DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Charles Fernandes Severo / Lider Recursos 08660.003712/2023-13 T581713575 IXR8A77 Não conhecimento . Guilherme Teixeira De Souza / Lider Recursos 08660.003716/2023-00 T580034557 IXJ8A25 Não conhecimento . Fabricio Costa Mage 08666.004653/2023-41 T596265867 QHT5269 Não conhecimento . Fabricio Costa Mage 08666.004656/2023-84 T595654807 QHT5269 Não conhecimento . Diego De Oliveira Essvein 08660.004020/2023-92 T588292249 JAC 8 J 8 1 Não conhecimento . Valdomiro Correa Motta 08660.004026/2023-60 T595766862 MIS5E68 Não conhecimento . Valdomiro Correa Motta 08660.004041/2023-16 T584686293 JAC 8 J 8 1 Não conhecimento . Reinoldo Rodrigues Machado 08660.004115/2023-14 T585475202 IFB5D43 Não conhecimento . Ivanete Moroni 08660.004131/2023-07 T601412087 INB0H76 Não conhecimento . Ivanete Moroni 08660.004134/2023-32 T601412067 INB0H76 Não conhecimento . Valdemir Rodrigues Cardoso 08650.009905/2023-05 T585636664 IZO8F90 Não conhecimento . Evandro De Oliveira 08650.010150/2023-83 T589895467 IOG6A18 Não conhecimento . Marcos Fontana Cerutti 08660.003506/2023-11 T593905784 IYR1J98 Não conhecimento . Rosalvo Wolter Stern 08660.003608/2023-29 T574974137 IEE9657 Não conhecimento . Rosalvo Wolter Stern 08660.003633/2023-11 T574638121 IEE9657 Não conhecimento . Cleber Luis Da Costa 08660.003646/2023-81 T589530178 I GT 5 E 5 6 Não conhecimento . Luiz Gustavo Corso 08660.003649/2023-15 T581410572 JA D 3 F 5 6 Não conhecimento . Mikael Dionatam Raupp Duarte 08660.003661/2023-20 T585925697 IVB7626 Não conhecimento . Marcio Pereira De Souza / Lider Recursos 08660.003709/2023-08 T592314995 IUU7J00 Não conhecimento . Reinoldo Rodrigues Machado 08660.004115/2023-14 T585475202 IFB5D43 Não conhecimento . Ibage Da Silva Cabral / Maximiliano Azambuja Da Silva 08660.002522/2023-89 T544226429 IVF1G73 Não conhecimento . Filipe Armando Chagas 08660.002570/2023-77 T584410239 IPV9454 Não conhecimento . Roberto Maciel 08660.002700/2023-71 T582945127 IVP3F75 Não conhecimento . Roberto Maciel 08660.002701/2023-16 T582945119 IVP3F75 Não conhecimento . Roberto Maciel 08660.002702/2023-61 T582945143 IVP3F75 Não conhecimento . Laudenir Luiz Fernandes 08660.003246/2023-76 T585950385 AW Q 1 D 6 6 Não conhecimento . Mauricio Fontoura Lemos 08660.003003/2023-38 T576468703 IOL2236 Não conhecimento . Diomar Gomes Inacio / Diego Machado Ramos 08660.003309/2023-94 T579859231 KHH1D65 Não conhecimento . Diomar Gomes Inacio / Diego Machado Ramos 08660.003319/2023-20 T578820617 KHH1D65 Não conhecimento . Luis Paulo Souza Ferreira 08660.003397/2023-24 T588115355 MMH1G34 Não conhecimento . Joao Joaquim Pereira Do Santos 08660.002414/2023-14 T592997146 IXO1495 Não conhecimento . Carlos Miguel Araujo Dos Santos / Diego Machado Ramos 08660.002427/2023-85 T586280207 IUN8181 Não conhecimento . Carlos Miguel Araujo Dos Santos / Diego Machado Ramos 08660.002430/2023-07 T585827777 IUN8181 Não conhecimento . Fabio Davis Da Silva / Diego Machado Ramos 08660.002431/2023-43 T584089497 IYO5G93 Não conhecimento . Darci Monticelli Dos Santos Junior / Diego Machado Ramos 08660.002432/2023-98 T584482108 IXR0E20 Não conhecimento . Fabio Davis Da Silva / Diego Machado Ramos 08660.002433/2023-32 T584089503 IYO5G93 Não conhecimento . Acelio Gomes Coelho / Diego Machado Ramos 08660.002453/2023-11 T587231572 IZJ6F53 Não conhecimento . Rafael Silveira De Mello 08660.002517/2023-76 T582170982 PJL6A25 Não conhecimento . Rafael Silveira De Mello 08660.002520/2023-90 T581687043 PJL6A25 Não conhecimento . Rafael Silveira De Mello 08660.002521/2023-34 T582170997 PJL6A25 Não conhecimento . Marcio Da Silva 08666.002625/2023-99 T560992939 MGC5943 Não conhecimento . Davi Scapin 08650.005609/2023-27 T584097147 INV8875 Não conhecimento . Joao Luiz Piber 08660.002046/2023-04 T590780719 IRA5428 Não conhecimento . Leandro Davila Soares 08660.002405/2023-15 T594782732 IPD0I85 Não conhecimento . Tiago Simioni Brandao 08660.002385/2023-82 T584636757 FX U 5 H 0 6 Não conhecimento . Aldrovando Antonio Paim De Sousa 08660.002376/2023-91 T584355181 LXN6869 Não conhecimento . Cesar Ribeiro Rodrigues 08660.002344/2023-96 T584418457 IZJ0J07 Não conhecimento . Luiz Carlos Nulet Rodrigues 08660.002280/2023-23 T563155612 I BY 2 5 5 5 Não conhecimento . Luiz Carlos Nulet Rodrigues 08660.002277/2023-18 T583969054 I BY 2 5 5 5 Não conhecimento . Gilberto Baltazar Paim 08660.002263/2023-96 T570926971 INB8737 Não conhecimento . Jordy De Souza Lopes 08660.043119/2022-29 T591009797 C AU 5 2 6 7 Não conhecimento . Alexandre Dos Santos / Luciano Munari Ribeiro 08660.001851/2023-11 T582876923 JA S 7 F 6 6 Não conhecimento . Rafael Bruno Franca Da Silva / Luciano Munari Ribeiro 08660.001853/2023-00 T585645426 IYN0325 Não conhecimento . Rafael Bruno Franca Da Silva / Luciano Munari Ribeiro 08660.001855/2023-91 T585593515 IYN0325 Não conhecimento . Cristian De Vargas Batista 08660.041242/2022-13 T576370637 CAK2A14 Indeferimento . Cristian De Vargas Batista 08660.041243/2022-50 T576289744 CAK2A14 Indeferimento . Cristian De Vargas Batista 08660.041241/2022-61 T576289752 CAK2A14 Indeferimento . Margareth De Fatima Martins 08660.000610/2023-46 T582152127 PFM5988 Indeferimento FELIPE BEMVENUTI JACQUES Coordenador-Geral substituto da JARI-PRF/RS SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 904478/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 44.702,58, Valor de Contrapartida: R$ 44.702,58, Vigência: 01/12/2020 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 904480/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. Suplementação da contrapartida. Valor Total: R$ 41.280,29, Valor de Contrapartida: R$ 41.280,29, Vigência: 01/12/2020 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº *.904.689-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SENASP Nº 2/2023 Audiência pública, on line, para cumprimento do art. 39 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como para apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados quanto às às cláusulas do Termo de Referência preliminar que visa a Aquisição de Carabinas calibre 5,56 x 45 mm, com 5 (cinco) carregadores e bandoleira, com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023 às 10:00 horas, horário de Brasília/DF. Os interessados no edital de convocação, no termo de referência e/ou no link de acesso devem solicitá-los pelo e-mail: [email protected], até às 12h do dia 08 de agosto de 2023. A audiência pública terá transmissão ao vivo com uso da ferramenta Microsoft Teams. Os interessados poderão encaminhar contribuições que serão respondidas pela equipe técnica até às 18h do dia 11 de agosto de 2023. LARISSA ABDALLA BRITTO Diretora da DGFNSP EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (24668946), Processo nº 08020.008529/2021-88, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, Prefeita de Vitória da Conquista. Espécie: Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (24669879), Processo nº 08020.008529/2021-88, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DO CRATO - CE. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, Prefeito do Crato. Espécie: Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (24795292), Processo nº 08020.008529/2021-88, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e PÁBIO CORREIA LOPES, Prefeito de Valparaíso de Goiás. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 179/2023, Processo nº 08106.001634/2023-16, Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 179/2023, em referência, Data da assinatura: 20/07/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da Segurança Pública do Tocantins, valor: R$ 82.719,00 (oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais). Espécie: Termo de Doação nº 215/2023, Processo nº 08020.000007/2023-08, Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 215/2023, em referência, Data da assinatura: 24/07/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública-