DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIASGnet - 26/07/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 01/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário NESTOR ANTÔNIO NEVES - CRMV-GO 1661. Goiânia-GO, 25 de julho de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente doConselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Rondônia, informa a seguinte retificação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº. 01/2023, referente a aquisição de imóvel, processo administrativo nº 0250015.00000028/2022-83, publicado no Diário Oficial da União em 24, de julho de 2023, seção 3, número 139, página 131: Na cláusula do edital, onde se lê: " Data da sessão: 19/08/2023 ", leia-se: "Data da sessão: 29/08/2023 Horário: 09h00min - Horário de Rondônia". onde se lê: "As propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de Licitação no dia, hora e local mencionado no preâmbulo", leia-se: "As propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de Licitação até 17 horas (horário local) do dia 28 de agosto de 2023. onde se lê: "As propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de Licitação até 17 horas (horário local) do dia 28 de agosto de 2023, no formato digital", leia-se: As propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de Licitação até 17 horas (horário local) do dia 28 de agosto de 2023, no formato impresso ou digital". ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925163 Nº Processo: 33/2023-56. Objeto: Aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 925163-00001-2023NE000419 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927384 Nº Processo: 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, através cartões eletrônicos com chip de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2), conforme condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Taquara 586 Conjunto 503 Petropolis, Petrópolis - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/927384-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente (SIASGnet - 26/07/2023) 927384-00001-2023NE404040 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de Cartão em PV C, impressão e personalização da Carteira de Identidade dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) e da Credencial dos Agentes de Fiscalização do CRN-3. Valor Global: R$270.920,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CROBA Nº 7/2023 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CRO-BA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da Lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA os Cirurgiões Dentistas com Inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada presencialmente, no Auditório do Edifício Liz Corporate, no endereço Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-560, no dia 08 de agosto de 2023, às 18h30min, em horário local da Bahia em primeira convocação e às 19h00min, em segunda convocação, só poderão participar da Assembleia aqueles que ingressarem até a segunda chamada, com qualquer número de presentes, para a apreciação da Prestação de Contas referente ao primeiro semestre do exercício do ano de 2023. Em 26 de julho de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 3/2023 ASSEMBLEIA-GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões- dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada, na modalidade presencial, no auditório do Centro Integrado SESI Saúde, situado no SCN, Quadra 1, Bloco E, Ed i f í c i o Central Park, Térreo, Asa Norte, Brasília/DF, com a maioria absoluta dos inscritos, em 28/08/2023, às 19h, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 até 07/12/2027. Até 18/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Brasília-DF, 25 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023 - UASG 389227 Processo: PAC 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de um rotulador e um leitor de código de barras. Total de Itens: 2. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 03/08/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 03/08/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail [email protected] SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2023 - UASG 389227 Processo: PAC 41/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial, a ser prestado na Sede do CRO-DF, em Brasília/DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 31/07/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 31/07/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 95 de 19/05/2023 Seção 3. Pag.182, referente ao Extrato de Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 35/2022. Onde se lê: "Contratada: LENILDA DO CARMO SILVA, CNPJ: 10.307.456/0001-52." Leia-se: "Contratada: RV NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.307.456/0001-52". EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 26/2019. Contratada: M.J.C. MOURA ME, CNPJ: 05.350.466/0001-30. Valor Global: R$ 3.673,32. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Vigência) e Oitava (Do preço e Das Condições de Pagamento) Vigência: 12 (dozes) meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 22/2019 Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 28/2019. Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Valor Global: R$ 70.012,80. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Vigência): 12 (dozes) meses. Fundamento Legal: Pregão Presencial n° 003/2019 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 26/2023. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI). Valor global estimado: R$ 93.047,46. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Adesão da Ata de Registro de Preço nº 377/2022 do Pregão Eletrônico SRP n° 65/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-PB Nº 3/2023 ASSEMBLEIA GERAL De conformidade com o artigo 20, I da Lei nº 4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na Sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, nº 894, Centro, nesta Capital, no dia 30 de agosto de 2023, às 16h30min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a Prestação de Contas (relatório e contas da diretoria), relativa ao PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD, Presidente do Conselho