DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 007/2006-MME-UHE RETIRO BAIXO, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Bernardo Rocha Correia, Diretor- Presidente, e Octacílio Machado Júnior, Diretor-Técnico. Data da Assinatura: Brasília, 25 de julho de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00072/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 312.158,52. Leia-se: Valor Total: R$ 328.271,28. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.737.446,16. Leia-se: Valor Total: R$ 455.932,08. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 48089.001284/2021-98 Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil para fins de apresentação de projeto, para revitalização do Museu de Ciências da Terra, com fundamento na Lei no 8.313, de 23 dezembro de 1991 ("Lei Rouanet"). Entidades credenciadas: ¸ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES - APPA, CNPJ n° 70.945.209/0001-03; ¸ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL, CNPJ n° 81.907.552/0001-80; ¸INSTITUTO ODEON, CNPJ n° 02.612.590/0001-39; ¸INSTITUTO PEDRA, CNPJ n° 17.643.364/0001-92; ¸INTERMUSEUS, CNPJ n° 13.383.059/0001-58. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Credenciamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86 2023 Processo nº 48091.000962/2023-18 Objeto: Aquisição de Baterias para as Plataformas de Coleta de Dados (PCD´s), instaladas na Rede Hidrometeorológica Nacional e também da Rede de Referência parceria ANA/CPRM. NOME: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.414.128/0001-58 ITEM 1 - VALOR: R$ 1.170,00 ITEM 2 - VALOR: R$ 360,00 ITEM 3 - VALOR: R$ 849,96 ITEM 4 - VALOR: R$ 3.289,86 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1092/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de banco de bateria chumbo-ácida ventilada, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no Município de Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-191/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 26/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133200 Objeto: Cabos de poliéster Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125769 Objeto: Serviços de limpeza química, desgaseificação e neutralização para liberação de sistemas e equipamentos de processo das Unidades de Coque e HRC da REPAR Abertura das propostas: 24/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102386 Objeto: Aquisição de Transmissor de Pressão Abertura das propostas: 03/08/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125316 Objeto: Aquisição de Módulo controle de fator de Potência Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004134271 Objeto: Aquisição de motor elétrico de indução Abertura das propostas: 03/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125313 Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128290 Objeto: Serviços de Caldeiraria e Complementar em Paradas de Manutenção Abertura das propostas: 28/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004134352 O processo de Pregão Eletrônico 7004134352 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Fita de impressora possui previsão de início para em 27/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". NELSON FORESTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004136425 Objeto: Serviços Técnicos Especializados para Apoio Administrativo e Operacional Abertura das propostas: 17/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125182 Objeto: Aquisição de Rolamento Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125240 Objeto: Aquisição de Ferramenta de inserção Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004115559 Objeto: Aquisição de Redutor Velocidade Abertura das propostas: 07/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO