DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 240/2023 PROCESSO Nº 23073.050917/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: TIAGO LEANDRO COELHO COELHO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 036/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, TIAGO LEANDRO COELHO COELHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 241/2023 PROCESSO Nº 23073.050921/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: THIAGO AUGUSTO DIAS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 038/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, THIAGO AUGUSTO DIAS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 242/2023 PROCESSO Nº 23073.050928/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALMIRES MARTINS MACHADO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 072/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALMIRES MARTINS MACHADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 243/2023 PROCESSO Nº 23073.050930/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: SAMIR MANSOUR MORAES CASSEB, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 089/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, SAMIR MANSOUR MORAES CASSEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 244/2023 PROCESSO Nº 23073.050931/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO SAMPAIO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 128/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO SAMPAIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 245/2023 PROCESSO Nº 23073.050934/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GABRIELA DE PAULA FONSECA ARRIFANO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 011/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, GABRIELA DE PAULA FONSECA A R R I FA N O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 246/2023 PROCESSO Nº 23073.050937/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: HELLEN VIVIANNI VELOSO CORRÊA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 017/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, HELLEN VIVIANNI VELOSO CORRÊA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 247/2023 PROCESSO Nº 23073.050940/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO SERGIO DILLON SOARES FILHO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 019/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO SERGIO DILLON SOARES FILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 248/2023 PROCESSO Nº 23073.050942/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARCELA GUIMARÃES MOREIRA LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 035/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023;; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCELA GUIMARÃES MOREIRA LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 249/2023 PROCESSO Nº 23073.050944/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JEICE SOBRINHO CARDOSO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 124/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JEICE SOBRINHO CARDOSO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 250/2023 PROCESSO Nº 23073.050945/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARISA ALICIA MONTRUCCHIO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 099/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023;; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARISA ALICIA MONTRUCCHIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 251/2023 PROCESSO Nº 23073.050947/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA LIMA NETO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 129/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA LIMA NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 252/2023 PROCESSO Nº 23073.050948/2023-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARCELA MONTALVÃO TETI, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 018/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCELA MONTALVÃO TETI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 253/2023 PROCESSO Nº 23073.050949/2023-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 137/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 254/2023 PROCESSO Nº 23073.050951/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DANIEL AMORIM DIAS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 007/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL AMORIM DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 255/2023 PROCESSO Nº 23073.050953/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CARLA DANIELLE FIGUEIREDO DIAS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 008/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CARLA DANIELLE FIGUEIREDO DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 256/2023 PROCESSO Nº 23073.050954/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: OLIDETE DE ARAÚJO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 015/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, OLIDETE DE ARAÚJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 257/2023 PROCESSO Nº 23073.050956/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTENOR BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 037/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTENOR BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 258/2023 PROCESSO Nº 23073.050957/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROGER BARROS DA CRUZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 083/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROGER BARROS DA CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 259/2023 PROCESSO Nº 23073.050958/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: NAILTON NAZARENO CARVALHO DE OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 039/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, NAILTON NAZARENO CARVALHO DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 260/2023 PROCESSO Nº 23073.050960/2023-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BRENO PAUXIS MUINHOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 084/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, BRENO PAUXIS MUINHOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 261/2023 PROCESSO Nº 23073.050962/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 047/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 262/2023 PROCESSO Nº 23073.050963/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LUCÉLIA VALDA DE MATOS CARDOSO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 086/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LUCÉLIA VALDA DE MATOS CARDOSO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 263/2023 PROCESSO Nº 23073.050964/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELIZABETH ALLINE DE SOUZA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 053/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,