DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10082254 1/2018 30/03/2018 579,67 0 0 210,01 115,93 905,61 . 13008209 4/2021 31/12/2021 579,67 0 0 106,2 115,93 801,8 . 10082256 3/2018 28/09/2018 579,67 0 0 191,7 115,93 887,3 . 10082257 4/2018 28/12/2018 579,67 0 0 183,18 115,93 878,78 . 10817366 1/2019 29/03/2019 579,67 0 0 174,65 115,93 870,25 . 10817367 2/2019 28/06/2019 579,67 0 0 166,13 115,93 861,73 . 10817368 3/2019 30/09/2019 579,67 0 0 157,61 115,93 853,21 . 10817369 4/2019 31/12/2019 579,67 0 0 149,79 115,93 845,39 . 11601595 1/2020 31/03/2020 579,67 0 0 143,87 115,93 839,47 . 11601596 2/2020 30/06/2020 579,67 0 0 140,11 115,93 835,71 . 11601597 3/2020 30/09/2020 579,67 0 0 137,44 115,93 833,04 . 11601598 4/2020 31/12/2020 579,67 0 0 134,77 115,93 830,37 . 13008206 1/2021 31/03/2021 579,67 0 0 131,64 115,93 827,24 . 13008207 2/2021 30/06/2021 579,67 0 0 126,19 115,93 821,79 . 13008208 3/2021 30/09/2021 579,67 0 0 118,31 115,93 813,91 . 10082255 2/2018 29/06/2018 579,67 0 0 200,86 115,93 896,46 . Data dos Cálculos: 25/07/2023 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária: Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa LISÂNIA ROCHA PEDROSA E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.032062/2022-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA , neste ato representado por seu Superintendente LISÂNIA ROCHA PEDROSA, CPF nº 211.050.064-68, e de outro lado MARCELO SANTOS NOGUEIRA-ME, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, empresa individual, CNPJ 05.283.592/0001-10, representado MARCELO SANTOS NOGUEIRA, CPF 856.166.054-68, empresário individual; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH, em conformidade com o Acordo de Cooperação firmado entre o Ibama e a CPRH, conforme processo n. 02019.000561/2021-78, localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.714,61 (dois mil setecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 16395816/2023- PE/NUCAM-ECAC/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 19.07.2023. SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2023 A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, equivalente ao quantitativo de 500,632 m2 de madeira em tora, referente ao processo 02025.000501/2016-17, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017/IBAMA . . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO Nº AUTO I N F R AÇ ÃO . INDÚSTRIA MADEIREIRA XINGU LTDA - ME 11.781.324/0001-20 02025.000501/2016-17 9050029/E Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente do Ibama em Roraima INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 02070.006338/2022-91. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 46/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 29 de agosto de 2023 e término em 29 de agosto de 2024.. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.687,29. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070003932202220 . Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, unidade de conservação federal regida pelo Decreto n¨ 97.656, de 12 de abril de 1999. MAURO OLIVEIRA PIRES Presidente (SIDEC - 26/07/2023) 443033-44207-2023NE800016 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000936/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de equipamentos dedicados a conexão e transmissão de dados para a rede de dados de alto desempenho que compõe o ambiente computacional do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122., Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 443020-44206-2023NE800001 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 48340.003898/2017-08. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do Contrato nº 11/2018-MME. Vigência: 29/04/2018 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.870,50. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).