DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700130 130 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25382.100073/2019-01. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.847,28. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25382.000066/2023-88. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 1(um) mês, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% no quantitativo do serviço, com fulcro no que dispõem os artigos 111 e 125, ambos da lei 14.133/21. Vigência: 27/07/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.125,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25383.000251/2022-09. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 010/2022 ., conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/08/2023 e término em 02/08/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.939.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25792.000053/2021-15. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2023 com término previsto para 30/07/2024. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.758,44. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25792.000053/2021-15. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto: 1. O presente instrumento tem como objeto a redução do valor contratual no percentual aproximado de -2,17% com base no igp-m acumulado do período de maio/2022 a abril/2023. Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.758,44. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2023 as seguintes empresas: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, no item 14, no valor total de R$ 1.920,00 (Mil novecentos e vinte reais); D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, no item 11, no valor total de R$ 7.250,00 (Sete mil, duzentos e cinquenta reais); DUOLIMP COMERCIO LTDA, nos itens 07 e 13, no valor total de R$ 958,00 (Novecentos e cinquenta e oito reais); FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 15.040,00 (Quinze mil e quarenta reais), GRAND MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, no item 08, no valor total de R$ 259,50 (Duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 12, no valor total de R$ 41,50 (Quarenta e um reais e cinquenta centavos); RCB SOLUCO ES . CO M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, nos itens 06 e 09, no valor total de R$ 2.128.00 (Dois mil, cento e vinte e oito reais). Os itens 05 e 10 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 84.597.00 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 25387.000413/2022-41. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto (i) o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 35/2023, no importe de 25% do valor inicial atualizado do contrato, e (ii) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2023, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/07/2023, com término em 27/08/2023, nos termos dos artigos art. 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.478.125,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25387.000133/2020-71. Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 22/09/2023 à 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.045,57. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 25387.001203/2021-90. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.768.036/0001-88 - DELPHI FRETES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 21/09/2023 à 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.516.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000186202335. Objeto: Aquisição de Materiais para uso Laboratorial. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº25387.000478/2023-78, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de AMIDOGLICONATO DE SODIO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/08/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pelo Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº25387.000705/2023-65, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de CELU LO S E MICROCRISALINA 101. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/08/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pelo Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000707/2023-54, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de EST EA R I L FUMARATO DE SODIO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/08/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pelo Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000494/2023-61, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Manitol 25c. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/08/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pelo Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº25387.000704/2023-11, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de POVIDONA K30. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/08/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pelo Departamento de Administração