DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700090 90 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR FLORIANOPOLIS/SC - 2625, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica FORTUNA LOTERIAS LTDA, código 200189298 , CNPJ nº 10.430.638/0001-16, localizada na Rua Padre Auling, 15 Sala 04, Centro, Rio Fortuna/SC, CEP 88760-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. RODRIGO CANANI MEDEIROS Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1369/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1355/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no cnpj nº 31.371.075/0001-02; para aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.107618/2023-87; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 24/07/2023; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023, no valor global R$24.928,20; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Joubert Marques Goulart - Sócio Proprietário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 0040/2023, promovido para a aquisição de insumos de papelão, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitante VENEZA CELULOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (GOIASPEL), inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55, para o item 03, pelo valor de R$ 143.940,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e quarenta reais); FMHG COMÉRCIO LTDA (VERA NILZA), inscrita no CNPJ nº 42.140.374/0001-52, para o item 04, pelo valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕ ES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001-37, para o item 06, pelo valor de R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.101692/2023-90. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159708/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 105968/2022 Processo Nº: 01223/2021. Pregão Nº: 01223/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo do Contrato. Vigência: 10/07/2023 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 10/07/2023. Valor total R$: 838.520,00. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159725/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº 89500/2021. Processo Nº: 00049/2021. Pregão Nº: 00049/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. Objeto: Acréscimo do Contrato. Vigência: 29/06/2023 a 3103/2026. Data da Assinatura: 29/06/2023. Valor total R$: 94.703,70. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159750/2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00011. Pregão. Nº: 00365/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.135.210/0001- 64 - TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Atendimento e Periféricos de TI. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. Valor total: R$ 88.300,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado em operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível, voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia, visando à continuidade dos negócios corporativos, por intermédio de ferramentas de operação e monitoramento, verificação de disponibilidade, falhas, desempenho e nível de serviço. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; Dispensa; Contratada: ELIANE COSTA BAESSE EIRELI; CNPJ/MF: 83.354.084/0001-99; Contrato: 2010/131; Objeto: Reconhecer direito a valor à empresa ELIANE COSTA BAESSE EIRELI, que deveria ter sido objeto de pagamento em sede do contrato original nº 2010/131 em decorrência da locação de um imóvel não residencial, na Rua E, Bairro: Cidade Nova, município de Parauapebas (PA), que abriga a Agência Carajás (PA), do Banco da Amazônia S.A. no período de 18/07/2021 até 17/07/2022 passando o valor mensal de R$ 37.900,00 para R$ 42.417,53; Fundamento legal: Art. 40, inciso XI e §8º do Art. 65 da lei 8.666/93 e ao Art. 37, XXI da Constituição Federal; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/07/2023; Data da assinatura: 20/07/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02876 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza, por área, e Jardinagem, em Instalações Prediais, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.08.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1012194. Informações: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02959 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma da agência 410 Concórdia, localizada em Concórdia no estado de Santa Catarina, com adequação do imóvel ao padrão visual ambiência 2.0; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.08.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011762. Informações: [email protected] ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02918 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de disponibilização de vagas em estacionamento rotativo, mediante fornecimento de tíquetes, para os clientes da Agência Estilo Bauru, prefixo 4776-7, do Banco do Brasil localizada no Município de Bauru - SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.08.2023 às 9:45 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011384. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03021 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo COM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Recife (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/08/2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1012044. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02988(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado do Paraná- Lote Único .; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/08/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011967. Informações: [email protected] CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02972 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento, entrega e montagem de Estações de Trabalho para Call Center, para atendimento às dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2023 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1012218; Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00370/2023; firmado em 25.07.2023; Favorecido: NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA.; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Filme de Sais de Prata de 215 pés Sensível à Luz Vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. efetuados na cidade de Piraí; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/35 - Lote único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 608.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 2023/47 - OBJETO: Contratação de solução Microsoft Azure e Licenciamento de aplicativos Microsoft, com direito à manutenção e atualização de versões na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento; Realização do certame dia 17/08/2023 às 10h30min; Edital completo em 27/07/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 26 de julho de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 23.05.2023, do Contrato DGCO 00048/2023, junto a Contratada BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ: 19.935.184/0001-00, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília-DF, 24 de julho de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão