DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/07/2023) 173030-17202-2023NE800013 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414615234202285. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com fornecimento e disponibilidade de equipamentos novos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica, manutenção on-site de equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos, consumíveis (tonner, cilindro, etc), EXCETO papel, e treinamento, pelo prazo de 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/07/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 173039-17203-2023NE800002 AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contrato 011/2023. Processo nº: 015/2023-ABGF; Objeto: Locação de espaço físico localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco A, sala 1002, visando a manutenção da atual Sede da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, em Brasília/DF. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF; Valor global: R$ 592.541,16. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 887453/19 MTUR PM Aporé/GO Altera contrap: R$ 262.924,55 T Aditivo:26/07/2023 . 916760/21 M ES P PM Veranópolis/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 910661/21 MAPA PM Veranópolis/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 925762/21 M C I DA D ES PM São Francisco de Paula/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 911897/21 MIDR PM Nova Prata/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 913593/21 MIDR PM Roca Sales/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 913250/21 MAPA PM Protásio Alves/RS Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 917143/21 M DA S C F PM Nova Petrópolis/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 924493/21 M C I DA D ES PM Nova Araçá/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 917429/21 MTUR PM Feliz/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:25/07/2023 . 910402/21 MAPA PM Guaporé/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 922227/21 M C I DA D ES PM Monte Alegre dos Campos/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:25/07/2023 . 921404/21 M C I DA D ES PM Feliz/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:25/07/2023 . 914440/21 MTUR PM Fagundes Varela/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:25/07/2023 . 923125/21 M C I DA D ES PM Barão/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 918623/21 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:25/07/2023 . 912962/21 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:25/07/2023 . 925676/21 M C I DA D ES PM André da Rocha/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:25/07/2023 . 902242/20 MTUR PM Francisco Sá/MG Altera contrap: R$ 30.294,83 T Aditivo:26/07/2023 . 891522/19 MIDR PM Jacinto/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 906782/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 902448/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 899950/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 924519/2021 M C I DA D ES PM Ourinhos/SP Altera Contrapartida: R$ 25.488,88 Termo Aditivo: 26/07/2023 . 928640/22 MTUR PM Paraipaba/CE Altera contrap: R$ 137.217,06 T Aditivo:26/07/2023 . 914996/21 MIDR PM Vera Cruz/RN Altera contrap: R$ 120.457,17 T Aditivo:26/07/2023 . 891415/19 M C I DA D ES PM Luiz Alves/SC Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 891429/19 M C I DA D ES PM Luiz Alves/SC Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 925031/21 M C I DA D ES PM POCINHOS/PB Altera contrap: R$ 2.601,51 T Aditivo:26/07/2023 . CR 900966/2020 OPERAÇÃO 1.071.656-33/2020 M ES P PM OURICURI/PE Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 899190/20 M ES P PM Virgem da Lapa/MG Altera contrap: R$ 96.090,03 T Aditivo:25/07/2023 . 867239/18 M C I DA D ES PM Currais Novos/RN Altera vigência: 30/11/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:26/07/2023 . 863963/2017 MS FMS DOURADOS/MS Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 25/07/2023 . 879114/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA D ' O ES T E / R O Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 25/07/2023 . 917531/21 M ES P PM Araçuaí/MG Altera contrap: R$ 36.926,54 T Aditivo:25/07/2023 . 0408667-99/13 M C I DA D ES Governo do Distrito Federal/DF Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 0424468-19/15 M C I DA D ES Governo do Distrito Federal/DF Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 927251/22 MAP PM Taquara/RS Altera contrap: R$ 19.875,95 T Aditivo:20/07/2023 . 939616/22 M C I DA D ES PM Taquara/RS Altera contrap: R$ 122.844,54 T Aditivo:20/07/2023 . 913180/21 MIDR PM Vila Flor/RN Altera contrap: R$ 1.018,19 T Aditivo:26/07/2023 . 0389553-05/2012 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:09/07/2023 . 857155/17 M C I DA D ES PM CONDADO/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo: 26/07/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 886825/19 M ES P PM Santo André/SP Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo: 27/07/2023 . 899050/20 MTUR PM São Borja/RS Altera contrap: R$ 286.055,48 T Aditivo:24/07/2023 . 0424413-52/14 M C I DA D ES SAAE ITAÚNA/MG Altera vigência: 30/08/24 T. Aditivo: 25/07/23 . 790962/13 M DA S C F Estado do Amapá/AP Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:25/07/2023 . 0222660-76/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0222680-15/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0227529-74/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0227533-33/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0227534-47/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0233654-25/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0238185-52/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0301590-08/09 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0250557-08/08 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0227530-01/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0227527-56/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0222663-07/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0222661-80/07 M C I DA D ES ESTADO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 845187/17 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 915698/21 M C I DA D ES PM Brazabrantes/GO Altera contrap: R$ 2.326,85 T Aditivo:20/07/2023 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.720077/2020-78. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 23.689.251/0001-20 - INFINITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão em face de inexecução contratual. Fundamento Legal: inciso I do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).