DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 372/2023 PROCESSO Nº 23073.051382/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 079/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 373/2023 PROCESSO Nº 23073.051385/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GIRLIAN SILVA DE SOUSA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 080/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GIRLIAN SILVA DE SOUSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 374/2023 PROCESSO Nº 23073.051251/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DAVID RODRIGUES FARIAS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 110/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DAVID RODRIGUES FARIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 375/2023 PROCESSO Nº 23073.051392/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LAISE PENA BRAGA MONTEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 081-A/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LAISE PENA BRAGA MONTEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 376/2023 PROCESSO Nº 23073.051253/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BENEDITO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 111/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, BENEDITO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 377/2023 PROCESSO Nº 23073.051395/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BIANCA CASSEB MEDEIROS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 083/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA CASSEB MEDEIROS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 378/2023 PROCESSO Nº 23073.051399/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DIEGO BRILHANTE ATHAYDE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 087/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DIEGO BRILHANTE ATHAYDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 379/2023 PROCESSO Nº 23073.051254/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 002/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 380/2023 PROCESSO Nº 23073.051255/2023-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 009/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 381/2023 PROCESSO Nº 23073.051256/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JONATHAN PIRES FERNANDES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 015/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JONATHAN PIRES FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 382/2023 PROCESSO Nº 23073.051258/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 021/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 383/2023 PROCESSO Nº 23073.051257/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FABÍOLA FERNANDES COSTA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 020/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FABÍOLA FERNANDES COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 384/2023 PROCESSO Nº 23073.051754/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANILO SILVA SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 049/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANILO SILVA SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 385/2023 PROCESSO Nº 23073.051867/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FRANCENILDO BAIA REIS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 047/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FRANCENILDO BAIA REIS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 386/2023 PROCESSO Nº 23073.051136/2023-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VITOR NINA DE LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 045/2018, de Professor Temporário do Magistério Superior, para 2.681,35 (Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reis e Trinta e Cinco Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR NINA DE LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 387/2023 PROCESSO Nº 23073.052126/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LANNA SILVA LACERDA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 026/2021, de Professor Temporário do Magistério Superior, para 2.437,59 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reis e Cinquenta e Nove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LANNA SILVA LACERDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 388/2023 PROCESSO Nº 23073.052137/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LÍDIA DIAS GONÇALVES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 050/2023, de Professor Temporário do Magistério Superior, para 2.437,59 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reis e Cinquenta e Nove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA DIAS GONÇALVES. EDITAL Nº 165, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 04/2023 - NPO/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Núcleo de Pesquisas em Oncologia - Programa de Pós- Graduação em Oncologia e Ciências Médicas - PPGOCM Modelos Experimentais em Doenças Virais 1 a) Possuir título de doutorado, no mínimo 2(dois) anos; b) Experiência e competência comprovada no currículo com atuação em modelos para doenças virais e neuroinflamatórias; microscopia quantitativa; morfologia celular; encefalites virais; comportamento doentio; modelos murinos de envelhecimento, ambiente e exercício; c) Manter colaborações acadêmicas com grupos de pesquisa já consolidados no tema no concurso. Período de Inscrição: 01/08/2023 a 18/08/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 164, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 163, de 25 de Julho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 26.07.2023, seção 3. Onde se lê: O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Leia-se: O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Torna-se sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do Pregão 13_2023 por erro de numeração do pregão, ocorrido em 26/07/2023. CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Braxpark Máquinas e Equipamentos Ltda.; Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais Ltda.; Crystallab Comércio de Artigos Para Laboratório Ltda.; Limatec Indústria e Serviços Ltda.; Oyster Comércio de Equipamentos Ltda.; Rednov Ferramentas Ltda. BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Agrega Distribuidora Ltda.; B. V. Equipamentos de Proteção Ltda.; BBC Comercial Distribuidora e Serviços Ltda.; Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais Ltda.; DF Eletrônica Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos Elétricos Ltda.; Dimorvan Davi Menegusso Ltda.; Eliandro José Machado Comércio e Serviços; GGV Comercial Ltda.; GNBTech Supply Tecnologia Ltda.; Infantaria Comercial Ltda.; Liceq do Brasil-Comércio de Equipamentos Ltda.; Licita Invest-Assessoria Comercial Ltda.; LICITASP Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda.; New Parts Comercial Ltda.; Rednov Ferramentas Ltda.; RI Empreendimento Comercial Ltda.; Rosana Maria de Aguiar Rosado; Sanigran Ltda.; ZGS Importações e Comércio Ltda. CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 153065-15231-2023NE002198