DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 747 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA para o município de DOURADOS/MS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo no site www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 746 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA para o município de PETROLINA/PE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio abertura e envio de protocolo em www.centralsaudecaixa.com.br/novo- credenciamento. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 28/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA APF 0397.361-58. Valor: R$ 1.350.000,00 (sem alteração). Vigência: 26/07/2023 a 25/10/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS R E T I F I C AÇÕ ES Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041473643, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG CNPJ 18.313.817/0001-85, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se lê: Data da vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024, leia-se: Data da vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Extrato Aditivo de prazo convênio nº 038136007, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG CNPJ 18.313.817/0001-85, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se lê: Data da vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024, leia-se: Data da vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 874909/2018/MTUR/CAIXA, Contratado Município de Matriz de Camaragibe, DOU de 11/07/2023, seção 3, página 117, onde se lê Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta, leia-se Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e Altera Vigência: 28/06/2024. 28/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 836775/2016/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE AMERIOS 12A REGIONAL DE SAUDE/PR, CNPJ 86.689.023/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 25/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO: 1069915-95/2019; CONVÊNIO: 896900; CONTRATANTE: MAP; CONTRATADO: Messias Targino/RN. DOU nº. 127 de 06/07/2023, seção 3, página 77. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência. ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 942414/2023, firmado pelo Município de Dom Pedro de Alcântara- RS, CNPJ 01.640.339/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais com o objetivo de escoamento da produção no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 267.625,00; dos recursos: R$ 262.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000037, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 - 25/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini e Alexandre Model Evaldt. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941198/2023, firmado pelo Município de Guará-SP, CNPJ 45.353.299/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de quadra no ginásio municipal de esportes no município de Guará/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 607.686,00; dos recursos: R$ 600.895,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000031, de 13/06/2023 e R$ 6.791,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2026 - 25/07/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e VINICIUS MAGNO FILGUEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942417/2023, firmado pelo Município de ARAÇARIGUAMA-SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000040, de 07/07/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2026 Assinatura 25/07/2023 Rogério Fernando do Amaral e RODRIGO DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 921193/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato por Solicitação do Contratado conforme Ofício Nº 176/2023/CHEGAB/PREF de 25/05/2023. Data do distrato 18/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942336/2023, firmado pelo Município de Anta Gorda-RS, CNPJ 87.261.509/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0043, NE 2023NE000006, de 06/07/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 25/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini e FRANCISCO DAVID FRIGHETTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941077/2023, firmado pelo Município de Abatiá/PR, CNPJ 75.743.567/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Revitalização de Quadra Esportiva no Município de Abatiá/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000021, de 09/06/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e NELSON GARCIA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941682/2023, firmado pelo Município de Jaguapitã/PR, CNPJ 75.457.341/0001- 90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Construção de Salão para Lutas no Município de Jaguapitã/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 373.125,00; dos recursos: R$ 358.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000092, de 20/06/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e GERSON LUIZ MARCATO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941683/2023, firmado pelo Município de Jaguapitã-PR, CNPJ 75.457.341/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Revitalização do Campo de Futebol no Município de Jaguapitã/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000103, de 21/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e GERSON LUIZ MARCATO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941685/2023, firmado pelo Município de Jaguapitã/PR, CNPJ 75.457.341/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Construções de Quadras de Areia no Município de Jaguapitã/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000091, de 20/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e GERSON LUIZ MARCATO.