DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAILANY DE ALMEIDA MAGALHÃES. CPF: 07XXXXX2569 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 27/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 26/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e THAILANY DE ALMEIDA MAGALHÃES - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Pregão n.º 14/2023. Contrato n.º 19/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - com Transtorno do Espectro Autista, neurodiversos, transtorno de aprendizagem e deficiência intelectual; e acessibilidade linguística para estudantes surdos usuários de Libras; contemplando a seguinte mão de obra: Tradutor, Psicopedagogo, Intérprete de Libras / Língua Portuguesa e Brailista, com fornecimento de uniformes necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: CENTRO DE SURDOS DA BAHIA. CNPJ: 14.770.606/0001-10. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023. PROCESSO Nº. 23007.007635/2023-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23007.011754/2022-88. Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de 04 postos de servente de limpeza, para implantação no pavilhão de aulas iii, campus cruz das almas.. Vigência: 12/07/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60016/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077075197202347 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada sob o título Composição, Estoque, Dinâmica e Qualidade da Madeira de Espécies da Caatinga em Áreas sob Manejo Florestal Sustentável no Estado do Rio Grande do Norte (RN) . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pro-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em 25/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAO N O R T E RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 26/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077016576202303. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 26/07/2023) 153103-15234-2022NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 155014 Nº Processo: 23527006578202250. Objeto: Aquisição de solução de impressão finalística. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00024- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 26/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 135/2022- UASG 155015. Processo nº 23528.008314/2023-10. Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 175/2022. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratada: Fresenius Kabi Brasil LTDA.; Objeto: item 61 (solução injetável contendo ciprofloxacino); item 128 (solução injetável glicose 100ml); item 129 (solução injetável glicose 500ml) e 139 (solução de amidohidroxietílico) Valor: alteração do valor unitário, respectivamente, de R$ 17,10 para R$ 17,52; R$ 2,20 para R$ 2,25 e R$ 2,25; de R$ 3,60 para R$ 3,69 e de R$ 36,50 para R$ 37,41. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. AVISO DE CANCELAMENTO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento (reduzido a termo) do preço registrado do item 22 da Ata de Registro de Preços nº 107/2022, oriunda da Licitação Eletrônica nº 15/2022, celebrada com a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA CNPJ 02.600.770/0001-09 que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição dos materiais farmacológicos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, II, do Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA: 25/07/2023. Marília Albuquerque Silva de Medeiros, Chefe da Unidade de Contratos. SEI 23528.008534/2023-35. MARÍLIA ALBUQUERQUE SILVA DE MEDEIROS Chefe da Unidade de Contratos PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1.068, DE 26 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, CLASSE ASSOCIADO, NÍVEL 1 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve, CONVOCAR o Senhor ALMIR FÉLIX BATISTA DE OLIVEIRA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Associado, nível 1, junto ao Departamento de Turismo , área: Turismo, para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.530035/2023-75. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Erviços comuns de engenharia para execução de cobertura com telhas de fibrocimento e metálicas para fechamento lateral do prédio n° 43.607- módulo comercial cv. Vigência: 25/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 145.080,54. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23078.505988/2020-52. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho - cct/2023 - r000044/2023 - doc. Sei nº 4456140. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do SAT (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.132,04. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079250293202280. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia - Itens acessórios do monitor (Drager). Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento do pregão 57/2023, referente ao processo nº 23079.221520/2023-41. Onde-se sagraram-se vencedores as seguintes empresas. - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES L- UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 153152-15236-2023NE111111