DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor desse instrumento contratual em função do reajuste será de R$ 111.654,69 (cento e onze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) a partir de 01 de março de 2023 a 30 de abril de 2023 e de R$ 111.720,38 (cento e onze mil, setecentos e vinte reais e trinta e oito centavos) a partir de 01 de maio de 2023, representando incremento aproximado de 5,64% e 5,70% respectivamente no custo mensal atual. Vigência: 23/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.525,68. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à instauração de processo de penalidade administrativa sob o nº SEI 12600.102328/2022-01, tendo em vista a aplicação das sanções previstas para o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no Termo de Cessão de Uso nº 01/2019, caracterizando descumprimento do inc. II do art. 78 e inc. I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93; do item 15.15 do Termo de Referência que compõe o Instrumento; e da Cláusula Décima Primeira do Termo de Cessão de Uso. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo citado encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 10983.100158/2023-11. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Sub-rogação total, a partir de 26/07/2023, do Contrato administrativo nº 10/2023, transferindo, assim, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Santa Catarina, para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/08/2023 a 01/08/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original. parágrafo primeiro: após a supressão dos custos fixos variáveis não renováveis (sei n º 34583520) os valores mensal e anual do contrato serão respectivamente r$ 366.796,73 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) e r$ 4.401.560,76 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.560,76. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 12804.100778/2019-60. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.103.980/0001-08 - HSC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 25/09/2023 a 25/09/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.585,84. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 46226.002103/2009-15. Dispensa. Nº 13/2009. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 781.193.081-15 - HELIO DA SILVA MATOS. Objeto: Prorrogaçao do contrato nº 10/2009, de período 01/08/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.829,84. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680000380201519 . Objeto: Prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no estabelecimento da CONTRATANTE, assim entendidos aqueles com características de resíduos domiciliares, mas cujo volume excede o quantitativo legal fixado para o serviço público regular de coleta, nos termos do art. 4¨, ÷2º, III, v , Lei Municipal nº 10.534/12, por período de 60 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Serviços prestados por órgão ou entidade que integra a Administração Pública, criada para esse fim específico Declaração de Dispensa em 24/07/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe de Divisão de Recursos Logísticos. Ratificação em 25/07/2023. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 1.689,36. CNPJ CONTRATADA : 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZ A URBANA . (SIDEC - 26/07/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 12600.100674/2022-47. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviços continuados serviço de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ldn e ldi com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1) e ramais ddr, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet (sob demanda), para atender de forma ampla às demandas de diversas unidades descentralizadas do ministério da gestão e inovação em serviços públicos.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 391.264,88. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 46274.000353/2010-71. Dispensa. Nº 16/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 02.336.829/0001-95 - PAULO INCHAUSPE SCHNEIDER - ME. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 04/08/2023 a 04/08/2024.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.340,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 47511.000005/2010-16. Dispensa. Nº 18/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 94.820.487/0001-00 - ELIO & JOSE LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/08/2023 a 03/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.742,92. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra nacional de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições e especificações contidas no Edital e em seus anexos - Programa Calha Norte CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 201057-17000-2023NE800168