DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA SHARADINE REGATEIRO NONATO At r f b (SIASGnet - 26/07/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 312/2022. Nº Processo: 10380.737189/2022-30. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de contrato firmado com a enel para fornecimento de energia elétrica na drf/jne pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.714,29. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 315/2022. Nº Processo: 10380.737189/2022-30. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do contrato firmado com a enel para fornecimento de energia elétrica na arf/igu pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.343,72. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 19615720218202389. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de destinação final de cigarros e bebidas alcoólicas apreendidos, cujo escopo dos serviços engloba a classificação, acondicionamento, carregamento, transporte, descarregamento, destruição e a adequada destinação dos resíduos resultantes, observadas todas as normas técnicas emitidas pelos órgãos competentes. A Sessão Pública reabrirá: 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIDEC - 26/07/2023) 170058-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170088 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10680.765736/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contrato nº 03/2022 - de acordo com cct's 2023. Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.695,04. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Novo Cruzeiro- MG, CNPJ: 18.404.889/0001-38 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal Milton Coelho de Oliveira, CPF: 976.015.356-49, representando o Município de Novo Cruzeiro - MG e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.228865/2023-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO -FAESA, para fins de promoção do programa denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) nas dependências de ambiente pertencente à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO-FAESA. OBJETO: a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da FAESA, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, nos termos de sua cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO ROELKE - Delegado, e pela Fundação de Assistência e Educação - FAESA: ALEXANDRE NUNES THEODORO - Presidente. DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência da Intimação ALF/GRU/DIBAG nº 73/2023, relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo. . Interessado CPF Processo Administrativo . THIAGO MARCHIORI TOGNINI 361.741.428-17 PA 13032.443641/2023-24 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. SILVIA SAYURI HINUY ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses à M W TECNOLOGIA E PROGRAMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.074.620/0001-61 e perda do valor pago a título de sinal do lote 30 no montante de R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais), com base no que dispõem os subitens 11.1.1 e 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/03/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.111/113 do processo nº 10831.720157/2023-21. Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO VESULE FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 10905.720176/2021-84. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 1,18% e o acréscimo de 16,12% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.358.642,78. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica n° 004/2023, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e o Município de Mandirituba/PR. OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes ao Município de Mandirituba/PR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR, CNPJ 76.105.550/0001-37, Sr. Luis Antonio Biscaia - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.720076/2020-23. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 23.689.251/0001-20 - INFINITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão em face de inexecução contratual. Fundamento Legal: inciso I do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).