DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: Será reajustado a partir do dia 16/12/2022, data da anualidade da proposta, pelo IPCA(IBGE), acumulado no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, passando o valor do contrato para R$ 221.718,06, conforme previsão de sua Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato Trt N. 12/2020. Processo PROAD TRT n. 3.746/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: PALLADIUM Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli (CNPJ nº 15.184.327/0001-38). Objeto: Registro da repactuação do Contrato TRT n.º 12/2020, conforme cláusula sétima, supressão contratual e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Valor mensal: em virtude das alterações dos preços em razão da supressão e da repactuação contratual aqui implementada, o valor mensal deste contrato, referente aos postos de serviço, passará de: a) De 01/01/2023 a 05/02/2023, de R$ 189.680,66 para R$ 193.850,80; b) De 06/02/2023 a 28/02/23, de R$ 193.850,80 para R$ 194.068,25; c) De 01/03/23 a 04/03/23, de R$ 194.068,25 para R$ 205.331,33; e d) A partir de 05/03/2023, de 205.331,33 para R$ 205.398,99. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Fernando de Medeiros Araújo Ramos, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80005 Processo: 2227/2023. Objeto: Aquisição da ferramenta de desenvolvimento e produtividade Intellij IDE Ultimate. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROAD Nº 1983-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da reforma das instalações de águas pluviais do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de Referência, Anexo III do Edital (id. 33). Empresa: AILLEZ SOLUCOES LTDA. Valor: R$296.764,62, conforme Ata do sistema Comprasnet (Ids.60/61) e Relatório da Pregoeira (Ids.62 e 64). Amparo legal: fulcro no art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, subsidiariamente o artigo 4º, incisos XXII, da Lei 10.520/2002, e arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 25 de julho de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 31/2023 - ENERGISA. PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto: fornecimento de energia elétrica às Unidades Trabalhistas do TRT14: Edifício Sede, Fórum PVH, SMP, Arq. Geral, Depósito Judicial, EJUD, Fórum Ariquemes, Fórum Ji-Paraná. Vigência: de 23/07/2023 por prazo indeterminado. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 339039 e 339047 - Nota de Empenho 2023NE619 e 2023NE620 de 13/07/2023. Assinado: 20/07/2023. Valor estimado anual de R$1.148.124,53. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, Kristiany Martins Brilhante e Ivan Lima, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como dos serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 26/07/2023) 080011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 29589/2022 - Contrato: 52/2023. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, por meio de 9 postos de trabalho de garçom, mediante cessão de mão de obra, para executarem as atividades comumente atribuídas a esses profissionais, no prédio da Sede Judiciária do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Nota de Empenho: 2023NE001035, de 10/07/2023. Valor total: R$1.106.377,87. Vigências: 30 meses, de 17/08/2023 até 17/02/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Paulo Rogério Lemos Rodrigues. Data: 20/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 19532/2023. Convênio nº 11/2023. Partes: TRT, VT DE PENÁPOLIS E FUNEPE. CNPJ: 53.893.582/0001-49. Objeto: Complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de VT de Penápolis. Vigência: 30 meses, com início em 01/06/2023 e término em 01/12/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Cleber Antonio Grava Pinto; e, pela FUNEPE, Clayrmen Cândido Peron. Data: 01/06/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços: Ata nº 052/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 27752/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Celso Vilela Lemes Pinheiro, CNPJ: 49.849.048/0001-68, para eventual confecção de placas de identificação de portas, ambientes, display para identificação de magistrados e diversos itens de comunicação visual e tátil para promoção de acessibilidade. Data de assinatura: 25/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 244.979,90. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Protocolo 804/2023. Espécie: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023, sob a égide do pacto nacional do judiciário pelos Direitos Humanos para desenvolver ações para a promoção e proteção dos Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade em conformidade com a Recomendação CNJ nº 123, de 07 de janeiro de 2023. Partícipe:TRT 16ª REGIÃO. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade. Vigência: O presente Termo de Adesão passará a vigorar a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 24/07/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (TRT 16) e Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva -Diretora da Escola Judicial (TRT 16). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 2439/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, com instalação/montagem, para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que terão novas instalações e para reposição/acréscimo, quando necessário, para as demais unidades que compõem esta Corte. A Contratada deverá, além de fornecer os móveis, relacionar e quantificar as peças necessárias para cada aquisição.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 2809/2020 e 1407/2022; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 17/2021;Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 23.9.2023; Fica resguardado à CONTRATADA o direito a pleitear a repactuação, a ser exercido tão logo se disponha do documento coletivo devidamente homologado.; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 3390.37 (Locação de Mão de Obra) e Nota de Empenho n. 2023NE00074, emitida em 17.02.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 25/07/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Raquel Porfírio Barros Balbino, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 2168/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos como: toneres originais ou certificados pelo fabricante ou similares, unidades de imagem e cilindros com a finalidade de suprir estoque de suprimentos dos diferentes modelos de impressoras do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00018-2023.