DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 26/07/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000142202350. Objeto: Aquisição de insumos para máquina unitarizadora . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/07/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000108202385. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de próteses mamárias e de expansores teciduais. Total de Itens Licitados: 16. Ed i t a l : 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/07/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23764.009444/2021-15. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 06 (seis) postos de recepcionista 40 horas sem feriado a partir de 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.423.292,84. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23532.004888/2021-80. Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/09/2023 a 13/09/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 4,15% (quatro vírgula quinze por cento).. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.827,76. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23108.014243/2019-41. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 011/2020 com os valores apurados em 02(dois) períodos: o 1º período (janeiro/2023 a abril/2023): reajuste cct 097/2023 e salário-mínimo r$ 77.992,04 (setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos) e o 2º período (a partir de maio/2023): alteração do salário- mínimo r$ 174.734,48 (cento e setenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 252.656,52 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 13/06/2020 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.459.053,28. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539004884202301. Objeto: O objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA, para atendimento das demandas de Hospital Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 40/2023, Processo Administrativo 23538.003234/2023-41 PE nº 30/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 44.127.150/0001-36. Valor Total R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). 2) C. C. M. REZENDE LTDA, CNPJ 44.106.491/0001- 25. Valor Total R$ 398.262,00 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e dois reais). 3) COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA, CNPJ 08.021.757/0001-73. Valor Total R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). 4) COSTA & SILVA COMERCIO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ 28.111.315/0001-25. Valor Total R$ 28.635,00 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais). 5) MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 33.655.055/0001-99. Valor Total R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). 6) QB COMERCIO LTDA, CNPJ 40.760.938/0001-24. Valor Total R$ 108.750,00 (cento e oito mil setecentos e cinquenta reais). 7) SANTOS E GIULIANI LTDA ME, CNPJ 21.752.958/0001-09. Valor Total R$ 86.640,00 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). 8) SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor Total R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). 9) TY BORTHOLIN COMÉRCIAL LTDA-ME, CNPJ 05.291.541/0001-30. Valor Total R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). 10) UNIAO NUTRICIONAL LTDA - ME, CNPJ 39.835.028/0001-84. Valor Total R$ 1.656,00 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais). 11) V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.572.454/0001-51. Valor Total R$ 88.146,00 (oitenta e oito mil cento e quarenta e seis reais). Objeto: aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, módulo de suplementação via oral e enteral, espessante para dieta via oral, frascos e equipo para acondicionamento e administração de dieta enteral, composto lácteo e leites em pó, achocolatado, mucilagens, suplemento pediátrico e adulto, descartáveis e água mineral, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 832.629,00 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais). Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538003588202395. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício (SIDEC - 26/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 42/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538011739202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lacres de seguranças para carro de emergência hospitalar, pulseiras de identificação, tiras para dosagem de glicemia e capa para câmara de vídeo, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício (SIDEC - 26/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Acl Assistencia E Com. De Prod. Para Lab. Ltda Cnpj: 22.627.453/0001-85 Item: 11 Valor Total: R$ 1.259,9600 Consumerslab Prod. Para Labo. E Hospitais EirelCnpj: 05.116.278/0001 42 Itens: 48, 49 e 63 Valor Total: R$ 729,8500 Diag Solution Artigos Medicos Ltda Cnpj: 12.021.151/0001-05 Itens: 19, 21, 34, 35, 41, 44 e 45 Valor Total: R$ 17.252,0000 Geraes Diagnostica Ltda Cnpj: 13.430.441/0001-75 Itens: 06, 08, 09, 10, 13, 14, 17, 18, 22, 23, 30, 31, 43, 50, 51, 54, 59, 60, 62, 65 e 67 Valor Total: R$ 171.832,0300 Labvision Produtos Laboratoriais Cnpj: 35.257.760/0001-63 Itens: 70, 71, 72, 73 e 74 Valor Total: R$ 974,9600 Labtek Comércio De Prod. Labotaroriais Eireli Cnpj: 07.185.891/0001-47 Item: 05 Valor Total: R$ 2.837,7400 Maxlab Produtos Para Diag. E Pesquisas Ltda Cnpj: 04.724.729/0001-61 Itens: 02, 24, 52, 55 e 69 Valor Total: R$ 14.313,1300 Molecular Biotecnologia Ltda Cnpj: 15.562.934/0001-94 Item: 61 Valor Total: R$ 1.056,9000 Ms Saude Distribuidora De Material Hospitalar LCnpj: 24.595.488/0001-05 Itens: 01, 03, 25, 36, 37, 40, 47, 57 e 58 Valor Total: R$ 19.414,9300 Plast Labor Ind.E Com.De Equip.Hosp.E LaboratorCnpj: 15.126.437/0018-91 Itens: 38, 53 e 64 Valor Total: R$ 11.840,0000 Renylab - Química E Farmacêutica Ltda Cnpj: 00.562.583/0001-44 Itens: 04, 12, 15, 16, 26, 32, 39, 46 e 66 Valor Total: R$ 92.765,4000 Valor GLOBAL: R$ 334.276,9000 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 26/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Fresenius Kabi Brasil Ltda Cnpj: 49.324.221/0016-90tda Item: 03, 06, 07, 08 e 09 Valor Total: R$ 167.330,0000 _Valor Total: R$ 167.330,0000 Valor GLOBAL: R$ 167.330,0000 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 26/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23538.003696/2021-04. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.893.674/0001-16 - DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 14/2021 (14286829) - contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários do sus no âmbito do humap/ufms, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2023 (31527412), no importe de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 16/06/2021 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.110,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).