DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 7 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo II do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados. ANEXO II ONDE SE LÊ: Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música (...) Área do Conhecimento: Educação Musical Especial/Inclusiva Pontos: (...) 3. Abordagens e práticas musicais na aprendizagem de crianças e adolescentes neurotípicos; LEIA-SE: Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música (...) Área do Conhecimento: Educação Musical Especial/Inclusiva Pontos: (...) 3. Abordagens e práticas musicais na aprendizagem de crianças e adolescentes neuroatípicos; Em 25 de julho de 2023 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066032384202365. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia para a Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de Química e Física e Bloco de Interligação da Universidade Federal da Bahia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 11/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai- Coordenação de Projetos e Registro, Ondina - Salvador/BA. JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 26/07/2023) 153038-15223-2023NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 182/2023 Nº Processo: 23066.010489/2023-63. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: IYALETA - PESQUISA, CIENCIAS E HUMANIDADES, CNPJ: 47.268.342/0001-50. Objeto: "a Cooperação Técnico-Científica entre os convenentes, com vistas a realização de projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento de pesquisas e a difusão, editoração e publicação, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, além da formação e treinamento de diferentes públicos interessados das instituições". Fund. Legal: Leis nº 13.019/2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 26.07.2023 a 25.07.2027. Data de Assinatura: 26.07.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante MAXIMUS GESTÃO DE MANUTENÇÃO LTDA foi considerado vencedor do grupo 01 desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/07/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Física e Matemática - UAFM/CES/UFCG, para área de conhecimento Matemática, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18 de maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Ed i t a l . Caso não haja candidatos inscritos ou inscrições homologadas para Assistente, as inscrições serão automaticamente abertas para professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, nas datas especificadas neste edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 14 a 18 de agosto de 2023, para a vaga discriminada no Edital cujos candidatos devem ser portadores de, no mínimo, titulo de Mestre, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro https://pra.ufcg.edu.br/sei-ufcg.html). Caso não ocorram inscrições no prazo previsto, ou nenhuma inscrição seja homologada, estarão automaticamente abertas de 29 de agosto a 04 de setembro de 2023 as inscrições para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, com exigência de titulação mínima de Graduação na área especificada no Edital. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogada por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação Mínima Assistente, Classe A, Nível 1 Titulação Mínima Auxiliar, Classe A, Nível 1 Vaga . Matemática Graduação em Matemática com Mestrado em Matemática Graduação em Matemática 01 A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: JOSÉ JUSTINO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 26/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Sucre Indústria e Comércio de Alimentos LTDA- Nº DO CNPJ: 09.088.425/0004- 11 25/07/2023 a 24/08/2023 R$ 263,35 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.010880/2023-58. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Realização de atividades de pesquisa cooperadas entre a Univerisdade Federal do Ceará, a empresa Kairós Wind Holding S.A. E o município de Icapuí, com o apoio administrativo e financeiro da fundação ASTEF, visando a proposição de dispositivos de apoio ao planejamento, gestão e governança para o desenvolvimento sustentável do município de Icapuí. Para tanto, objetiva-se, entre outros dispositivos ordenadores, a elaboração do plano diretor participativo para regulação do uso e a ocupação do solo de forma apropriada ao desenvolvimento da realidade social, econômica, cultural e ambiental do município. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.958/94 e 10.973/2004. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 690.366,30. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23067.022963/2020-47. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração ao Contrato n° 27/2021, dos dados do cadastro atual da empresa contratada, referente ao seu CNPJ e inscrição estadual, conforme Ofício nº 23/2023 (SEI nº 4319094) e quadro constante no termo aditivo. Processo SEI nº 23067.028148/2023-34. Vigência: 06/07/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.360,79. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.003795/2022-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n° 03/2022, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima primeira, e o processo administrativo n° 23855.003795/2022-72. Fundamentação legal: artigos 77, 78 incisos I e II, e 79 inciso I, da Lei n° 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.022254/2023-02 Contrato Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP.. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos Restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória- ES ) . Vigência: 27/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.022254/2023-02 Contrato Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.178.359/0036-30 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades do Restaurante da Universidade Federal do Espírito Santo do Campus de São Mateus-ES. Vigência: 27/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 12.096,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.022254/2023-02. Contrato Nº 6/2023. Contratante: UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.597.960/0001-22 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, pelo período de