DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 25/07/2023 . 821744/15 M C I DA D ES PM Artur Nogueira/SP Altera vigência: 26/09/2023 T Aditivo:25/07/2023 . 870677/18 MTUR PM Buriti de Goiás/GO Altera vigência: 27/01/2024 T Aditivo:25/07/2023 . 864712/18 MTUR PM Buriti de Goiás/GO Altera vigência: 27/01/2024 T Aditivo:25/07/2023 . 865404/18 S U D ECO PM Buriti de Goiás/GO Altera vigência: 28/11/2023 T Aditivo:25/07/2023 . 862982/17 M ES P PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:25/07/2023 . 922069/21 MAP PM Aiuruoca/MG Altera contrap: R$ 5.162,44 T Aditivo:24/07/2023 . 1047351-47/17 MS Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Araguaia/GO Prorroga vigência: 27/01/24 T Aditivo: 25/07/23 . 893645/19 M C I DA D ES PM Cáceres/MT Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:25/07/2023 . 910415/21 MAP PM Capinzal/SC Altera contrap: R$ 950,96 T Aditivo: 25/07/2023 . CR 890493 OP 1066.768-38 M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 27.11.2023 Termo Aditivo: 25.07.2023 . 1066915-63/2019 M C I DA D ES PM de Severiano Melo/RN Alt. CP: R$ 248,70 TAditivo: 25/07/2023 . 884840/19 M C I DA D ES PM Bodoquena/MS Altera contrap: R$ 215.364,10 T Aditivo:25/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0444.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 271/2023; Objeto: prestação de serviços comuns técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos denominados contadoras de cédulas e contadoras de moedas para Unidades CAIXA, nas localidades do Item II Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada: JANETE TERESINHA BRAGE, CNPJ(MF) nº: 05.855.518/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 944.388,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 05930/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 01/08/2023; Data da assinatura: 26/07/2023. PROCESSO: 5688.01.0751.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 5264/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA ALTOS/PI em seu novo endereço, na Rua Lucrécio Avelino, nº 2036, Centro, Altos/PI; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/06/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 11.500,00. LOCADOR: Ribeiro & Lustosa Ltda.; CNPJ 13.940.159/0001-38; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA A S S I N AT U R A : 28/06/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.0662.0/2023. Contrato: 5406/2023. Contratada: SAINT P AU L EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 06.893.786/0001-08. Objeto: contratação de até 190 acessos simultâneos à plataforma online de cursos LIT Onlearning (LIT), para a CAIXA DTVM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 356.756,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16. Proc. Adm 5688.01.1376.694/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ROSLAINE FERNANDES DA SILVA CALEGARI MOREIRA; 118.293.938-47, contrato 06133/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.698/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ANTONIO MAURICIO GOMES PIRES; 295.539.703-20, contrato 06169/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.701/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ROBSON FREITAS LOPES; 084.531.178-61, contrato 06172/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0522.01/2023. Contrato: 5318/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A. (QUOD), CNPJ: 28.042.871/0001-97. Objeto: Prestação dos serviços necessários à estruturação, desenvolvimento, implantação, manutenção e disponibilização da Base SEGBAN, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/07/2023. Valor Global: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0597.1/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos no-break às unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 36.314.871/0001-27. Valor global: R$ 3.920.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0300/2023 CECOT. Contrato: 06073/2023. Vigência 12(Doze) meses, a partir de 27/07/2023. Data de assinatura: 24/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo: 7066.01.1243.0/2020; Contrato nº 15361/2020. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (Projeto e-CAIXA Rede 2) para Região Norte. CONTRATADA: PRONTO NET LTDA EPP; inscrita no CNPJ(MF) nº 04.612.766/001-88; Espécie: Primeiro aditamento contratual de Prorrogação de Vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses com o período de 28/09/2023 até 27/09/2025 no valor de R$ 2.807.368,32 (dois milhões, oitocentos e sete mil, trezentos e sessenta oito reais e trinta e dois centavos), Enquadramento Legal: Artigo 80 da RLCC e Artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 21/07/2023. 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11752/2019, de prestação de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado da Bahia, Item II Feira de Santana; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 00.957.525/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 59.074,94; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7075.01.1549.01/2019. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jandira/SP, na/o Rua Benedito Pereira Leite, n 62 - Bairro Centro, Jandira/SP, Cep 06-600/055 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.01.0202.1/1998. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.670,19 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e dezenove centavos). LOCADOR: ANCORA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 10.620.889/0001-63. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90062/2019 de locação de imóvel AGÊNCIA ALUMÍNIO/SP - 4841-0 à Rua Rio Grande do Sul, 637, Alumínio, cidade de Alumínio/SP, CEP 18125-000; por 60 meses, de 01/02/2024 até 31/01/2029; índice: IGP-M / FGV ou IPCA / IBGE o que for menor; pagto. 10º dia útil do mês subsequente; as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2308/2020 7063.01.6614.0/2012; Valor mensal do aluguel R$ 10.500,00; Locador: JOÃO JUNIO SOBRINHO LOPES, CPF 082.623.788-65; assinatura: 26/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Sexto termo aditivo ao contrato nº 13892/20; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 425636920001-26; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 7066.01.0270.0/2020; Modalidade: P.E. 020/2020; Valor da prorrogação: R$ 65.109.244,32 (sessenta e cinco milhões, cento e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Novo período de vigência: 21/08/2023 até 20/08/2024; Data da assinatura: 25/07/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90657/2017 de locação de imóvel AGÊNCIA PARQUE ECOLÓGICO - PR 3740-0, situado à Avenida Parigot de Souza, 2943, Centro, Toledo/PR, CEP 85905-380; por 60 meses, de 26/10/2022 até 25/10/2027; cumprimento - Ação Renovatória sob nº 1003254-30.2023.4.01.3900 na 2ª Vara da SJPA TRF1 Comarca Belém/PA as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2305/2020 7068.01045/2011; Valor mensal do aluguel R$ 30.405,14; Locadores: VERA REGINA BARTH DOS SANTOS CPF 098.519.170-87; ANG E LO CAETANO COSTAMILAN CPF 003.465.350-34; MARIA ISABEL BARTH CONSTAMILAN CPF 766.695.139-68; RENATA BARTH CONSTAMILAN CPF 840.248.449-20; TOMAZ BARTH COSTAMILAN CPF 787.168.889-87; MARCIO DE ASSIS RIBEIRO CPF 152.709.712-91; assinatura: 26/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90371/2018 de locação de imóvel AGÊNCIA REDENÇÃO PA 0994-6 um prédio situado Avenida Brasil, 2565, Alto Paraná, Redenção/PA , CEP 68550-325; por 60 meses, de 01/08/2023 até 31/07/2028; índice: IGP-M/FGV pagto: 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento; cumprimento Ação Renovatória 1003254- 30.2023.4.01.3900 na 2ª Vara SJPA TRF1 Comarca Belém/PA as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2304/2020 7050.01.5691/2012; Valor mensal do aluguel R$ 32.800,00; Locadora: MARCIO DE ASSIS RIBEIRO, CPF (MF) 152.709.712-91; assinatura: 26/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6492/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.14/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADV. ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/06/2023. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7161/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.300/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: ANGELICA GORETI COELHO SACRAMENTO. CNPJ: 288.908.888-06. Nova vigência: 26/08/2023 até 25/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/07/2023. 6º Termo Aditivo de REEQUILÍBRIO DE PREÇOS do Contrato: 10209/2020, Processo nº 7073.01.1106.01/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABASTECIMENTO/DESABASTECIMENTO, ACIONAMENTO TÉCNICO, TRANSPORTE E CUSTÓDIA DE VALORES PARA PAE SNC E QUIOSQUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 1.126,99 (um mil, cento e vinte e seis reais e noventa e nove centavos); Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DATA: 18/07/2023. 8º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS do Contrato: 10496/2019, Processo nº 7075.01.1549.01/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, ITEM - INTERIOR DA BAHIA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE E ABASTECIMENTO/DESABASTECIMENTO DE NUMERÁRIO, ACIONAMENTO EM PAE SIMPLES, PAE MÚLTIPLOS, SALA NÃO CONTÍGUA E QUIOSQUE E CUSTÓDIA DE NUMERÁRIO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 762.249,14 (setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos); Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: arts. 78 e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Cláusula Segunda- inciso XXVIII e Cláusula Sétima do contrato; DATA: 25/07/2023. 1 termo aditivo ao contrato nº 02938/2023, processo nº. 5688.01.1730.1.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA, localizadas no âmbito das