DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700125 125 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 notificações contidas no Ofício nº 7/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS; e, Ofício nº 29/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo nº 25000.050272/2023-86, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. DIMITRIOS IAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 020.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa de Residência Médica em Psiquiatria, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 4/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS; e, Ofício nº 28/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.050263/2023-95, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, que tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH), tendo por vencedores do certame as Empresas: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001- 54; LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ: 04.716.651/0001-33; MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.985.079/0001-08; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 10.847.885/0001-12; WM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTA, CNPJ: 12.891.794/0001-00; ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.644.713/0001-30; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13; ILMA CHAVES PEREIRA, CNPJ: 19.026.964/0001-37; AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878/0001-12; ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.330.796/0001-10; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 21.983.850/0001-27; QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 30.323.616/0001-64; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32; MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.375.370/0001-62; DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.797.639/0001-24; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43; DOA COMERCIO & SERVICOS LTDA , CNPJ: 44.650.853/00 1-44; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇ O DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR, CNPJ: 45.0 0.413/0001-57; ARIANE MENDES ROCHA , CNPJ: 48.1 9.956/0001-90; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT RIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65; e CONEXAO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.5 8/0001- 97, disponível no site www.comprasgover amentais.gov.br SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 26/07/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000352/2022-11. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço/obra de engenharia de ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia tuxá kyonahá, município de muquém de são franciaco-ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 264.453,42. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 25043.000844/2022-07. . Leia-se: N° PROCESSO: 25043.000313/2020-44. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 25065.000020/2011-18. Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do distrito sanitário especial indígena interior sul, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador a empresa crédito real imóveis e condomínios s.a., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº 92.691.336/0001-66, com sede na avenida carlos gomes, nº 1450, bairro auxiliadora, porto alegre/rs, cep 90.480-001, representante da empresa giacon administradora de bens próprios ltda. - me sociedade empresária ltda. Vigência: 26/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.773,28. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25055.002312/2019-61. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.315.110/0001-78 - L H X SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato ora aditado - manutenção predial ao dsei kaiapó do pará.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.908,56. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 25063.000595/2020-41. Tomada de Preços. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir o quantitativo contido na planilha orçamentária contratada id(0024042766), nos subitens 8.7 (armação de aço ca-50, diâmetro 12,5mm, fornecimento, corte, dobra, colocação) e 8.8 (armação de aço ca-50, diâmetro 16,0mm, fornecimento, corte, dobra, colocação), esses itens estão iguais ao do item 7 - pilares (subitens 7.5 a 7.8), que por algum motivo foi preenchido incorretamente no orçamento estimativo ou não salva a devida alteração, e; Aditivar o quantitativo do subitem 16.1 (porta em alumínio de abrir com lambri, com guarnição, fixação com parafusos, fornecimento e instalação), uma vez que o quantitativo referente as portas dos banheiros não foi contabilizado, logo há a necessidade de correção, realizando a adição do quantitativo de 2 unidades de 0,60m x 2,10m, e há a necessidade de adição dos subitens 8.5 (armação de aço ca-60 diâmetro 5,0mm - fornecimento, corte, dobra, colocação), 8.6 (armação de aço ca-50, diâmetro 10,0mm, fornecimento, corte, dobra, colocação) e 8.9 (armação de aço ca-50, diâmetro 8,0mm, fornecimento, corte, dobra, colocação). Quanto ao valor unitário utilizado no subitem 8.9, que foi acrescido, referente a armadura ca 50 8.0, utilizou-se o preço unitário do subitem 6.7 contido na planilha orçamentária contratada, visto que se trata da mesma seção. Ao analisar os projetos executivos contidos no projeto básico id(0023098055), na prancha 1/1 do projeto arquitetônico consta o balcão em granito na pia da cozinha e esse item não foi inserido na planilha orçamentária, logo há a necessidade de aditivo para a inclusão desse subitem na planilha orçamentária. Logo, há necessidade de adição do subitem 17.8 (bancada em granito polido, tipo andorinha ou similar, e=2,5 cm, borda dupla polida). Vigência: 26/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.729,84. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25063.000839/2021-77. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilibrio econômico-financeiro pleiteado pela contratada para os itens 1 e 8, o item 2 permanece inalterado. A aplicação do reequilíbrio fora diretamente nos preços unitários de cada item. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.766,35. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 25063.000595/2020-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: Reajuste de preços conforme edital nº 16/2021, anexo I - projeto básico item 17 (reajuste). Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data-base de elaboração da planilha orçamentária. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Indice Nacional da Construção Civil - INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. A solicitação de reajuste foi recebida no dia 09 de fevereiro de 2023, portanto não há serviços medidos até essa data. A aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do reajuste id (0032008383). O valor contratual da obra era a quantia de R$472.729,84 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), após cálculo de aditivo de R$ 6.242,92 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), correspondente a 1,33% do valor inicial do contrato, e supressão de R$ 1.062,51 (um mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 0,22% do valor inicial do contrato. Portando, o valor referente ao reajuste será de R$ 43.050,20 (quarenta e três mil cinquenta reais e vinte centavos), com base no cálculo do fator reajuste em 9,23% referente ao período de junho de 2021 até maio de 2022. Logo, o valor total da obra após o aditivo, a supressão e o 1° reajuste é de R$ 515.780,04 (quinhentos e quinze mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos).Vigência: 26/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.780,04. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 257034 Nº Processo: 25000.111213/2021-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACO ES LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 65/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 257034 Nº Processo: 25000.111190/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 61/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).