DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700126 126 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, por intermédio de seu Coordenador Distrital, torna público que pretende alugar imóvel em Parintins/AM para servir de sede administrativa do DSEI. As propostas serão recebidas até as 17:00 horas do dia 11/08/2023, no setor SELOG situado na Rua Silva Campos, 1.433, Bairro Centro, Parintins/AM, ou nos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] até a data e horário limites para apresentação das propostas. Art 1° CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL O imóvel a ser locado para a Sede do DSEI Parintins deverá dispor das características abaixo relacionadas. - O terreno do imóvel não poderá estar localizado em área alagadiça nem em área de risco de desmoronamento; - O imóvel deverá ser acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, conforme Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 6.949/2009, no que couber, de acordo com Guia Nacional de Licitações Sustentáveis; - O imóvel deve possuir preferencialmente estrutura de escritório aberto conforme o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais da Administração Federal; - Localizado na cidade de Parintins, em perímetro urbano e de fácil acesso; - Infraestrutura urbana com rede de água potável, rede de água pluvial, rede elétrica, pavimentação, telefonia, iluminação pública e coleta de lixo; - Estar totalmente construído, em condições de uso, em alvenaria no todo ou em parte, em perfeito estado de uso e conservação; - Instalações elétricas trifásica 380 W e estabilizada, no mínimo; - Sistemas de instalação para aparelhos condicionadores de ar, combate a incêndio, rede lógica (cabeamento para telefonia e internet) e hidráulica em perfeito funcionamento; DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2023; Processo 25059.003336/2021-12; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Grupo Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 11 107 JANELA, material:aço, tipo:basculante, comprimento:1,50 m, largura:1 m, características adicionais:com um comando und DSEI-PE 50 R$ 449,00 . 108 JANELA, material:aço, tipo:basculante, comprimento:60 cm, largura:60 cm, características adicionais: com um comando. und DSEI-PE 17 R$ 149,00 . 14 115 PORTA, padrão madeira: mista, tipo: lisa, acabamento superficial: semi-oca, comprimento: 2,10 cm, largura: 80 cm, espessura: 3 cm, características adicionais: encabeçada und DSEI-PE 98 R$ 108,00 . 116 PORTA, padrão madeira:angelim, tipo:lisa, acabamento superficial:base pintura, largura:60 cm, espessura:3 cm, características adicionais:semi-oca, emcabeçada, material: madeira, altura:210 cm und DSEI-PE 4 R$ 128,00 . 117 PORTA, padrão madeira:mista, tipo:lisa, largura:70 cm, espessura:3 cm, características adicionais:semi-oca e laminada em cerejeira, altura:2,10 m und DSEI-PE 4 R$ 109,00 . 118 PORTAL madeira, tipo madeira:jatobá, largura:0,80 m, altura:2,10 m, espessura:0,15 cm, aplicação:fixação portas e janelas und DSEI-PE 82 R$ 139,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.445.422/0001-21. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2023; Processo 25059.003336/2021-12; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Grupo Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 3 13 TUBO metalon, formato:quadrangular, espessura chapa:18 mm, seção:20 x 20 mm,aplicação:estruturas metálicas em geral/portas e portões, comprimento:6 m und DSEI-PE 50 R$ 65,00 . 14 PROLONGADOR parafuso, material:aço galvanizado, comprimento:longo, aplicação:fincapino/tirantes, barra roscada, diâmetro:1/2 pol und DSEI-PE 5 R$ 33,21 . 15 FORRO teto, material:pvc, comprimento:6.000 mm, largura:200 mm, espessura:10 mm, tipo:lambril, cor:branca m² DSEI-PE 100 R$ 32,12 . 15 119 PREGO com cabeça material ferro comum tipo cabeça liso corpo liso ponta comum acabamento supercial polido bitola 1 1/2 x 13 pol kg DSEI-PE 25 R$ 19,20 . 120 PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, acabamento superficial:galvanizado, bitola:18 x 30 kg DSEI-PE 3 R$ 19,20 . 121 PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, acabamento superficial:polido, bitola:13 x 15 kg DSEI-PE 5 R$ 19,20 . 122 PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, bitola:12 x 12 kg DSEI-PE 5 R$ 19,20 . 123 PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, bitola:13 x 18 kg DSEI-PE 9 R$ 19,20 . 124 PREGO com cabeça, material:ferro comum, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso,tipo ponta:comum, acabamento superficial:polido, bitola:18 x 27 kg DSEI-PE 99 R$ 19,20 . 17 128 CAL hidratada para pintura - CAL VIVA - saco de 20kg saco 20Kg DSEI-PE 35 R$ 26,30 . 129 ROLO rolo pintura predial, material:lã de carneiro, comprimento:23 cm, características adicionais:com cabo und DSEI-PE 63 R$ 21,00 . 130 TINTA ACRÍLICA, componentes:água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico:líquido viscoso, cor:branco neve, tipo acabamento:semi-brilho, características adicionais:aplicação interna/externa Lata 18 litros DSEI-PE 8 R$ 275,60 . 131 TINTA base água, composição básica:água e pva, aspecto físico:líquido, aplicação:interna e externa, tipo acabamento:semi-brilho, cor:branco neve, superfície aplicação:reboco, método aplicação:rolo / pincel Lata 18 litros DSEI-PE 3 R$ 313,60 . 132 TINTA ESMALTE, galão 3,60 litros tipo acabamento: fosco, cor: verde nilo, aplicação: superfícies madeira e metal, interiores, exteriores., material: resina alquídica, pigmentos orgânicos, inorgânicos,, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: tipo sintético. galão 3,6 litors DSEI-PE 39 R$ 85,00 . 133 TINTA óleo, tinta a base de óleo (cor: branca) galão 3,6 litros DSEI-PE 17 R$ 85,00 . 134 TRINCHA, material cabo plástico material cerdas sintética tamanho 2 1/2 pol. und DSEI-PE 31 R$ 9,44 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023. - Reservatório(s) de água com capacidade de, no mínimo, 8.000 litros; - Iluminação e aeração em todos os compartimentos habitáveis; - Estacionamento com capacidade para no mínimo 02 (duas) caminhonetes; - Área não construída: mínimo de 100 m²; - Área construída: mínimo de 800 m², sendo distribuída da seguinte forma: - Mínimo de 02 (duas) salas para servirem como escritório com capacidade para no mínimo 03 (três) pessoas; - Mínimo de 01 (uma) cozinha (copa) com pia; - 04 (quatro) banheiros de uso comum; - 1 (um) salão de no mínimo 300 m2; - 1 (um) salão de no mínimo 100 m2 para servir de auditório; DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL O imóvel deverá estar no nome do locador ou da pessoa jurídica, ou, se o locador for terceiro deverá ter procuração devidamente assinada e autenticada em cartório para tal procedimento; O imóvel deve possuir Certidão Oficial de Registro de imóvel (escritura) ou documento equivalente; O imóvel deve possuir o documento do "habite-se"; Deverão ser apresentadas as duas últimas faturas de água e energia elétrica quitadas. DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR Cópia da cédula de identidade e do CPF; Cópia do comprovante de residência; Certidões de regularidade fiscal. Art. 2º. Este Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 88/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2023; Processo 25059.003336/2021-12; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Grupo Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 7 68 TELHA, material:cerâmica, tipo:colonial, comprimento:40 cm, largura:15 cm, acabamento superficial:natural, espessura:0,50 mm, características adicionais:baixa tolerância calor und DSEI-PE 19347 R$ 0,98 . 69 TIJOLO, material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 19 cm, largura: 19 cm, espessura: 9 cm, quantidade furos: 8 un, aplicação: construção civil und DSEI-PE 19347 R$ 0,67 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X LS TECNOLOGIA TOOLTEC COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.942.082/0001-26. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023.