DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 26/07/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. OBJETO: Acréscimo de 10,055793% (dez inteiros e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e três milionésimos por cento) ao valor inicial do Contrato 002/2020, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial e fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando proporcionar cobertura ao veículo TOYOTA/ COROLLA CROSS XRE 2.0, de Placas RQC-2C64, através de endosso à apólice nº 20015149. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 10/01/2024. VALOR: R$ 1.220,38 (mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Seguros de Bens Móveis, conforme Nota de Empenho nº 382, emitida em 06/07/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Proc. Adm. 7135/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de combustíveis e correlatos, mediante uso de cartão magnético, e fornecimento de manutenção mecânica preventiva/corretiva com substituição de peças para frota automotiva, náutica, agrícola e estacionária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS- TO - CEP: 77.006-070 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 09/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 27/07/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 08/agosto/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1106. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: MCR Distribuidora de Cosméticos Ltda. Valor do patrocínio: R$ 13.000,00. Assinatura do contrato: 26/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. Valor: R$ 11.447,84. Convenção coletiva. Data da assinatura: 19/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 076/2023 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Aquisição de licenças vitalícias. - Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: DISPENSADO (Emissão de Nota de Empenho de Despesa) - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: JESSICA DE OLIVEIRA FREITAS - CNPJ: 34.158.338/0001-98 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos de Informática e Periféricos - Valor do Serviço (Global): R$ 8.192,91 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 24, II. ROGELIO ROCHA BARROS - Diretor Presidente do CRF/RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação: 073/2022-1 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para o agenciamento de passagens aéreas para atender o CRF/RO - Tipo (espécie) de Licitação: Menor Preço - Contrato: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato 010/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: SLC Serviços Aeroportuários LTDA - CNPJ: 04.819.323/0001-62 - Vigência: 01.08.2023 a 31.07.2024 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção - Valor Global: R$ 0,30 - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93, e Lei 10.520 de 17.07.02. ROGELIO ROCHA BARROS - Diretor Presidente do CRF/RO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023. Proc. SEI nº 14511.000076/2023-84. Processo Administrativo nº 8404/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Objeto: Aditamento Quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) à "contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software dimensionado em Pontos de Função - PF, pelo período de até 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem consumo mínimo, nas quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 8404/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022". Fundamentação Legal: artigo 65, § 1º e art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total estimado do Termo Aditivo: R$ 93.125,00. Vigência: 17/07/2023 a 07/11/2023. Assinatura: 17/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 04/2023 Processo nº098/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 04/2023-Licitação Tradicional,Processo nº098/2023,que tem como objeto contratação de aquisição de licença de uso para software integrado de gestão administrativa,financeira, contábil e outros serviços correlatos,na forma de produto personalizado,estabilizado e disponível no mercado brasileiro,com capacidade de de automatizar os requisitos técnicos indicadosindicados no Termo de Referência,anexo do Edital,em favor da empresa:STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,CNPJ nº08.545.231/0001-92,para o Item nº 01,no valor global de R$ 51.847,20(Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Adjudicado em 21/07/2023; Homologado em 26/07/2023; Maurício Lima Pedroso Neto Coordenador-Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO Foram empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO na data de hoje, 25 de julho de 2023, para o quadriênio 2023-2027, os conselheiros efetivos: Dra. Patrícia Rossafa Branco, CREFITO n.º 29.271-F; Dr. João Eduardo de Azevedo Vieira, CREFITO n.º 29.261-F; Dra. Rubia Marcia Benatti, CREFITO n.º 5.901-F; Dra. Jaqueline Cristina da Silva Calixto Magingo CREFITO n.º 15.293-TO; Dra. Marcieli Campanholi Martins de Faria, CREFITO n.º 135.395-F; Dra. Marlene Izidro Vieira, CREFITO n.º 7.061-F, Dra. Christiane de Souza Guerino Macedo, CREFITO n.º 16.750-F, Dra. Giorgia Caroline Mendes, CREFITO n.º 57.480-F; Dra. Leonidia Sikora, CREFITO n.º 14.360-TO, os conselheiros suplentes: Dra. Leslie Nathan Persch Trybus, CREFITO n.º 87.341; Dra. Sibele de Andrade Melo Knaut, CREFITO n.º 36.561-F; Dra. Mirela Rodrigues Padilha, CREFITO n.º 29.488-F; Dra. Isabela Alvares dos Santos, CREFITO n.º 7.908-; Dr. César Augusto Parreira, CREFITO n.º 22.518-f; Dra. Eliana Leal Ferreira Helvig CREFITO n.º 33.600-F; Dra. Lauriane Alle Buytendorp Patrocinio, CREFITO n.º 8.352-TO; Dra. Juliana Londero Silva Ávila, CREFITO n.º 15.654-F; Dr. Eduardo Ruhling da Silva, CREFITO n.º 183.216-F. Na sequência houve a eleição para cargo de Presidente: Dra Patrícia Rossafa Branco e para cargo de Vice- Presidente: Dr. João Eduardo de Azevedo Vieira; a seguir a senhora Presidente nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretoria-Secretária: Dra, Jaqueline Calixto, e para o cargo de Diretora-Tesoureira: Dra. Rúbia Marcia Benatti. Curitiba, 25 de julho de 2023. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Processo Licitatório nº 004/13 - Contratada: Unimed Odonto S/A, CNPJ 10.414.182/0001-09. Objeto: Plano Odontológico para os funcionários do Conselho. Vigência: 01.07.2023 a 28.12.2023. Valor mensal: R$ 431,70. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 57, da Lei 8.666/93. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Processo Licitatório nº 003/16 - Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: Seguro Saúde Empresarial (Coletivo Empresarial) para os funcionários do Conselho. Vigência: 01.07.2023 a 28.12.2023. Valor mensal: R$ 9.352,49. Contratante: Conselho Regional de Fo n o a u d i o l o g i a 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 57, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo Nº 02/2023. Partes: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA CNPJ nº 17.124.851/0001-49, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 24/07/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 018/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 e Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atividades auxiliares, por meio de execução indireta, em regime de execução por empreitada unitária, para prestação de serviços de limpeza e conservação predial de áreas internas e externas, além de motoristas e recepcionistas. VALOR GLOBAL: R$ 1.081.538,64 (um milhão, oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2028. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: TELECOMUNICAÇÕES RONDONOPOLIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 02 - fornecimento de 1 link de internet fibra óptica com velocidade mínima de 100 Mbps, com IP fixo, incluído instalação e suporte técnico e manutenção para a delegacia de Rondonópolis-MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$ 2.592,00, sendo o valor mensal de R$ 216,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de telecomunicações - telefonia e internet.