DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/118, firmado com a empresa KPMG CONSULTORIA LTDA .; Objeto: Contratação de serviços para análise e diagnóstico organizacional, com vistas à proposição de novo modelo organizacional do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/008, de 27/02/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e n°10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.430.000,00; Prazo de vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024; Data de assinatura: 13/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/121, firmado com a empresa MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de confecção e impressão de peças gráficas (gráfica rápida); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/014, de 14/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 15.600,00; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 31/05/2024; Data de assinatura: 30/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/122, firmado com a empresa IPLATAM SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de acompanhamento, registro de marcas, proteção legal e outros procedimentos afins junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/142, de 23/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 49.999,80; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 30/11/2025; Data de assinatura: 29/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/134, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para pessoas com deficiências existente na Agência Macau - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 9.570,00; Prazo de vigência: 12/09/2023 a 11/03/2026; Data de assinatura: 30/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/128, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVA DA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas nos municípios constantes neste Contrato, para o Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 363.290,64; Prazo de vigência: 03/04/2023 a 29/09/2023; Data de assinatura: 26/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/143, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA T ÉC N I C A EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros e da plataforma elevatória para pessoas com deficiências existentes na Agência Juazeiro do Norte - CE e CCBNB Cariri - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 37.073,70; Prazo de vigência: 26/06/2023 a 25/12/2025; Data de assinatura: 23/06/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: maio/2023 a maio/2028; Data de assinatura: maio/2023; CONTRATADO: 2023/114 - SGS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie: CONTRATO n.º 2023/135, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CESGRANRIO; Objeto: Contratação de empresa especializada para condução do concurso público para o cargo de Analista Bancário do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor estimado do Contrato: R$ 5.200.000,00; Prazo de vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024; Data de assinatura: 21/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/078, firmado com a empresa JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Dom Severino, nº 2.305, Horto, esquina com a Rua Sabá Said, Teresina-PI, destinado à relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, seguindo o modelo "built to suit"; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 4.440.000,00 ; Prazo de vigência: 1º/07/2023 a 28/12/2033; Data de assinatura: 05/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/042, firmado com a empresa FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ; Objeto: Aquisição de 10 oportunidades em cursos do programa de Mestrado Profissional; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 805.781,70; Prazo de vigência: 08/05/2023 a 07/11/2025; Data de assinatura: 16/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/139, firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva on site, com fornecimento de peças, suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/017, de 21/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 910.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2023 a 30/06/2026; Data de assinatura: 30/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/136, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Estância - SE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 13.488,00; Prazo de vigência: 10/07/2023 a 09/01/2026; Data de assinatura: 30/06/2023; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/419, de aquisição de 400 inscrições para o programa alura para empresas, firmado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁT I C A S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração da forma de pagamento bem como a supressão da CLÁUSULA OI T AV A - DA GARANTIA CONTRATUAL; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 28/03/2023 a 02/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Ata n.º 2023/004, de eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preço, por acordo entre as partes, em virtude da substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado tipo Split 22.000 BTU/h - Consul/CBF22EBBNA, para marca e modelo TCL/Tac24csa2inv; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 494.030,00; Prazo de vigência: 01/06/2023 a 21/05/2024; Data de assinatura: 01/06/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/098, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste no Estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 93.332,76; Prazo de vigência: 05/06/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura: 05/06/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/223, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 34.839,42; Prazo de vigência: 02/06/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 02/06/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2020/448, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de unidades de serviço (US), no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 223.989,00; Prazo de vigência: 02/06/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 02/06/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, com amparo na Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de do Licitações e Contratos Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 8.538,65 Prazo de vigência: 06/06/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 06/06/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para atendimento às demandas das unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOC AÇ ÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 Veículo de uso exclusivo de representação político-institucional em Brasília-DF; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 176.100,00; Prazo de vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024; Data de assinatura: 02/06/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/008, contratação dos serviços de recepcionista com a utilização de (US), para o escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade de Garantia; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 06/06/2023 a 31/08/2025; Data de assinatura: 06/06/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a BRAS I FO R T LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, com amparo na Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 102.304,50; Prazo de vigência: 07/06/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura: 07/06/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/016, de contratação da obra de reforma do escritório da universidade corporativa do Banco do Nordeste, localizada no centro de treinamento do CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a ACS CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA.; Objeto ALTERAÇÃO do projeto, ACRÉSCIMO de 22,63%, bem como o DECRÉSCIMO de 8,75%, correspondente sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 89.803,54; Prazo de vigência: 05/06/2023 a 22/01/2024; Data de assinatura: 05/06/2023; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/004 de contratação da obra de adequação e reforma de loja no seridó mega center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do Amarante-RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 06/07/2023 a 04/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 180 dias; Data de assinatura: 07/06/2023; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 120 dias, de 13/06/2023 a 10/10/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 300 dias; Data de assinatura: 07/06/2023; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2021/142, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no Edificio Horácio Lafer, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa E L E V A D O R ES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 4.371.00; Data de assinatura: 06/06/2023; Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 07/06/2023 a 30/06/2023; Valor do Aditivo: R$ 18.359,86; Data de assinatura: 07/06/2023; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de