DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: R C MESQUITA (NORTE ODONTO), CNPJ 14.541.049/0001-66. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 4441220234018003. Objeto: Aquisição de solução baseada em 2 unidades de Firewall Fortigate modelo FG-101F e Solução para Duplo Fator de Autenticação - Token Mobile - 300 Unidades, acompanhados dos seus respectivos licenciamentos de software, incluindo Serviços de implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o período de garantia mínima de 48 meses, com repasse de conhecimento da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 90037-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 14878120234018003. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para prestação de serviço técnico de assessoria à fiscalização de obras do PPA 2024-2027 da Seção Judiciária no Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 90037-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 8259912023 . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para demolição e reconstrução de trechos do muro que circunscreve o terreno da futura Sede da Subseção Judiciária de Itabuna, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 25/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 26/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.600,00. CNPJ CONTRATADA : 30.646.659/0001-80 SMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0898862023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 24/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 25/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.445,16. CNPJ CONTRATADA : 28.473.266/0001-70 TSERV FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 13021192023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, alagamento e inundação, além de danos elétricos e eletrônicos para a cobertura do prédio sede da Subseção Judiciária de Guanambi situado na Avenida Messias Pereira Donato, nº 444, Aeroporto Velho, Guanambi/BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 24/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 25/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.346,45. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A .. (SIDEC - 26/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TA ao contrato 12051674. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CONTRATE SERVICOS LTDA. (Srª. Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix); CNPJ: 10.774.803/0001-57. OBJETO: Supressão no quantitativo de material de limpeza e jardinagem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37. BA S E LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0018808-97.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/07/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 31/2023, para aquisição de acessórios para acessibilidade em sanitários coletivos desta Seção Judiciária, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 e ao PAe nº 0011080-31.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 25/07/2023. Empresa vencedora: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 38.733,80 (trinta e oito mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 26 de julho de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 80024-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1o. Termo Aditivo ao Contrato nr. 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA-EPP. CNPJ: 00.489.015/0001-65. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia da contratacao. Vigencia: 25/08/2023 a 24/08/2024. B.LEGAL: P.A.6199-30.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 25/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Tais Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2018, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Telefônica Brasil S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato n. 02/2018 por mais 30 (trinta) dias, expirando em 22/8/2023.Processo: 0000199-44.2018.4.01.8013. Fundamento Legal: art. 57, §4º da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura:19/7/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa - Nílton Dall'Agnol e pela Telefônica Brasil S/A - Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: Reequiíbrio econômico e financeiro, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, atualizando o valor mensal de R$ 41.039,45 para R$ 43.096,02.Processo: 753-71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei n. 8.666/93. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Diretor do Foro, Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento - Representante Legal. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/428. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para contratação de serviços de exames complementares laboratoriais e de imagem, relativos aos Exames Periódicos de Saúde para servidores da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 16/07/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Braslync Comércio Eletrônico Ltda; CNPJ: 35.858.504/0001-21; Processo: JFRJ- EOF-2023/00469; Objeto: aquisição de equipamentos multimídia - caixas de som; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000393; valor: R$ 1.350,00; emissão: 25/07/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 0001541-96.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na Contratação de empresa para fornecimento e instalação de revestimento de placa autoportante vinílica em piso elevado existente, para atender as necessidades da nova sede da Justiça Federal na 31ª Subseção Judiciária, nos termos da Lei 8666/93, foi adjudicado para a empresa FKM Construtora Ltda. no valor total de R$193.995,15. São Paulo-SP, 26 de julho 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro