DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 264/2023 PROCESSO Nº 23073.050967/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOHNES RUAN SANTA BRÍGIDA DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 061/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOHNES RUAN SANTA BRÍGIDA DA SILVA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 265/2023 PROCESSO Nº 23073.050972/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSILÉIA BATISTA BRAGA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 077/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSILÉIA BATISTA BRAGA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 266/2023 PROCESSO Nº 23073.050975/2023-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RENAN RODRIGUES DO VALE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 082/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN RODRIGUES DO VALE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 267/2023 PROCESSO Nº 23073.050973/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VICTOR VIANA OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 022/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VICTOR VIANA OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 268/2023 PROCESSO Nº 23073.050978/2023-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KELLY VALE PINHEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 091/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KELLY VALE PINHEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 269/2023 PROCESSO Nº 23073.050981/2023-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 098/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 270/2023 PROCESSO Nº 23073.050986/2023-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 106/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 271/2023 PROCESSO Nº 23073.050984/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JESSICA NAYARA GONDIM DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 092/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JESSICA NAYARA GONDIM DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 272/2023 PROCESSO Nº 23073.050983/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ELDER AUGUSTO VIANA MOTA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 023/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELDER AUGUSTO VIANA MOTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 273/2023 PROCESSO Nº 23073.050989/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 107/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA C A R V A L H O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 274/2023 PROCESSO Nº 23073.050992/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOÃO PAULO FREITAS LUCENA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 005/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOÃO PAULO FREITAS LUCENA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 275/2023 PROCESSO Nº 23073.050995/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LIVIA MELLO PONTES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 013/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LIVIA MELLO PONTES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 276/2023 PROCESSO Nº 23073.050994/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN SOVANO GOMES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 024/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN SOVANO GOMES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 277/2023 PROCESSO Nº 23073.051002/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: WELLEN CLEISE OLIVEIRA DE ANDRADE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 030/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, WELLEN CLEISE OLIVEIRA DE ANDRADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 278/2023 PROCESSO Nº 23073.050999/2023-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: VERA LÚCIA JACOB CHAVES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 056/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VERA LÚCIA JACOB C H AV ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 279/2023 PROCESSO Nº 23073.050998/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KETLIN JAQUELINE SANTANA DE CASTRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 093/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KETLIN JAQUELINE SANTANA DE C A S T R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 280/2023 PROCESSO Nº 23073.051007/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 032/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 281/2023 PROCESSO Nº 23073.051003/2023-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 025/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 282/2023 PROCESSO Nº 23073.051010/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SÔNIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 057/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SÔNIA MARIA DA SILVA ARAÚJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 283/2023 PROCESSO Nº 23073.051012/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CLAUDIA CATARINA OLIVEIRA DA PAZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 039/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDIA CATARINA OLIVEIRA DA PAZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 284/2023 PROCESSO Nº 23073.051011/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADELAINE BRANDÃO SOARES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 028/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADELAINE BRANDÃO SOARES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 285/2023 PROCESSO Nº 23073.051019/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELIZABETH TEIXEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 073/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ELIZABETH TEIXEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 286/2023 PROCESSO Nº 23073.051029/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: HELENA BONITO COUTO PEREIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 052/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, HELENA BONITO COUTO PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 287/2023 PROCESSO Nº 23073.051038/2023-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 069/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 288/2023 PROCESSO Nº 23073.051031/2023-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SUZANA DE SOUSA DA LUZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 024/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUZANA DE SOUSA DA LUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 289/2023