DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700171 171 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 ASSEMBLEIA-GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral, na modalidade presencial, que será realizada na Avenida João Machado, nº 894, com a maioria absoluta dos inscritos, em 01/09/2023 às 16:30 horas, em primeira convocação e às 17:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 22/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-078/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CASA NORTE LTDA - CNPJ 08.713.513/0001-51 PROCESSO: PAC-028/2023. OBJETO: Compra de material de expediente (150 resmas de papel tamanho A4). VALOR: R$ 3.418,50 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 Natal-RN, 20 de julho de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. Superintendente Ratificação: Jane Suely de Melo Nóbrega. Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-079/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: AMORIM & CIA LTDA - O BARATÃO DAS EMBALAGENS - CNPJ 08.291.637/0005-10 PROCESSO: PAC-027/2023. OBJETO: Compra de material de higiene e material descartável. VALOR: R$ 3.277,90 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.04.002.011 Natal-RN, 20 de julho de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. Superintendente Ratificação: Jane Suely de Melo Nóbrega. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.947.102/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023 ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, AO TEMPO EM QUE TORNA PUBLICA A DESIGNAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DO DELEGADO ELEITOR, e respectivo suplente, QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, CONVOCA os cirurgiões-dentistas inscritos em seus quadros, titulares de inscrição principal ou remida e quites com sua Tesouraria, para participarem de Assembleia Geral PRESENCIAL a ser realizada em 17/08/2023, no auditório da sua sede, situada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com primeira convocação para 15h00, com maioria absoluta dos inscritos, e segunda e ultima para 15h30, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado Eleitor, e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados Eleitores em 08 de dezembro de 2023, no Conselho Federal de Odontologia, para eleger os membros efetivos e suplentes que integrarão o seu Plenário no triênio compreendido entre 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 07/08/2023 serão recebidas, pela Secretaria do CRO RJ, os requerimentos de inscrição de chapas (anexos 09 e 10 do Regimento Eleitoral), no seu horário de funcionamento, qual seja, das 09h00 às 17h00. Maiores informações no site institucional (www.cro-rj.org.br). Em 26 de julho de 2023. OUTAIR BASTAZINI FILHO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - (CRP- 01/DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Distrito Federal para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023. A assembleia será realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br ) e pelas redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/crp01df), Instagram (https://www.instagram.com/crp01df). A apresentação iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de psicóloga(o)s presentes na plataforma on-line, com a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação das ações implementadas entre julho de 2022 e julho de 2023; b) Prestação de contas do exercício anterior (2022) e do primeiro semestre de 2023; c) Fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; d) Fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024. Brasília-DF, 24 de julho de 2023. THESSA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (CRP-18), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado de Mato Grosso para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023 (terça-feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente através do site, www.crpmt.org.br e redes sociais: https://www.facebook.com/crpmt/; e https://www.instagram.com/crpmt/. A apresentação terá início às 19h, em primeira convocação com maioria simples de seus membros presentes, e às 19h10m, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os) presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2022); b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024; Cuiabá-MT, 26 de julho de 2023. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Ordenadora de Despesa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de Preços Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, portaria, limpeza e conservação, na sede e subsedes/ou Unidades sob gestão do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP-03, cuja interrupção poderia comprometer o bom andamento da máquina administrativa, em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Itens e empresa vencedora: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo: Verdes Planejamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.460.798/0001-70, valor unitário: R$ 231.895,18, quantidade total: 06; Prestação de Serviços de Portaria Recepção, Verdes Planejamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.460.798/0001-70, valor unitário: R$ 80.856,86, quantidade total: 02; Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação - Áreas Externas - Outras necessidades, contrato por Unidade e não metro quadrado. CBO: 5143-20 CASTER 21104, Verdes Planejamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.460.798/0001-70, valor unitário: R$ 154.236,93, quantidade total: 04; homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Salvador-BA, 11 de julho de 2023. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 033/2022 - CONTRATADA: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.423.535/0001-09 - Processo Administrativo nº 0277/2023 - Dispensa nº 261/2022 - Constitui o objeto do aditamento prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses - Valor do Aditivo: R$ 43.271,34. Nova vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 021/2022 - CONTRATADA: DUETEC SERVICE LTDA - CNPJ: 69.086.544/0001-14 - Constitui o objeto do aditamento prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - Novo valor Anual do contrato: R$ 12.380,33. Nova vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 034/2019 - CONTRATADA: TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor Anual contratado - Nova vigência: 12/05/2023 à 12/05/2024. Valor Anual reajustado: R$ 17.844,96. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado SUMMUS EMERGÊNCIAS MÉDICAS CNPJ 03.937.120/0001-08. Objeto: Prestação de serviços com profissionais qualificados e preparados, para atendimentos a eventuais emergências, urgências de qualquer natureza às pessoas que se encontrarem nas dependências da sede Curitiba do CRP-PR. Valor total global: R$ 2.000,00. Vigência: 20/07/2023 à 20/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Pregão Presencial nº 001/2023. Contrato N.º 03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGI´PE - 18ª REGIÃO Contratada: THIAGO VINICIUS ALVES DOS SANTOS CNPJ: 20.882.419/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRESS/SE 18ª Região Com Valor Mensal de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Reais) Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses - Data Assinatura: 24/07/2023 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (Cress) 19ª REGIÃO GO, CNPJ nº 00.755.819€0001-69,no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Edital nº 01, de 25 de fevereiro de 2019, em especial o item16 DA CONTRATAÇÃO e os desdobrados subitens16.1, 16.2, 16.2.1, 16.2.2, 16.2.3. CONVOCA o/s candidato/s abaixo relacionado/s para apresentar documentação, incluídos os exames médicos item 16.3.1, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital no DOU - Diário Oficial da União,no horário das 12h00 às 17h00. ADMISSÃO dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias após apresentação e aferição dos documentos legais exigidos: 1 - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA: 1.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social; 1.2 - cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; 1.3 - Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; 1.4 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; 1.5 - Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1.6 - 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 1.7 - inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; 1.8 - Cadastro de Pessoa Física - CPF; 1.9 - Comprovante de escolaridade e/ou Autorização legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; 1.10 - Certidão de nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 1.11 - Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 1.12 - Comprovante de Guarda e Certidão de nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 1.13 - Comprovante de residência (recente); 1.14 - Exames Médicos; 1.5 - Outros que o CRESS julgar necessários. 2 - CONVOCADO/S COTA/S AMPLA CONCORRÊNCIA: 2.1 - código: 202 / cargo: Agente Financeiro/ inscrição: 454.01672544/9 / nome: ZENILDE XAVIER DE MENEZES; e 2.2 - código: 202 / cargo: Agente Financeiro/ inscrição: 454.01682890/7 / nome: RODRIGO DUARTE DOS SANTOS. Tudo conforme deliberação da Diretoria/Conselho Pleno ocorrida em 14/07/2023. SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA