC - 26/07/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.011879/2023-11. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do "Curso de Pós-Graduação em Modelagem em Ciência e Tecnologia". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014 e na Instrução Normativa nº 67/2021. Vigência: 24/07/2023 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.013429/2023-54. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do evento " 7ª Jornada Científica da Geografia e I Encontro Sul-Mineiro de Geografia". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.013388/2023-04. Dispensa Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do "Curso Acupuntura Auricular". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23087.021072/2021-16. Dispensa. Nº 147/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula quinta do contrato nº 40/2021, conforme permissivo no art. 57, §1º, v da lei 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução até o dia 31/01/2024e vigência até o dia 31/03/2024.. Vigência: 26/07/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 146, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime Unidade / Campus . 113/2023 1º Ronaldo André Lopes 2º Gilson Granja Ferreira Filho Educação Matemática na Educação Infantil (Pedagogia), Educação Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Pedagogia), 40h Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Exatas (ICEX), Departamento de Matemática. . Prática de Ensino e Estágio IV (Matemática), Prática de Ensino e Estágio II (Matemática), Cálculo Diferencial e Integral I, Cálculo Diferencial e Integral II, . Geometria Analítica e Matemática Aplicada à Biologia. SANDRO AMADEU CERVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição futura de kits reagentes para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato, de analisador hematológico para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL MG sede, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 153028-15248-2023NE800001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 13/07/2023 a 26/07/2023; sob os números 16141 a 16207, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 40/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.028967/2023-11 Espécie: Contrato de Comodato n. 12/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, Objeto é o comodato 01 (um) equipamento automatizado para Hemocultura, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento, visando atender as necessidades do HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 164.2023, Pregão Eletrônico nº 40/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 26/07/2023.