DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O acréscimo de 14% (quatorze por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato , correspondente à prestação de serviços na área de almoxarife, equivalente à 2 (dois) postos de almoxarife para atender às necessidades do Departamento de Engenharia e Manutenção - DEMA, a partir de 1º de agosto de 2023. Valor do Termo Aditivo R$ 85.941,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.813,88. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 20/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ANA CAROLINA GONÇALVES VILARINHO FERREIRA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 31/05/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.009610/2023-86. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ANA CAROLINA GONÇALVES VILARINHO FERREIRA . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23086.003630/2021-71. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar, automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 20/12/2023 a 20/12/2024, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário, conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo 020/2021. Referência: pd 229/2020 - contrato cemig - 5019220717/2021.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ, inscrita sob o CNPJ: 07.526.983/0030-88, nos autos do processo nº 23086.004002/2023-75 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI/UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Mitsubishi, L-200, 4x4, 2009/2010, cor branca, placa ASB-6A15, Chassi: 93XGNK740AC959284, RENAVAN: 00183190734, conforme documento SEI 1111640. GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTARÉM, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0077-40, nos autos do processo nº 23086.001224/2023-36 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Caminhonete Mitsubishi, MMC/ L200 Triton 3.2, placa OTH-4E21, Chassi: 93XJNKB8TDCC63886, RENAVAN: 00509216013 , conforme Termo de Doação 42023 . GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA E GHELLERE MARASCA LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002- 70) e Ghellere Marasca LTDA (CNPJ n.º 46.509.067/0001-57). Objeto: Renovação da vigência do Termo de Permissão de Uso por mais 12 (doze) meses. Data: 04/07/2023. CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064025537202338. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de ponte rolante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.024600/2023-19 A UTFPR - Campus Dois Vizinhos - vem notificar a BUD CRUZ EIRELI, CNPJ nº 41.185.345/0001-44, devido à não entrega dos produtos referentes às Notas de Empenho 2022NE248 (itens 34,35,41,44) e 2022NE378 (item 21), ferindo o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Tendo em vista que a mesma não confirmou recebimento da notificação prévia enviada via e-mail no dia 30/05/2023, fica a empresa fica notificada através deste, para querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida ao Departamento de Materiais e Patrimônio, Comunidade São Cristóvão, Estrada para Boa Esperança KM 04, Caixa Postal 157 CEP: 85660-000, Dois Vizinhos, Paraná, email [email protected]. r. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h. Em 26 de julho de 2023 CELIANA THOME PADILHA Diretora de Planejamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa A Vieira Serviços, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 09.181.312/0001-13, a penalidade prevista nos incisos II e III do artigo 87, da Lei nº. 8.666/93, conforme Processo 23064.024603/2023-52 e Portaria GADIR- DV/UTFPR nº 182, de 26 de julho de 2023, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a Administração (UTFPR), pelo prazo de 01 (um) ano à contar da data da portaria, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Diretor-Geral CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Número do contrato: 30/2022. Nº do processo: 23064.060540/2022-17. Contratante: UTFPR Campus Santa Helena. Contratado: 08.644.227/0001-81 - Lowe Construção Civil Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Prazo de Execução: 240 dias. Valor total do contrato: R$ 696.231,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23064.018859/2020-88. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 do contrato n° 04/2020. Vigência: 15/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.725,04. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064024942202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra exclusiva de Tradutor e Intérprete de Libras, para o Campus Santa Helena da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE LUZIA PREDIGER Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 153029-15246-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064023797202379. Objeto: Aquisição eventual de materiais de limpeza para os laboratórios do núcleo oeste (Medianeira, Santa Helena e Toledo) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA CARVALHO FENELON Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 153029-15246-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 68/2023 - EBSERH/ MCO- U F BA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 27 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO