DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700070 70 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536020472202250. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) com risco químico e biológico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE) Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIDEC - 26/07/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536002871202310. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos controlados, incluindo propofol com fornecimento de equipamento em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 26/07/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.017927/2022-19. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 41.998,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.010639/2023-14. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.731.236/0001-00 - FF MEDIC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 1.428.521,40. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759010258202351. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar (fio guia stiff hidrofílico 0,035 x 260cm e outros), para a realização de procedimentos de arteriografias em geral, quimioembolização hepática, endovascular, cirurgia endovascular, radiointervenção, valvuloplastias, endopróteses aórticas, cateterismo cardíaco, angioplastia coronariana, fechamento de CIA, angioplastia coronariana e periférica, e demais procedimentos da cardiologia no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/07/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.007695/2023-79. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de ferramentas, instrumentos, peças, materiais e mão de obra com dedicação exclusiva, bem como realização de serviços eventuais diversos sob demanda, para o hospital universitário alcides carneiro - ufcg/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 20/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 605.115,68. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - SEI - UASG 155914 QUE ENTRE SI CELEBRAM A HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO A ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E O FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES. A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, pela filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), doravante denominada UG RECEBEDORA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0032- 40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400- 398, por intermédio de sua Superintendente Substituto, Sr. ALLISON HALEY DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº 265 SSP/PB, e do CPF(MF) nº .973.774-*, nomeado pela Portaria - SEI nº 1431, de 13 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 1574, de 14 de junho de 2023; e por seu Gerente de Atenção à Saúde, Sr. JAIME EMANUEL BRITO ARAUJO, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG 1.871.6 (SSPDS-RN), e do CPF nº .765.294-, nomeado pela Portaria-SEI nº 41, de 20 de abril de 2022 - Boletim de Serviço nº 1294, de 20 de abril de 2022 ambos no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso IV, do Estatuto Social/artigo 20 da Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019, e da Portaria SEI nº 123, de 06 de junho de 2019; e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE, doravante denominada UG REPASSADORA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.778.268/0009-18, CNES nº 2612828, com sede na Rua Eutecia Vital Ribeiro, S/N, Catolé, Campina Grande/PB, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ILMAR FACUNDO DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº .949.364-, considerando o constante no processo nº 23769.009624/2021-49, resolvem celebrar o presente Convênio - SEI, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: O presente Convênio - SEI tem por objeto a comunhão de esforços visando à assistência hemoterápica e o fornecimento de hemocomponentes aos pacientes da UG RECEBEDORA, na forma do que dispõe as legislações vigentes e suas alterações. Este Convênio - SEI entrará em vigor na data de sua assinatura (22 de junho de 2023), pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.003396/2023-28 - Pregão nº 61/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, a fim de atender às necessidades da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/0024. Data da Assinatura: 25/07/2023. Empresa: DGA DISTRIBUIDORA EIRELI / 68.905.074/0001-00, Item - Quant. - Valor Unitário: 6 - 10 - R$330,00, 7 - 5 - R$579,00, 11 - 10 - R$950,00; SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA / 23.524.957/0001-32, Itens: 8 - 2 - R$355,00, 9 - 3 - R$315,00, 10 - 2 - R$2.100,00; SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO EIRELI / 39.412.830/0001-61, Itens: 1 - 10 - R$1.356,94, 3 - 10 - R$1.401,17, 12 - 10 - R$3.841,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012701202372. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS(ÁGUA PARA INJETÁVEIS, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 26/07/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005995/2023-15. Pregão Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar - instrumentais cirúrgicos para transplante renal. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 10.145,62. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de instrumentais e produtos para saúde,Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 26/07/2023) 155903-26443-2023NE000123 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765008813202304. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais (nitrogênio para Dermatologia e mistura gasosa) com cessão de botijões e cilindros em regime de comodato a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 26/07/2023) 155903-26443-2023NE000123 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, convoca as empresas interessadas para participar do chamamento público para aquisição, por meio de dispensa de licitação, de mobiliários feitos sob medida (conhecidos como móveis planejados) com intuito de atender à demanda desta unidade hospitalar, conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos., constantes no processo nº 23765.006601/2023-84. Pretende-se com o chamamento público 0012/2023 receber propostas de preços até 02 de agosto de 2023, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos Em 26 de julho de 2023 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente