DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Hélio Parente de Vasconcelos Filho e pelo Sr. André Garcia Xerez Silva - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Seguro de imóveis; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 63103/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 011/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor para prestação de serviços de seguros de bens imóveis e bens materiais em imóveis próprios e locados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 14.476,63; Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias - Contratada. Goiânia, 05/07/2023. Assunto: Curso de capacitação; Fundamento: lei nº 8.666/93; Processo: 103176/2023; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Excelência Educação e Ensino Ltda; CNPJ nº 26.855.539/0001-16; Objeto: Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda para o fornecimento de 10 (dez) inscrições, para que os colaboradores lotados no Departamento de Licitação, Departamento Administrativo, Controladoria e Procuradoria Jurídica participem do Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas - CONEX 2023, a ser realizado na cidade de Goiânia, no período de 23/08/2023 a 25/08/2023; Valor do Contrato: R$ 37.000,00; Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Denner Rodrigues dos Reis - Contratada. Goiânia, 18/07/2023. Assunto: gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 59968/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados (Oficinas especializadas, borracharias e Concessionárias), no Estado de Goiás e Distrito Federal, para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 266.292,00; Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Renata Nunes Ferreira - Contratada. Goiânia, 26/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Convênio nº 004/2021 Concedente: Crea-GO. Convenente: Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer do Município de Goiânia (Agetul). Processo no: 78585/2021. Objetivo: prorrogar a vigência do referido Convênio até 28/07/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Valdery José da Silva Júnior - Presidente da Agetul. Goiânia, 19/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 58775/2023, publicada no D.O.U em 25/04/2023 pág: 96, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para, sob o regime de Empreitada Global, executar os serviços de Reforma/Adequações nos prédios das Inspetorias do Crea-GO em diversas cidades do interior de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço por Lote, sob o regime de execução Empreitada por Preço Global DATA DE ABERTURA: 28/08/2023 às 09h:30h LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Crea-GO, situado na Rua 239, nº 561, 2º Piso, Setor Universitário, Goiânia-GO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br. Goiânia, 26 de julho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022 - Protocolado sob nº 2022111678, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e IMEAGE - Instituto Mato Grossense das Entidades Agronomia, Geologia e Engenharia, firmaram Segundo Termo Aditivo de alteração de local, cronograma e palestrantes para a UFMT - Auditório II, do Bloco Didático II, na cidade de Cuiabá/MT, referente ao evento Workshop das Engenharia: Sustentabilidade e Responsabilidade Social no Avanço da Tecnologia. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 15 (quinze) veículos tipo (pick-up) de fabricação nacional ou Mercosul, automóvel novo, zero quilômetro, utilitário, PICK-UP CABINE DUPLA, afim de atender às demandas da gerência de fiscalização, no que concerne no desempenho das atividades vinculadas ao sistema Confea/CREA, cor preta, ano/modelo 2023 ou posterior, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés Araes - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINEIA APARECIDA MAGALHAES Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 389425-99999-2023NE099999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/079724-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 003/2023 | PAe n. P2023/012828-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Techx Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações do termo de referência. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.399,80 (sessenta mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 | PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Michelle Caroline de Lima Cavalcante EXTRATO DO CONTRATO N. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/079727-4. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 003/2023 | PAe n. P2023/012828-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e A C de Souza Suprimentos de Informática. OBJETO: Fornecimento de material de informática, conforme especificações do termo de referência. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 | PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Abidias Candido de Souza EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/079728-2. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 003/2023 | PAe n. P2023/012828-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e JVM Copiadoras e Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de material de TI, conforme especificações do termo de referência. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 | PROJETO/ATIVIDADE: Materiais de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcio Joel Santana da Costa EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/079725-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 003/2023 | PAe n. P2023/012828-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e FRP Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de materiais de TI, conforme especificações do termo de referência. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ R$ 21.770,00 (vinte e um mil, setecentos e setenta reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 | PROJETO/ATIVIDADE: Materiais de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fredi Rodrigo Pimentel EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/079729-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 003/2023 | PAe n. P2023/012828-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e ISTI Informática & Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de 300 (trezentas) licenças de antivírus, conforme especificações do termo de referência. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. VALO R GLOBAL: R$ 17.898,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais. ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 | PROJETO/ATIVIDADE: Software Antivírus. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gustavo de Lena Melgaço EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/079727-4. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 003/2023 | PAe n. P2023/012828-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e MMKM Comercio de Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificações do termo de referência. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 | PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Pedro De Jesus Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/183184-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 006/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Giesecke+Devrient E-Payments Brasil Ltda. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR para emissão das Carteiras de Identidade Profissional do Crea-MS. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 26/07/2024. VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00 (dezesseis reais). QUANTIDADE REGISTRADA: 6.000 (seis mil) unidades. ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. PROJETO/ATIVIDADE: Carteiras de Identificação Profissional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Gustavo Ullmann e Alfredo Motta Werner Junior. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 PAe n. P2021/181646-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Caixa Econômica Federal. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 013/2021. VIGÊNCIA: O contrato existente entre as partes fica prorrogado pelo período de 23/7/2022 a 23/07/2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: SUZY PAES MARIANO SANCHES e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Termo de Cooperação Nº: 2023/6-000147-3. CONVENENTE: Associação Regional Engenheiros Agrônomos Cascavel - AREAC. Cnpj: 72.325.673/0001-22 OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 30 (trinta) cadeiras usadas da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização em reuniões e eventos realizados aos profissionais do Sistema Confea/Crea em conjunto pelas partes na sede da CO N V E N E N T E . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. SIGNATÁRIO: Fernando Luiz Rocha Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº: 2020/6-000338-4. CONVENENTE: Uninter Educacional S.A. Cnpj: 02.261.854/0001-57. OBJETIVO: Inclusão da cláusula de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: até 21/12/2025. SIGNATÁRIOS: Clariana Mazon de Oliveira e Hérica de Matos Conceição.