DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Flávia Marieta Magalhães Rigoni 2. Renata Lemos Morais 3. Daniela Barbosa Pereira 4. Juliano Caldeira Kestenberg 5. Danilo Silva Guimarães. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (SRP) Processo nº 23006.006889/2023-89. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 33/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual prestação de serviço de transporte de passageiros de forma eventual, conforme demanda, com fornecimento de ônibus, micro-ônibus e vans convencionais, incluindo motorista, fornecimento de combustível, seguro e manutenção dos veículos, para atender as demandas de viagens municipais, intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de extensão, participação em cursos, treinamento, simpósios e outros eventos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 33/2023 - Transportes - Turismo e Serviços JP Grandino Ltda - CNPJ nº 05.024.274/0001-34 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 282.975,00. Ata nº 34/2023 - Beija Flor Locadora de Veículos Ltda - CNPJ nº 53.499.240/0001-49 - Itens 2 e 3, Grupo 1 (Itens 4 e 5), Grupo 2 (Itens 6 e 7), Grupo 3 (Itens 8 e 9) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 947.490,87. Data de assinatura da Ata: 11/07/2023. Vigência: 18/07/2023 até 18/07/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. VANESSA CERVELIN SEGURA Pró-Reitora de Administração Em substituição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.298.866/0001-03 - COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 106.450,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107008658202371 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de interiorização da graduação da Ufac: oferta do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica nos municípios de Acrelândia-ac e Plácido de Castro-AC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 26/07/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 26/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107008635202367 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de interiorização da graduação da Ufac: oferta do curso de Curso de Licenciatura em Matemática no Município de Jordão/Acre . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 26/07/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 26/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005018863/2023-. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para controle de qualidade da água da piscina.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 27/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 154502-26350-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 033/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DANIELA MENIN: Prorrogação da vigência do contrato até 23 de junho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 19/06/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 037/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: HELDER FREITAS DOS SANTOS: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 20/06/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 035/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANDREI LUCCA BELLADONA: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de junho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 038/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: NATTIELE NERES FERREIRA FENANDES MUCANZE: Prorrogação da vigência do contrato até 27 de julho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/07/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 005/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: KARINE CORDAZZO: Prorrogação da vigência do contrato até 03 de fevereiro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 24/07/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 020/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JEAN CARLOS DE SOUZA MELO: Prorrogação da vigência do contrato até 15 de setembro de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 25/07/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 028/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CLAUDIA REGINA NICHNIG. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 03 de maio de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 03/05/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 041/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANA PAULA DA FONSECA MACHADO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 01 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 13/07/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 046/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DALIA MELISSA CONRADO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 13/07/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 047/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANTONIO CESAR GODOY. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 23 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 21/07/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 049/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CLEBER JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 23 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 13/07/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 050/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MONIZE MARTINS DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 24 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 13/07/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 051/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: THAIS CREMON. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 24 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 17/07/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 053/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RAFAEL BRUGNOLLI MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de agosto de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 17/07/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 056/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EDUARDO NEVES COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12 de setembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 17/07/2023.