DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700124 124 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 220/2019. Nº Processo: 25410.012596/2019-16. Dispensa. Nº 261/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.761.170/0001-30 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP. Objeto: 1 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período, a começar em 04/11/2023 e a terminar em 03/11/2024, em conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 2 - O ajuste do contrato original, em função de alterações operacionais necessárias efetuadas pelo CONTRATANTE no Projeto Básico, para possibilitar a realização do processo seletivo de Residências Multiprofissionais e Outras conforme as necessidades identificadas para o ano de 2024, estando de acordo com a proposta nº 083/2023 apresentada pela CONTRATADA, datada de 26/06/2023, já devidamente aprovada pela Coordenação de Ensino do CONTRATANTE Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: .1. O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de remanejamento por meio de acréscimo e supressão nos quantitativos das categorias profissionais de apoio, totalizando 570 profissionais. 2. Esta alteração representa um acréscimo de 0,018934 % no valor atual do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 561,60 (quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), passando o seu valor mensal atual estimado de R$ 2.966.110,35 (dois milhões novecentos e sessenta e seis mil cento e dez reais e trinta e cinco centavos), para R$ 2.966.671,95 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) - (Base 10/05/2023), equivalendo ao acréscimo de 0,018934% no valor original do contrato, acumulando o acréscimo total de 13,28% em relação ao valor original do contrato, na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com a autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.600.063,40. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.504.080/0001-46, SEI nº 25410.009831/2023-41, Ofício nº 1824/2023/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada no endereço informado, da instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente do descumprimento de cláusula referente ao Edital nº 234/2023, Pregão Eletrônico nº 174/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de defesa prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 122/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de angiografia digital de imagens com detector plano e capacidade de aquisição de imagens tomográficas de partes moles e reconstrução 3D, para suprir as exigências da Angiografia moderna e procedimentos de radiologia intervencionista em procedimentos oncológicos de ampla aplicação, atendendo ao Serviço de Diagnóstico por Imagem, da Radiologia Intervencionista no Instituto Nacional de Câncer PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002340202255. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de infra-estrutura de tecnologia da informação para o Projeto de difusão de dados sobre cardiologia e doenças cardiovasculares. Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002184202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância desarmada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019078/2022-97. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/07/2023 a 22/10/2023. Valor Total: R$ 298,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012448/2021-84. Pregão Nº 260/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 3.619,20. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 250057 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 14/04/2022 a 14/04/2023 com variação de 1,055787 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 5.693,74 (cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos) para R$ 6.011,38 (seis mil e onze reais e trinta e oito centavos).Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.136,56. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 14/04/2022 a 14/04/2023 com variação de 1,055787 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 3.431,31 (três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.175,69. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014964202224. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área de Tratamento das Doenças da Coluna. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 - 03 ITENS. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017952202251. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES para a Área de Pé e Tornozelo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00155- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Gonçalves de Souza Lima, inscrito no CPF: 780..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4294/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 151/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.192420/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LÍVIO GATO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 829.XXX.XXX-53, ex-participante do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as