DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158220 Nº Processo: 23079.235770/2023-68. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMAT I C A LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço técnico de mão de obra especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de cerca elétrica.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158220 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.235896/2022-51. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de auxilar de processamento de dados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a demanda do hesfa.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.843,36. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7034/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Serviço de hemodiálise Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em 26/07/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 20.142,64. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23079.033488/2019-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.659,16. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS/UFR N° 17, DE 25 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.007470/2023-63 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 30 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 03/07/2023, seção 3, página 66, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: Lázara Fernanda de Oliveira Mendonça - Área de Conhecimento: Enfermagem/Enfermagem - Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar: Candidata: Jaqueline Salmazio da Costa - Área de Conhecimento: Enfermagem/Enfermagem - Resultado: Classificada; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23084.015524/2020-70. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato nº 07/2023 firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo, de acordo com o disposto no projeto básico do edital do rdc eletrônico nº 03/2022.Fundamentação Legal: Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto no 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória no 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Vigência: 28/09/2023 a 27/12/2023.Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082007296202327. Objeto: Aquisição de insumos perecíveis, semi-perecíveis e não perecíveis para a realização das aulas práticas da Área de Produção Alimentícia do Colégio Agrícola Dom Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ao longo dos semestres letivos de 2023. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 01211/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Mariano de Azevedo Júnior. Objetivo: Prestação de serviço como docente substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto A-1, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº 12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 21/07/2023. Duração: 04 (quatro) meses. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.016859/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado SUSP como apoio a Governança Multinível de Segurança Pública de Cidades Inteligentes . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00115/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/07/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador Chefe. Ratificação em 21/07/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 488.762,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 26/07/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080012403202359 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do "Projeto de Pesquisa intitulado Programa de Inovação da Universidade Federal do Tocantins". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00109/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 10/07/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 14/07/2023. WILLIAM GERSON MATIAS. Pró-reitor de Pesquisa em Exercício. Valor Global: R$ 722.121,14. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 26/07/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043205202337 . Objeto: Apresentação da Trilogia Grande Sertão:Veredas 1 - RIOBALDO - recorte dos amores, 2 - O Diabo Na Rua, No Meio do Redemunho e 3- O Julgamento de Zé Bebelo seguida de troca de saberes junto a comunidade acadêmica da UFSC nos dias 08, 09 e 10 de Agosto de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade e renome do artísta Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. ANDREA BURIGO VENTURA. Diretora. Ratificação em 21/07/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.254.301/0001-20 BARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 153163-15237-2023NE000397 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 23080.022954/2021-69. Pregão. Nº 212/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o acréscimo do quantitativo dos itens 14, 15, 18, 20, 22, 23 e 24 do contrato nº122/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.833,55. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23080.022954/2021-69. Pregão. Nº 212/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens 05, 08, 16, 17, 18, 19, 22, 24 e 44 do contrato nº199/2022. Vigência: 26/07/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.571,96. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa COMERCIAL STORINNY LTDA, CNPJ nº 73.977.480/0001-19, devolução de correspondência em AR (ECT BR680784972BRe BR680785465BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.018569/2023-89, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 286/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa COMERCIAL STORINNY LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestaç ões poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. Em 26 de julho de 2023 VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração