DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ação Orçamentária: 2004.0002, Plano orçamentário 2004.0002.0006. Data de assinatura: 20 de julho de 2023. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2023 e término em 01/08/2024. 1.1.2. A aplicação do reajuste anual previsto na cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.417,60. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.081589/2023-64. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 3.297.714,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.117966/2022-20. Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A. Objeto: Aquisição de Fita hospitalar, esparadrapo, impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 302.725,44. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.090241/2022-87. Pregão Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. Objeto: Aquisição de Tenofovir, associada à Entricitabina, 300mg + 200mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 14.685.750,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 148/2022. Nº Processo: 25000.126883/2021-41. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa GUANGZHOU DOUBLE ONE LATEX PRODUCTS CO., LTD, representada pela empresa EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de entrega e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 25/07/2023 a 05/02/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000038629202358. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de DOXICICLINA 100 MG, conforme especificações do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.001717/2023-15. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 45.604.522/0001-30 - W TELECOM LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de central telefônica que atenda à demanda do edifício sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 33401.035720/2019-41. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.510.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401151095202289. Objeto: Aquisição de ESFINCTER ARTIFICIAL URINÁRIO, COMPOSIÇÃO BOMBA CONTROLE SILICONE,DISPOSITIVO ATIVA/INATIVA, COMPONENTES BALÃO SILICONE 51 A 80CM H2O,PRESSÃO REGULADA, OUTROS COMPONENTES CUFF OCLUSÃO RETANGULAR DE 04 a 07CM COM SILICONE REFORÇADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACESSÓRIOS P/IMPLANTAÇÃO,BALÃO DE PRESSÃO para uso do Serviço de Urologia do HFI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.046490/2023-54. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O. Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar e demais equipamentos do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024, ou até que a contratação regular esteja finalizada. Valor mensal estimado: R$ 461.694,09 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007788/2023-89. Pregão Nº 80/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Bevacizumabe. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 512.604,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006702/2022-10. Pregão Nº 155/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.916.159/0001-49 - MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA. Objeto:Aquisição de Câmara de Ionização para atender as solicitações da CONPREV - Área Técnica de Qualidade em Radiações Ionizantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002. Vigência: 25/07/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 75.512,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002408/2023-10. Pregão Nº 181/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Conjunto de reagentes para purificação de DNA na plataforma Maxwell. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).