DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO ALVES DE ALMEIDA XXX.916.319-XX 88881.883702/2023-01 COFECUB 1843/2023 35.200,00 DE: 25/07/2023 A: 31/12/2023 2023NE002463 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARIA APARECIDA BARBATO FRAZAO VITAL XXX.195.608-XX 88881.800636/2022-01 COFECUB 103/2023 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 25/07/2023 . RODRIGO BRANDAO XXX.657.788-XX 88881.370925/2019-01 COFECUB 339/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 25/07/2023 . ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA XXX.620.903-XX 88881.368924/2019-01 COOPBRASS 883/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 25/07/2023 . MARISA FABIANA NICOLAS XXX.570.538-XX 88881.368760/2019-01 COOPBRASS 443/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 25/07/2023 . CLAUDIA DO ROSARIO VAZ MORGADO XXX.200.877-XX 88881.302179/2018-01 PMG-EUA 2312/2018 DE: 31/12/2026 PARA: 30/12/2027 25/07/2023 . PATRICK KUO PENG XXX.520.029-XX 88881.463608/2019-01 BRAFITEC 5/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 25/07/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0000079/2023-93 . Objeto: Contratação da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para subsidiar as despesas de consumo referentes ao exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 25/07/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 98.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 26/07/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105028426202350. Objeto: A aquisição do material de informática para a manutenção das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no Centro de Educação à Distância(CED) da UFAM.. Total de Itens Licitados: 29. Ed i t a l : 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 154039-00001-2023NE000248 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105034359202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obras de reforma e adaptação do Bloco da Farmácia Viva em Manaus - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-99- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Presidente/membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2023) 154039-00001-2023NE000248 EDITAL Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 21/2023-GR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 01, DO EDITAL Nº 21/2023-GR - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/PSTEC-2023, NOS ITENS 2.2.2 TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA: ANATOMIA HUMANA; 2.2.4 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA; 2.2.5 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA; 2.2.6 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: GENÉTICA E 2.2.7 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: P AV I M E N T AÇ ÃO. CONSIDERAR RETIFICADOS os itens informados, nos Requisitos de Qualificação, do Edital 21/2023-GR, Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo desta Universidade, Classificação C e D, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: DAS VAGAS 1.1 CARGOS DE NATUREZA ESTATUTÁRIA - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO 1, NÍVEL MÉDIO - (NM) 2.2.2Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGROPECUÁRIA Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico. 2.2.3Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANATOMIA HUMANA Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico. 2.2.4 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico. 2.2.5Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico. 2.2.6Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: GENÉTICA Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico. 2.2.7Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PAVIMENTAÇÃO Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico. Leia-se: Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico na área do cargo, reconhecido pelo MEC. CONSIDERAR RETIFICADO o item informado, nos Requisitos de Qualificação do Edital 21/2023-GR, Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo desta Universidade, Classificação C e D, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 1 - Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE Item 2.2.9 Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico e registro no conselho competente. 2 - Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Item 2.2.10 Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico e registro no conselho competente. Leia-se: 1 - Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico em contabilidade reconhecido pelo MEC, com registro no conselho competente. 2 - Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico em enfermagem reconhecido pelo MEC, com registro no conselho competente. CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 21/2023-GR, "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS" Cargo: Técnico em Contabilidade, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Cargo: Técnico em Contabilidade Item 8 - Administração Pública: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 8.666/93. Leia-se: Cargo: Técnico em Contabilidade Item 8 - Administração Pública: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021. II - MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 98/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EVELY LARANJEIRA MARQUES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 24/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 24/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EVELY LARANJEIRA MARQUES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 99/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIAKIM MARQUES SERRAO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 24/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 24/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIAKIM MARQUES SERRAO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 100/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA ROLIM DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 25/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 25/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA ROLIM DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 101/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA GUIMARAES PAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 25/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 25/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDA GUIMARAES PAES.