DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do Coren-RN em sua sede Natal e ainda as subseções localizadas em Mossoró, Caicó e Pau dos Fe r r o s , bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 27/07/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. A sessão pública está agendada para o dia 08/08/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 26 de julho de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.392.524/0001-91. Valor do contrato: R$19.989,14 (dezenove mil novecentos e oitenta e nove Reais e quatorze centavos). Objeto: Prestação de serviços de sistema de informática para elaboração de folha de pagamento, parametrizado com sistema de ponto para registro de frequência. Pregão Eletrônico n. 09/2023 - PAD n. 216/2022 (Lei nº 10.520/2002). Vigência: 26/07/2023 à 26/07/2024. Data de Assinatura: 20 de Julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP torna pública a Dispensa de Licitação nº 09/2023, autorizada em 25/07/2023, nos termos do PA nº 7446/2022, cujo objeto é a contratação de concessionária de serviço público de energia a ser utilizada exclusivamente no edifício sede do Coren-SP, localizado na Al. Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista, junto à empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S ÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, com base no inc. XXII, art. 24, da Lei 8.666/93. Em 26 de julho de 2023 JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO N. 003-2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 30 dias contados da publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo,Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp 63-98466-3241 ou 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80. ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 224943-ENF ANTONIA ROSA PEREIRA DE MATOS, 494418-ENF ÉVELLYN GOMES MILHOMEM, 70904-ENF ALEXANDRE MODESTO BRAUNE, 409422-ENF MARIA DE SOUZA LIMA, 568798-ENF AFRANIA NOGUEIRA DE SOUZA , 196855-ENF ANA MARIA DA COSTA TEIXEIRA CARNEIRO. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 905853-TE RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA, 763114-TE GLEICIANE CASSAL GALHARDO, 981516-TE ANA PEREIRA DA SILVA, 331251-TE MARIA NALVA DE ARAUJO RIBEIRO CARLOS, 14173-TE LOURDES RIOS COELHO, 804994-TE ROSINEI GOMES DE SOUSA, 816799-TE LUCIMARY ALVES DE SOUZA, 106199-TE FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO DE SOUSA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 371654-AE ANTONIA ROSA PEREIRA DE MATOS, 360365-AE CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, 6401-AE EVA DE SOUZA OLIVEIRA, 439957-AE NANCI COSTA WALTER, 626582-AE FLORENICE VOGADA DIAS. Palmas-TO, 18 de julho de 2023. LUANA BISPO RIBEIRO Presidente SRA. MARIA IZABEL IGINO Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2251055-2023 Objeto: Contratação de sistema de gestão de ponto eletrônico com tecnologia possibilitando coleta de ponto por meio de aplicativo Android, iOS e Interface Web, permitindo registros de frequência em qualquer local Online e Offline, com controle de geolocalização, interação com sistema de relógio de ponto biométrico (TopData), sistema de folha Domínio e leitura por QR Code, conforme art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 4.129,08 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos). Contratado: PONTO MAIS TECNOLOGIA S/A. CNPJ nº 23.863.463/0001-82. Autorização e Ratificação: Maceió, 26 de julho de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas-Crea-AM, com sede na Rua Costa Azevedo, 174, Centro, em Manaus-AM, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-AM: http:// https://crea-am.org.br/creaam_site/publicacoes-no-dou e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações entrar em contato através do Telefone (92) 212-7124 ou através do e-mail [email protected] Setor responsável: Fiscalização. AMARILDO ALMEIDA DE LIMA. Vice-Presidente do CREA-AM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - SRP O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2654458/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 03/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa M W P A DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ 41.047.819/0001-00 e A. C. GUEDES DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF: 30.185.900/0001-11. Objeto da licitação: aquisição de mobiliário em geral com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às necessidades do Crea-AM, por um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 82.814,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e quatorze), Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Manaus-AM, 24 de fevereiro de 2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2666912/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei n° 14.133/21 e alterações, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 09/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF: 10.285.037/0001-67. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção evolutiva do Sistema de telefonia VOIP 3CX, com a aplicação de licença da plataforma 3CX do tipo Enterprise com duração de 12 meses e abrangendo somente a sede do CREA-AM, no valor global de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta), Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Manaus-AM, 27 de junho de 2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - SRP O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2665247/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei n° 14.133/21 e alterações, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 10/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 70.946.330/0001-50. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de (duas) assinaturas para salas virtuais para reuniões com capacidade de 100 participantes simultâneos, gravação, armazenamento e conversão em MP4, transmissão em redes sociais (Facebook e Youtube), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o CREA-AM, no valor global de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta), Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Serviços de Informática, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Manaus-AM, 13 de Julho de 2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - SRP O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2664856/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei n° 14.133/21 e alterações, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 11/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ 09.223.179/0001-10. Objeto da licitação: aquisição de 8 (oito) aparelhos de ar- condicionado tipo Split para o CREA-AM, no valor global de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos), 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Manaus-AM, 7 de julho de 2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n°07/2023 Processo Administrativo n° 125335/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57 e o SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.236.656/0001-85. O presente Termo tem por objeto apoiar a realização do Programa de seleção de PROJETOS DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, para o Hub da Construção SINDUSCON-BA, que visa desenvolver soluções tecnológicas para o mescado da construção civil. As despesas decorrente do presente , correrão a contra da dotação orçamentária nº (6.2.2.1.1.01.08.01.005 - Parcerias com Entidades - Chamamento Público), integrante do Plano de Contas do CREA-BA, valor previsto de 10 estações de trabalho é de R$400,00(quatrocentos reais)cada, valor mensas por 12 meses, totalizando R$48.000,00(quarenta e oito mil reais) a titulo de repasse. O presente Convênio terá validade após sua publicação no Diário Oficial da União. Duração de 12(doze)meses a contar da inauguração do HUB DA CONSTRUÇÃO - SINDUSCON-BA; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija- Presidente e pelo SINDUSCON-BA Alexandre Landim Fernandes-Presidente.