DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700166 166 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço de profissional de serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Pessoa-PB, 26 de Julho de 2023. ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO - CREF12/PE. Considerando não haver ocorrido interposição de recurso administrativo, O CREF-12/PE torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA (CNPJ Nº 35.102.214/0001-42), no valor de R$ 144.413,72. Recife/PE, 24 de julho de 2023 ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Presidente da CPL/CREF12 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMAMENDO PÚBLICO Nº 1/2023 CREF 18ª REGIÃO/PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-AP, torna público e para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº 001/2023, foi considerado FRACASSADO, em virtude do não atendimento das condições do Edital por parte dos proponentes interessados. Belém, 25 de julho de 2023 CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do CREF 18ª Região PA-AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2046/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WS INFORTEC COMERCIO LTDA. CNPJ: 36.924.105/0001-84. Objeto: Aquisição de 04 discos rígidos Dell Power Edge 720 para os servidores do CREF4/SP, com finalidade da troca dos discos que estão apresentando falha de funcionamento. Data: 20/07/2023. Valor: R$ 1.560,00 (Mil e Quinhentos e Sessenta Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2019 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº. 22/2019. Processo Nº. 173/2018. PE SRP Nº. 09/2018, autorização contida no PAD nº. 270/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A, CNPJ n°10.440.482/0001-54. Objetivo: Fica prorrogado o contrato nº. 22/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 16/07/2023 e terminando em 16/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 26 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 - UASG 926587 Processo nº. 806/2022- COREN/CE PAD N°. 806/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA, CNPJ/MF nº. 37.984.495/0001-40, vencedora do grupo 1, valor total R$254.738,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e os grupos 2 e 3 que restaram desertos, e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza/CE, 26 de julho de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 080/2020 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Unicorn Tecnologia e Automação Eireli - CNPJ: 21.584.489/0001-66. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 09/07/2021 e publicado no DOU nº 136 de 21/07/2021, seção 03, p. 213. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 07/07/2023. Valor total: R$ 23.237,40. Brasília-DF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PAD Nº 243/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Casa de Ismael - Lar da Criança. CNPJ: 00.077.255/0001-52. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 05/2020, referente aos acréscimos de 0,77% do valor do contrato que corresponde a R$226,81 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.004 Empenho nº 320. Data da assinatura: 20/05/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao contrato 044/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de sala comercial para a Sede do Coren-ES na cidade de Vitória. Processo: 4053/2019. Locadores: 1) Etelmo dos Santos Pinto, 2) José Hildeblando, 3) Káthia Renata Góes Pires Bortolin, 4) Romeu Mendes, 5) Anne Louise Pereira Westphal, 6) Fábio Lascoske Castro, 7) Edson Rocha de Oliveira. Vigência: 02 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. Valor total: R$ 50.491,32 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PAD - PG-2023.00.214 - Tipo: Menor preço Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente (PAPEL A4) - Empresa: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.867.306/0001-01 - Valor total R$ 11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais). Goiânia - GO, 26 de julho de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PAD - PG-2023.00.216 - Tipo: Menor preço Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão obra com dedicação exclusiva em serviço de portaria - Empresa: ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA - CNPJ: 18.133.143/0001-37 - Valor total R$ 307.645,92 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Goiânia - GO, 26 de julho de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAD - PG-2022.00.693 - Tipo: Menor preço Objeto: aquisição de veículo automotor tipo SUV (Sport Utility Vehicle) - Empresa: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30 - Valor total R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Goiânia - GO, 26 de julho de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 044/2021 - SRP 003/2021 Espécie: 2º Termo aditivo ao termo de contrato nº 01 referente contratação de serviços de locação de veículos para uso do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 (item 2): Estrela Locações Ltda. - EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor Total: R$ 32.368,06. Vigência: 01/08/2023 a 08/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - UASG 926188 Processo 042/2023 Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para sede e subseções do Coren-MG. Total de Itens: 14. Grupos: 1. Edital a partir de 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. VIVIANE L. MATIAS DOS SANTOS Apoio do Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de sua Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação da adjudicação do Pregão Presencial nº 02/2023 - SRP, PAD nº 1097/2023, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de abastecimento do almoxarifado, conforme condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, à empresa vencedora do certame: L.T. de Oliveira Com. De Informática e Mat. De Limpeza, CNPJ Nº 29.929.457/0001-67, no valor de R$ 133.684,13 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Parecer Jurídico nº 273/2023. Belém, 21 de Julho de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Coren/PA