DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 85.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00074.071720/2361-48. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos automotores de médio e grande porte (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, sob o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00074.435920/2361-48. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos automotores de médio e grande porte (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, sob o regime de empreitada por preço unitário.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 186/2022. Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 26/09/2024; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 808.955,04 (oitocentos e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 27/09/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.955,04. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2024; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 115.509,12 (cento e quinze mil quinhentos e nove reais e doze centavos), com efeitos a partir de 02/08/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.509,12. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: PAD 002390/2020. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do contrato relacionado a central telefônica IPBX Smart.Core, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total do TA: R$ 118.756,44. Valor estimado para peças: R$31.901,24, Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ nº 00.982.885/0001-71), com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento de obrigações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2022-TRE/RN. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 7497/2022, fls. 126. Natal-RN, 25 de julho de 2023. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000025465-8. CONTRATO Nº 36/2023. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de cabineiros de elevador (ascensoristas) para operação dos elevadores dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Sede, Nova Sede e Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 10.398.338/0001-05. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$268.883,58. VALOR PARA 2023: R$112.034,83, conforme Notas de Empenho 528 e 529, ambas de 11/07/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 31/07/2023 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000020006-0. Espécie: CONTRATO Nº 41/2023. OBJETO: Fornecimento de solução de WEB APPLICATION FIREWALL (WAF) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, em contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 91/2022 do TRE-PA, da qual foram contratados os itens 2, 4, 5 e 6. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.137.728/0001-34. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. VALOR: R$1.815.648,00, conforme Notas de Empenho números 547, 549, 550 e 551, todas de 18/07/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.43, relativo ao Programa de Trabalho Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Ação Orçamentária: Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 25/07/2023 a 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 38.478/2018. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2019, de prestação de serviços de análise da qualidade do ar da central de armazenamento de urnas. CONTRATADA: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI. CNPJ: 01.183.525/0001-72. OBJETO: Reajuste do valor do contrato em 9,387030% para o período de 26/07/2021 a 25/07/2022, e de 11,125900% para o período de 26/07/2022 a 25/07/2023; e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 26/07/2023 a 25/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR REFERENTE AO REAJUSTE: R$644,58, conforme Nota de Empenho 526 e reforço da Nota de Empenho 144, ambos de 07/07/2023. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$1.817,29, conforme Nota de Empenho 524, de 07/07/2023. VALOR PARA 2024: R$1.817,29, a ser empenhado no respectivo exercício à conta da dotação para atender a despesas de mesma natureza. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0007354-03.2023. Objeto: Contratação de serviços de coffee break. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 26/07/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Cooperação Técnica publicado no DOU, Secao 3, de 26/7/2023, pagina 148, onde se lê: "Não se Aplica Nº 0/2023.", leia-se: "Não se Aplica Nº 1/2023." TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 15 - TJDFT, DE 26 DE JULHO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos o resultado final na prova escrita (discursiva) P2, a convocação para as sessões públicas de divulgação do resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3 e de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3, referentes ao concurso público para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ESCRITA (DISCURSIVA) P2 1.1 Resultado final na prova escrita (discursiva) P2, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita (discursiva) P2. 10001382, Abraao Alves Ferreira, 3.99 / 10000240, Adriano Cesar Oliveira Nobrega, 5.76 / 10010359, Adriano Henrique Baptista, 4.54 / 10005203, Akira Sasaki, 4.15 / 10008879, Alanna do Carmo Sankio, 6.24 / 10003101, Alessandra Morgana Santos da Silva, 3.88 / 10002488, Alexandre Fernandes de Melo Lopes, 3.58 / 10000076, Alexandre Pamplona Tembra, 6.19 / 10006921, Alexandre Pereira Sales, 5.49 / 10002107, Algomiro Carvalho Junior, 6.06 / 10000881, Aline Martins Gomes de Oliveira, 4.02 / 10005177, Amanda Charbel Salim, 6.31 / 10004685, Ana Paula Cintra Siqueira, 4.63 / 10003269, Ana Paula da Cunha, 6.03 / 10010465, Anderson Araujo, 4.90 / 10002473, Andreia Marques Tarachuk, 5.24 / 10001130, Andressa Goebel Pillon, 4.28 / 10007170, Andressa Vieira da Silva, 2.72 / 10009159, Andrey de Alcantara Goes, 5.68 / 10003518, Andreza Tauane Camara Silva, 6.65 / 10000284, Anelyse Reis de Melo Navarro, 5.40 / 10009286, Antonio Leonardo Silva Carneiro, 3.97 / 10001206, Antonio Moreno Boregas e Rego, 4.05 / 10007600, Arthur Nelson Martins, 3.49 / 10011632, Arthur Oliveira Guimaraes, 4.46 / 10000012, Augusto Cesar Vasconcelos Galvao, 6.02 / 10003303, Barbara Gabriela Oliveira de Brito, 4.50 / 10005009, Beatriz Helayel Ismael, 5.34 / 10005778, Bruna Araujo Coe Bastos, 6.37 / 10006403, Bruna Lucas Amadeu, 6.48 / 10000614, Bruna Ota Mussolini, 6.11 / 10006710, Brunno Marlon Moraes Oliveira Ornelas, 5.40 / 10008151, Bruno Cury Modenesi Pereira, 5.73 / 10001592, Bruno Serafim de Souza, 4.75 / 10000922, Caio Cesar Pereira, 3.99 / 10005877, Caio Tristao de Almeida Franco, 4.69 / 10011809, Camila Beatriz Simm, 6.08 / 10005185, Camila dos Santos Russi, 6.24 / 10006200, Camila Thomas, 6.15 / 10009209, Camila Veiga Chetto Coutinho, 6.25 / 10005564, Carisia Sancho Teixeira, 4.73 / 10007281, Carla Fernanda de Souza Bachiega, 5.60 / 10001551, Carlos Henrique Silveira Silva, 4.68 / 10000918, Carolina Braga Paiva, 6.93 / 10000530, Carolina Colognese Garcia, 3.95 / 10006351, Caroline Aragao Camelo Nascimento, 4.38 / 10002387, Caroline Costa Veras, 5.10 / 10001955, Caroline de Fatima Helpa, 6.49 / 10005550, Caroline Pessano