DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700131 131 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000919/2023-41. Pregão Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 82.637.109/0001-07 - ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rotulos. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 220.450,44. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001434202375 . Objeto: Aquisição de Itens da marca Allen Bradley Total de Itens Licitados: 00097. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Técnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Valor Global: R$ 2.470.152,00. CNPJ CONTRATADA : 66.886.144/0006-00 LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 349/2022. Nº Processo: 25386.000261/2022-97. Pregão. Nº 187/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 349/2022, cujo objetivo é a prorrogação por 12(doze) meses a contar de 02/08/2023 a 02/08/2024, mantendo o mesmo valor praticado de r$ 269.175,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e cinco reais). Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.175,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 189/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 189/2023. Foi vencedor do item 13 a licitante LABTEK COM DE PROD LABORATORIAIS LTDA no valor R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).Os itens 1,2 ,4,6,8,9,11,16,17,18,19 e 20 a licitante MERCK S/A no valor de R$ 112.417,98 (Cento e doze m il quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Os itens 5,7,10,12,14 e 15 a l icitante PRO ANALISE QUIMICA DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 54.115,00 (Cinquenta e quatro m il cento e quinze reais). O item 3 foi deserto O valor total da licitação foi R$ 291.532,98(D uzentos e noventa e um mil quinhentos e trint a e dois reais e noventa e oitro centavos). EDURADO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001559202303. Objeto: Aquisição de FITAS ADESIVAS EMENDA PVC e itens das marcas SPIRAX SARCO e TLV. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 27/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00219- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000526202338. Objeto: Aquisição de Grelhas de Aço Inox e Grelhas de Ferro Fundido. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000668202303. Objeto: Aquisição de Bobinas de Gelo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 136/2020. Nº Processo: 25380.002256/2020-15. Dispensa. Nº 159/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 136/2020, (0417792), por mais 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de Eletrônicos não considerados TIC, para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Bahia, Amazonas e São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIDEC - 26/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 55/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, doravante denominada MPT, inscrito no CNPJ sob o n° 26.989.715/0005-36, com sede na SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, Brasília-DF - CEP 70040250. Objeto: Desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na consecução de seus respectivos objetivos institucionais. Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Signatários: HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Vice-Presidente VPAAPS Fiocruz e JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, Procurador Geral Do Trabalho. Processo FIOCRUZ nº 25380.001009/2023-36. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2020 - SES/AM Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2020 (Sage n° 179/2020) entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ nº. 02.385.669/0001-74, Avenida Brasil, n°4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, e o Estado do Amazonas por intermédio da Secretária de Estado de Saúde - SES/AM, CNPJ 00.697.295/0001-05, Av. André Araújo nº 701, leixo, Manaus/AM. Objeto: Prorrogação de vigência ao Convênio 002/2020- SES/AM por mais 6 meses, a contar de 09/06/2023. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 09/06/2023 a 09/12/2023. Signatários: ADELE SCHWARTZ BENZAKEN CPF 041..-82, Diretora ILMD e JANI KENTA IWATA, CPF 859..-04 Secretária de Saúde SES/AM, HAYNE FELIPE DA SILVA CPF 586..-00, Diretor FIOTEC. Processo FIOCRUZ n° 25792.000219/2020-12. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2023 Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 30/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua Unidade Técnico-Científica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILDMD, e a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS "DRA. ROSEMARY COSTA PINTO", denominada FVS-RCP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.141.411/0001-46, com sede na Av. Torquato Tapajós, nº 4010, Colônia Santo Antônio, Manaus-AM, CEP 69.093-018. Objeto: Implementar e promover ações de educação em saúde para a vigilância integrada e controle doenças transmitidas por vetores e reservatórios na Amazônia. Assinatura: 18 de julho de 2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2026. Signatários: ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do ILMD e TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora Presidente da FVS-RCP. Processo Fiocruz nº 25792.000045/2023-31. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 22/03/2022, Seção 3, Página 146, referente à celebração do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 217/2021, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico científica, Instituto René Rachou - IRR e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, Onde se lê: Vigência: 07/03/2022 a 07/11/2023. Leia-se: Vigência: 07/03/2022 a 07/09/2023. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUBSTITUTO NOTIFICA o Instituto Centro Oeste de Educação e Pesquisa, CNPJ .667.069/0001-, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 21793/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 016/2009 SICONV-723131, processo nº 46010.001521/2009-11, nos termos da Nota Técnica SEI nº 637/2023/MTP (SEI nº 31856228). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021- 5252 ou pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO BAPTISTA VIEIRA