DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700088 88 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Empresa: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ: 03.372.304/0001- 78. Alteração de Quantidades (de 01/08/2023 a 30/11/2025). Acréscimo no Valor Global de R$1.024.011,24; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000016227. Assinado em:24/07/2023. 2º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão da base de tesouraria de Santo André/SP) do contrato nº 1151/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, Item Santo Amaro; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Sem valor de dispêndio; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.2108.1/2021. Assinado em 25/07/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 16076/2020, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Item I Região de Sorocaba; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 04/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 2.358.018,54; Modalidade: Pregão Eletrônico 022/2020; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000016614; Processo Administrativo: 7063.01.0747.1/2020. Assinado em 25/07/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90019/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PAÇO MUNICIPAL, um prédio situado na RUA SILVA JARDIM, n 3.434, VILA SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP CEP 15.014-050, por 60 (sessenta) meses, de 07/01/2024 até 06/01/2029; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação do contrato; data de pagamento 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.5639.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 55.000,00; Locadora: GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 05.475.727/0001-49; HSA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOTUPORANGA LTDA CNPJ 15.323.955/0001-57 Assinatura: 19/07/2023 RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 6927/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILA GETRY, um prédio situado na RUA VISCONDE DE INHAUMA, n 91, SÃO CAETANO DO SUL/SP, por 60 (sessenta) meses, de 10/07/2023 até 09/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.1308.01/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 55.000,00; Locadora: CLAUDENIR MASSON CPF 056.012.578-09; CLELIA APARECIDA MASSON SCATENA CPF 032.956.588-54; CONCEIÇÃO CARMONA MASSON CPF 179.982.528-04; TIAGO MASSON CPF 282.449.608-84 Assinatura: 17/07/2023 RUBRICA: 5704-01 Processo Administrativo nº 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO DE INTERESSE SOCIAL DISPONÍVEIS PARA OFERECIMENTO À VENDA DIRETA AO OCUPANTE, NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI; Empresa corretora de imóveis: MARIALDA SANTOS DA SILVEIRA LTDA CNPJ nº37.901.698/0001- 26;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 12/08/2023 a 11/02/2024;Data da assinatura:25/07/2023 MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG POMERANOS, localizada na Rua Florêncio Augusto Berger, 30, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, que passa a vigorar a partir de 29/09/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.1663.1/2020. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). LOCADORES: FREDY SEIDLER BERGER, KEVIN SEIDLER BERGER. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8844/2022; Objeto execução de serviço/obra de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 36 (trinta e seis) unidades habitacionais e áreas comuns do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Quebec, Rua Boa Vista, Nº 421 e 553, Bairro 14 de Novembro, Cascavel/PR, CEP: 85.804-112; Contratada: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.983.182/0001-11; Novo Prazo de execução: até 04/12/2023; Novo prazo de vigência contratual: até 27/04/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1354.01/2022. Data assinatura: 25/07/2023 4º Termo de aditamento de repactuação de preços do contrato 17478/2020; PROC ES S O : 7062.01.1694.0/2020. OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA no âmbito do Estado de São Paulo; CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ(MF) nº 50.844.182/0001-55; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000016525. VALOR estimado do acréscimo da Revisão a contar de 29/11/2022: R$1.270.305,54. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6303/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1153.31/2022;Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADV. ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:06.790.459/0001-12; Novo Prazo: 29/09/2023 até 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula sexta; Assinado em 25/07/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 27/07/2023, das sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos e de ressarcimento no valor de R$ 4.783,20, (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), sem prejuízo de demais valores ainda passíveis de apuração e de possíveis multas a serem aplicadas pela ANS à CAIXA, à empresa BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVICOS LTDA., CNPJ (MF) 00.706.148/0001-46, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao contrato nº 08791/2019, firmado em 16/08/2019, processo administrativo nº. 7065.01.3510.1/2018. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos - CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira do 9º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 7437/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 30/07/2019, prorrogado em 05/07/2022, com a empresa BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda, CNPJ nº 60.860.087/0001-07, Processo Administrativo nº 7065.01.1052.01/2019, Modalidade: PE 0046/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades da CAIXA, CCA e unidades lotéricas, no âmbito do estado de Minas Gerais Região de Governador Valadares - Item I. O contrato se encerrará às 23:59h dia 14/08/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.005,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.565,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 04/07/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 17/12/2019 para fornecimento do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREF MUN DE CACADOR. NOVO VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.983,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAERP - SAO JOSE DO RIO PARDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.156,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE MARABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.695,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.417,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 30/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.074,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8049 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 27.07.2023 a 18.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro VIRIATO DOMINGUES CRAVO, situado no Rua Doutor José Peroba,149 - sala 301 - Centro Empresarial Eldorado, STIEP - Salvador/BA - CEP: 41.770-235 - telefone: (71)99165-0099 e no site www.cravoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 18.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.cravoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/09/2023. Outras informações nos telefones (71)99165- 0099. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8048 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 27.07.2023 a 28.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, situado no Avenida Rio Branco, 151 - sala 502, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-006 - telefone: (21) 97920-9288 / (21) 2508-7007 / (21) 2509-2147 e no site www.alinemarquesleiloeira.lel.br. O certame realizar-se-á em 28.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.alinemarquesleiloeira.lel.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/09/2023. Outras informações nos telefones (21) 97920-9288 / (21) 2508-7007 / (21) 2509-2147. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA