DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 P.L. nº 09/2023 - P. Eletrônico nº 08/2023. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S , POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 86.200.896,00. INÍCIO DA SESSÃO: 09/08/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site da portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Segunda-feira, Recife, 25 de julho de 2023 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10.05-001/2023 O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Gases Medicinais com Cilindro em Comodato para Atender as Demandas dos Municípios Consorciados ao Condomar, para O Programa "Oxigênio em Casa". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 11/08/2023, ÀS 10:00h. (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas, no e-mail: [email protected]. Pesqueira, 26 de Julho de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PC 038/2023 PE 017/2023 Aq. de cremes, gel e spray de uso ambulatorial e hospitalar para auxiliar no tratamento de ferimentos, inclusive em pacientes diabéticos. 1ª Retificação do Edital pub. 23/06/23 pag 179 sec. 3. Abertura das Propostas: 07/08/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira AVISO DE ADESÃO Adesão a Ata SRP nº 013/2022 PC 027/22 PP 013/22 Órgão Gerenciador: Consórcio CODAP: O Consórcio CODANORTE, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata SRP, objetivando a aq. Caminhão Pipa 12 mil litros. Vl R$650.000,00 DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. EDUARDO FONSECA RABELO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Laboratório de Controle de Qualidade da Água de Média Complexidade. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: recursos constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no Orçamento do CISCO exercício 2023 e Convênio Nº 934839/2023, Fundação Nacional de Saúde - Funasa, sendo o seguinte: 02.100-10.605.0001.1010 - 44.90.51.00. VIGÊNCIA: até 24/05/2024. Partes Contratantes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 20101/2023 - 25.07.23 - TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA - R$ 1.644.292,77 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de Laboratório de Controle de Qualidade da Água de Média Complexidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA - R$ 1.644.292,77. Sumé - PB, 12 de julho de 2023 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença de Operação nº 12684/2021 para operação da Linha de Distribuição 138 kV Castanhal - Terra Alta, a qual interceptará os municípios de Castanhal, Terra Alta, Colares, Curuçá, São Caetano, Marapanim, Vigia e São João da Ponta, no estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença de Operação nº 14168/2023 para operação da Linha de Distribuição Santa Maria a São Miguel do Guamá, a qual interceptará os municípios de Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Irituia e Mãe do Rio, no estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta; CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 15 de Junho de 2023 a 4 de Julho de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 127], [Livro 6 - registros nº 160 a 162], [Livro 8 - registro nº 28], [Livro 13 - registro nº 171], [Livro 15 - registro nº 78], [Livro 28 - registro nº 5], [Livro 31 - registro nº 25], [Livro 40 - registro nº 45], [Livro 44 - registros nº 316 a 320]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br Jundiaí, 17 de julho de 2023. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a FAP - Faculdade de Apucarana, mantida pelo CESUAP - Centro de Ensino Superior de Apucarana, CNPJ nº. 73.243.164/0001-13 informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de abril de 2022 a março de 2023 na sequência dos números de registro dos diplomas de 015993 a 0160003, 0160316 a 0160320, 0160933 a 0160943, 0162395 a 0162400, 03, 276, 309, 738, 809, 885, 886, 1002, 1003, 1004, 1063, 1428, 1389, 3581, 3579, 3580, com Identificação do livro de registro nº. 001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://waenet.fap.com.br:8080/waeweb/servlet/hwmlgn?2,1325 Apucarana, 25 de julho de 2023. LISANDRO ROGÉRIO MODESTO Diretor-Geral FACULDADE SANTA TEREZINHA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Santa Terezinha - CEST Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis - MA/ CNPJ: 06.048.565/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201 (Duzentos e um) diplomas digitais no período de 07/03/2023 a 28/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registros 166 a 901. A relação dos diplomas digitais registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br . São Luís, 3 de julho de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM Diretora-Geral Em Exercício FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 15/03/2022 a 27/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 80744 a 80747; 81060; Livro 1A (PTA) - registro 20802. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade-senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. VICTOR LAMAS CUNHA Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso II, do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião extraordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 3 de agosto de 2023 (quinta-feira), às 16h00. ORDEM DOS TRABALHOS - abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; - leitura do edital de convocação; - discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA