DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.0093.503/0001-06. Contratada: GREENCARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ nº 92.559.830/0001-71. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses, com vigência de 15/07/2023 a 14/07/2024. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica JOSE SOARES NETO, MG-042986/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000211 e 2023/000212, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Gustavo Teixeira Duarte, representante legal da SOARES E DUARTE COMERCIO LTDA EPP, PJ- 221044/K, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000561, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna pública a homologação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, através de sistema informatizado de auto agendamento (self booking), e-mail e telefone, durante o período de 12 meses; tendo se sagrado vencedora a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.613.668/0001-65, pelo valor total estimado de R$419.365,80 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna pública a homologação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para as reuniões regimentais e eventos a serem realizadas na sede do CRCMG, incluindo transporte, montagem, desmontagem, acompanhamento técnico e operação dos equipamentos, durante os eventos e as reuniões regimentais, bem como todos os materiais, acessórios e ferramentas necessários à completa prestação dos serviços, durante o período de 12 (doze) meses; tendo se sagrado vencedora a empresa ELÉTRONS - PESQUISA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EIRELI, CNPJ Nº 29.112.643/0001-09, pelo valor total estimado de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925152 Nº Processo: 165. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de gravação e edição de vídeos e de transmissão de eventos presenciais e online realizados pelo CRCMG, ao vivo pela internet, utilizando plataforma especifica para esse fim, incluindo a disponibilização de equipamentos e da equipe técnica necessária, no período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel, Savassi - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925152-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Crcmg (SIASGnet - 26/07/2023) 925152-99999-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo n.º 38/2022 - Pregão Eletrônico n.º 03/22 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 09.439.558.0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência de prestação de serviços de advocacia trabalhista, objetivando a prestação de consultoria, assessoria mensal e atuação contenciosa, visando a proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 1.857,93 (um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: de 1º/08/2023 a 1º/08/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Auro Thomás Ruschel, representante legal da contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, em atendimento ao art. 86 da Lei nº 14.133/2021, manifesta a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de Certificados Digitais E-CPF. Os Órgãos interessados em participar do certame deverão manifestar sua intenção até 08 (oito) dias úteis após a publicação no DOU, através do e-mail [email protected]. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Coordenador CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CRECI/CE O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE torna público para ciência dos interessados que tem por objeto Contratação de empresa especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificado no Anexo I deste edital. O CRECI/CE 15ª região, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico PE-006/2023-CRECI/CE, que aconteceu no dia 26/07/2023 às 10:30hs, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado por equívoco na planilha de itens cadastrados junto a plataforma BLL LICITAÇÕES. Face o exposto, oportunamente, será publicado nova data de abertura da licitação pela mesma via em que se deu a publicação original. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e o Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo 9ª Região - CRESS-SP. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo 9ª Região - CRESS-SP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 10.07.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 162/2022. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e periféricos para o correto uso e armazenamento destes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25ª R EG I ÃO / T O RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo No 072/2023 Objeto ADJUDICADO para o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO - INEPLADE, CNPJ 01.565.051/0001- 23, no valor de R$ 430.900,00. Palmas, 18 de julho de 2023. MARIA REGO DE NEGREIRO SANTOS Presidente da Comissão de Seleção JONES SOLDERA CARNEIRO Membro da Comissão de Seleção ANDRÉ PÊGO RODRIGUES Membro da Comissão de Seleção NILCINÉIA NORBERTO Presidente do CRECI 25ª Região