DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: nº 0110027.00000061/2023-53. Objeto: Retirada e restauração do mosaico da história da Medicina Veterinária no Brasil (obra: Infirmi Sanos Docent), e reinstalação na sede do CFMV. Contratado/Favorecido: ATELIÊ VÉRA OLIVEIRA, CNPJ: 48.701.156/0001-26. Valor Total: R$ 75.000,00. Fundamento legal: art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. VII, da Lei nº 8.666/1993. Autorização e Ratificação: FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 17/07/2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato de adesão, firmado entre o CFN e a empresa SERPRO, CNPJ:33.683.111/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de Adesão, referente à prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação PROID. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela: SERPRO. Breno Felipe Silva Ribeiro e Danielle Castro Argolo. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 576600013.000056/2023-91. Inexigibilidade nº 005/2023. O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 25, Inc. II, combinado com o artigo 13, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, reconhecida no Parecer Jurídico 62/2023/GJUR/CGEST, para contratar a empresa FLAVIA AZEVEDO CONSULTORIA DE COMUNICACAO E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, nome fantasia, AGÊNCIA FAZZ MARKETING ESTRATÉGICO, inscrita no CNPJ: 32.869.880/0001-23, para prestação de serviços de planejamento, apuração de informações, redação e edição final de textos jornalísticos para a produção da Revista Diálogos, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de Assinatura: 26/07/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 6/2022 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 18ª Região. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 06/2022 pelo prazo de 12 meses. Vigência: de 15/06/2023 a 14/06/2024. Assinam: SANDRA MARIA DE SOUSA - Presidente do Conselho Regional de Química da 18ª Região JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto na Portaria nº 37, de 07 de julho de 2023, CONVOCA todos os técnicos agrícolas com registro definitivo no CFTA e adimplentes quanto ao recolhimento das anuidades devidas à entidade até um dia antes da data da publicação deste Edital a participar do processo de eleição dos membros da Diretoria Executiva do CFTA, nos termos do artigo 6º da Lei nº 13.639/2018, com mandato para o quadriênio 2023-2027. A eleição será realizada exclusivamente pela internet, no período compreendido entre as 6h00 do dia 31 de agosto até às 20h00 do dia 01 de setembro de 2023. Os técnicos agrícolas elegíveis, nos termos do Regulamento Eleitoral, que será disponibilizado no sítio oficial do processo eleitoral no dia 01 de agosto de 2023, poderão, entre os dias 02 e 11 de agosto de 2023, requerer a inscrição de suas chapas. Os requerimentos deverão ser exclusivamente encaminhados por meio eletrônico, pelo sítio oficial do processo eleitoral. O resultado da eleição será divulgado no sítio oficial do processo eleitoral até o dia 03 de setembro de 2023. Todas as publicações e comunicações relacionadas com o processo eleitoral, e eventuais alterações no Calendário Eleitoral, serão veiculadas apenas por meio do sítio oficial do processo eleitoral - https://eleicao.cfta.org.br/. Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2023. GILBERTO CRISTINO DURANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133, prorroga o Pregão Eletrônico nº 010.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 035.2023, cujo objeto é aquisição de um veículo automotor para atender as necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, na sede operacional em Porto Alegre/RS. Data da disputa: 02/08/2023 as 10horas Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item. Brasília- DF, 26 de julho de 2023 VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2023 CONCURSO DO PRÊMIO ZÉLIA MAIA NOBRE DE EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, torna público a Realização do concurso do Prêmio Zélia Maia Nobre de Excelência dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. O Edital na íntegra e outras publicações referentes ao concurso em questão estarão disponíveis no endereço eletrônico www.caual.gov.br na data de 27 de julho de 2023. INSCRIÇÕES: Das 00h00min do dia 11 de setembro de 2023 a 23h59min do dia 13 de outubro de 2023, através do site www.caual.gov.br/premiozeliamaianobre. FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 004/2023, firmado em 01/08/2023. Vigência: 30 (Trinta) meses. Processo: 053/2023. Objeto: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: Decreto 7.892 de 23/01/2013, art. 22. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 Valor: R$ 38.200,05 Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Ana Caroline de Souza Ramos. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 - CAU/CE Espécie: Extrato de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 022/2023. Contrato nº 002/2023. Dispensa Eletrônica nº 001/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Portento Construções LTDA - EPP. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo automóvel, sedã, sem condutor, quilometragem livre, em regime por preço unitário/mensal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual: R$ 34.800,00. Data da Assinatura: 10/07/2023. Fortaleza, 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 013/2021. Contrato nº 001/2021. Pregão Presencial nº 001/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Ideal Terceirização e Serviços. Objeto: Prestação de Serviços Especializados para Fornecimento de Mão de Obra Terceirizada. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 3.200,36. Data da Assinatura: 06/07/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2022 O CAU/PR, Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.804.099/0001-99, com sede na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba/PR, neste ato representado por seu Presidente MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES, renova contrato com - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, sediado na Calçada Canopo, 11 - 2º andar - sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06541-078, neste ato representada pela Sra. RENATA NUNES FERREIRA, e comunica a prorrogação do prazo de vigência do contrato 010/2022, firmado entre o CAU/PR e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2023 com término em 31/07/2024, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, desde que dentro dos limites e condições legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato, referente a alteração contratual, Processo nº 2023.ADM.05.0069-00; Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Partes: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais; CNPJ: 061.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 MENOR PREÇO DO ITEM UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.000474/2023-14. Pregão Eletrônico n° 005/2023. Tipo: menor preço do item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de material gráfico e publicações, incluindo todo material e mão de obra necessária para executar a impressão e acabamento da revista institucional do CAU/SP; Edital disponível a partir de 27/07/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 14/08/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. Motivo da alteração: Retificação do Ed i t a l . KARINA VIEIRA LIMA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada 49.445.876 MARIA VALERIA BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.445.876/0001-30, no valor de R$2.794,40 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), referente a contratação de pessoa jurídica para serviços de Buffet para o evento dos Encontro das Mulheres Administradoras e Tecnólogas de Alagoas, a ocorrer no dia 02 de agosto de 2023, com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001430/2023-61. Maceió, 26 de julho de 2023 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do CRA/AL