DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/1993, no que couber, na Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Processo e-PAD 29632/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 26/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo TRT) e Vanessa Duarte Borges (pela OAB). 23CN026 - e-PAD 30342/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo: 28/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 7 - 1ª Instância Belo Horizonte e Grupo 2 - Região 8 - Central Minas - Polo Belo Horizonte (referência), nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 28/7/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 11/8/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 26 de julho de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo: 29/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de segurança eletrônica com monitoramento de imagem por intermédio de circuito fechado de TV (CFTV), nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 28/7/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 11/8/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 26 de julho de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 89/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Metrum Engenharia LTDA-EPP. RESUMO DO OBJETO: Retificação do valor passível de reajustamento utilizado como base para o reajuste formalizado pelo Termo Aditivo Quinto. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.093.562,98. N°. DA AQUISIÇÃO: Concorrência 03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1366/2021. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Jussara Corte Lima, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 24/2022, relativo ao registro de preços visando à eventual aquisição de longarinas, cadeiras e sofás, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: SERRA MÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.875.146/0001-20 (grupo 01) e SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ n. 03.659.378/0001-90 (grupo 02). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 10.213/2023. Objeto: Serviço de elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para o edifício sede e anexos I e II do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa e o Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD), ambos por intermédio da Cooperativa de Formação e Animação Cultural (COFAC), com interveniência da Escola Judicial deste TRT6. PROAD TRT6 n.º 6.672/2023. OBJETO: compartilhamento de informações entre os partícipes no tocante à saúde e segurança no trabalho, bem como à prevenção de acidentes, através de programas educacionais e projetos de pesquisa conjuntos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Decreto n.º 7.602/2011 e Resolução n.º 324/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, pela Universidade Lusófona de Lisboa, o Sr. José Bragança de Miranda, pelo CEAD, o Sr. José de Faria Costa, pelo COFAC, o Sr. Manuel de Almeida Damásio e a Sra. Maria da Conceição Soeiro e, pela Escola Judicial, o Desembargador Eduardo Pugliesi. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3460/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 080004-00001-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 2087/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de confecção de banners, faixas e adesivos, incluindo impressão em cores, acabamentos, instalação/aplicação e aluguel de estrutura metálica "box truss", para atender às necessidades do TRT-7, de acordo com as condições, exigências, especificações e quantidades estabelecidas nO Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 29/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Aquisição de renovação do serviço de Software Assurance. Valor total: R$ 117.883,00. Prazo de entrega: até 23/08/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.40. Vinculação: Processo Pregão 25/2023, Proad 1649/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Walter Ferreira da Silva Júnior - Gestor Operações Governo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0006293-38.2023.5.10.8000. Contrato nº 136/2023. Contratada: Jussiara Santos Ermano Sukiennik, Leiloeira Pública Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais no Distrito Federal. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Assinatura: 25/07/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Jussiara Santos Ermano Sukiennik, Leiloeira Pública Oficial. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa para contratação do curso Mercado e Regulação do Carbono, para 3 alunos, no formato EAD, com carga horário de 32 horas, a ser ministrado pela instrutora Daniela Stump e outros. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: FACULDADE TREVISAN LTDA, CNPJ: 03.195.861/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), Processo: 646/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 25.07.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 26.07.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 8423/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CAPEMISA - Seguradora de Vida e Previdência S.A. Objeto: processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 22-7-2023. Data da assinatura: 13/7/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Fabio dos Santos Meziat Lessa, Diretor. Rafael Graça do Amaral, Diretor Técnico. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 33/2022. Processo TRT n. 4.754/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: WELTSOLUTIONS Suporte em Tecnologia da Informação EIRELI (CNPJ n. 21.550.873/0001- 48). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 33/2022, conforme previsto em sua Cláusula Dez, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/08/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 25/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Ynnaiara Cristina Firmina da Silva Moreira, Procuradora, pela Contratada.