DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 157/2022), PROCESSO 23523.034759/2022-14, homologado no dia 14 de julho de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, CNPJ: 14.556.855/0001-08. Valor global: R$ 4.161,50. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA Nº Processo: 23523.017753/2023-55. Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU- Ufma/Ebserh e Hospital de Clínicas de Passo Fundo (HCPF). Objeto: Realização de estágios opcionais por residentes dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) do HCPF nos espaços do HU-Ufma/Ebserh. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tapete em vinil personalizado com logomarca da instituição conforme anexo SEI (27083231), quadro branco, lousa de vidro branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 26/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019374202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA E PINO DE SHANTZ, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523005053202318. Objeto: Aquisição de CAFS FIOS DE SUTURA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, 25 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 23/06/2023, seção 3, página 70, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Willyan Alves da Silva; Área de Conhecimento: Arquitetura de Computadores/Sistemas Operacionais; Resultado: Aprovado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA Diretor do Instituto de Computação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.023556/2023-14. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula- se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 873.704,12. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 23104.024963/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias corridos a partir de 26.07.2023 a 25.09.2023. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo. c) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 19.028,03, referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais e supressões, com aditivo positivo de 14,35% e supressão de 9,38% em relação ao valor do contrato. d) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 382.857,76, é alterado para r$ 401.885,79. 1.2. - vincula-se ao termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4198455.. Vigência: 26/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.885,79. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão n. 33/2023 para a empresa JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pro-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 26/07/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE DE COTITULARIDADE Ajuste de Cotitularidade nº 03/2023-UFMS. Processo n.º 23104.012334/2023-68. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do aplicativo de celular "No Play No Gain" a ser depositada sob a denominação de "Programa de Computador", desenvolvida em conjunto pelo IFMS e pela UFMS. Data de Assinatura: 20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2073. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela "UFMS" e o Representante Legal, pelo "IFMS". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 73/2022-UFMS, Processo nº 23104.021591/2022-18, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação para 09 de agosto de 2025, a partir de 09 de agosto de 2023. 2.2 Substituir o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4130872). Data de assinatura: 24.07.2023. Vigência: 09.08.2023 a 09.08.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela UFGD. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23109.010690/2022-16. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Altera as subcláusulas 1.3 e 3.1 do Aditivo Contratual n. 014/2023 e 2.1 e 2.4 do Apostilamento n. 008/2023 em virtude de supressão de 1 (um) posto de recepção no campus de Mariana/MG e o acréscimo de 2 (dois) postos de recepção no campus Ouro Preto/MG e de 1 (um) posto de recepção no campus de João Monlevade/MG a partir de 01 de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.301,36. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.010562/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Ar condicionado portátil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 25/07/2023) 154359-26266-2023NE800128