DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.066373/2023-65, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 023/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 034/2023, da Professora Substituta ANÁLIA CRISTINA BEZERRA TIBURTINO MEIRA, SIAPE: 1212366, com lotação no Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, a partir de 21 de julho de 2023. Em 24 de julho de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISO DE RESCISÃO Termo de rescisão de contrato de prestação de serviços N° 016/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.070127/2023-72, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 027/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 029/2023, da Professora Substituta CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, SIAPE: 2970751, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, a partir de 17 de julho de 2023. Em 25 de julho de 2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23074.026111/2020-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato inicial, pelo incc fgv, no percentual de aproximadamente 9,281% (nove inteiros e duzentos e oitenta e um milésimos por cento), aplicados sobre o saldo remanescente inicial em dezembro de 2022, resultando em r$ 94.862,94 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), referentes ao período de 2021 a 2022; reajustar o primeiro termo aditivo, pelo incc fgv, no percentual de aproximadamente 24,416% (vinte e quatro inteiros e quatrocentos e dezesseis milésimos por cento), resultando em r$ 60.725,62 (sessenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), referentes ao período de 2020 a 2022; acrescentar 14,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 664.476,75 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); suprimir 1,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 63.199,17 (sessenta e três mil, cento e noventa e nove reais e dezessete centavos); prorrogar a vigência do contrato, por 180 (cento e oitenta dias), de forma a encerrar-se em 08/04/2024; prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, de forma a encerrar-se em 29/10/2023, conforme novo cronograma físico-financeiro e alterar a cláusula terceira - do preço, no contrato, em função dos reajustes, das supressões e dos acréscimos acima mencionados.. Vigência: 10/10/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.146.776,15. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.000819/2023-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 38.160.210/0001-10. Motivo: não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fundamento jurídico: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 92/2021 Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.062960/2022-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 22.850.543/0001-30. Motivo: não envio dos documentos atualizados exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fundamento Jurídico: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item item 21.1.1, alínea "c" do Edital Pregão Eletrônico nº 091/2021. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064235/2021-94. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ONE COMERCIAL LTDA. - CNPJ da Sancionada 14.517.117/0001-51, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1 e 21.1.1, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2021. Motivo: não entrega de documentos exigidos no Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2021. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 6 de julho de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.032668/2023 . Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para assinatura diária anual do Diário de Pernambuco, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM UFPE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. BRUNO PEDROSA NOGUEIRA. Superintendente Ntvru. Ratificação em 25/07/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 216,00. CNPJ CONTRATADA : 45.702.074/0001- 08 IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 153080-15233-2023NE800008 R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2023. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO No Edital nº 10/2023, de 05 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 3, página 66, RETIFICAM-SE as seguintes informações: I) No ANEXO IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS, no que diz respeito aos conhecimentos específicos para o cargo de Assistente em Administração: Onde se lê: Decreto 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preço. Leia-se: Decreto 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preço. II) No ANEXO IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS, no que diz respeito aos conhecimentos específicos para o cargo de Técnico em Contabilidade: Onde se lê: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 8.666/93 Leia-se: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 14.133/2021 e alterações III) Estão mantidos os demais termos. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076059959202395. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Obra de Acessibilidade Física da Sede do Centro de Biociências do campus Joaquim Amazonas da UFPE, incluindo adequações em ambientes internos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 11/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047629/2022-07. / Atas de Registro de Preços 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Eletrodomésticos e Utilidades (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ: 39.236.457/0001-35, no valor global de R$ 24.373,8000; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97, no valor global de R$ 4.545,32; QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ: 15.724.019/0001-58, no valor global de R$ 9.329,79; COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., CNPJ: 06.369.194/0001-83, no valor global de R$ 3.150,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 48.277.417/0001-22, no valor global de R$ 86.298,90; CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS, CNPJ: 41.623.742/0001-50, no valor global de R$ 920,50; LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 23.025.061/0001-09, no valor global de R$ 229.525,66; LS REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 31.669.124/0001-98, no valor global de R$ 21.741,30; CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 29.927.672/0001-29, no valor global de R$ 23.798,9368. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Rene Mario Del Grande. / Sra. Leticia Caroline Limão. / Sr. Rogério Ramos Alves. / Sr. José Flávio de Souza Lourenço. / Sr. Jeferson Aparecido Costa Pessoa. / Sr. Carlos Alexandre Gomes Campos. / Sr. Abner Stanguine Garcia. / Sra. Jéssica do Amaral de Moraes Sandi. / Sra. Camila Soares Braga, respectivamente. CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em COMUNICAÇÃO avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 07/08/2023 a 14/08/2023 até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 125, de 26/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. RODRIGO OCTAVIO