DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700175 175 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) Conhecer, discutir e dar parecer de natureza de aquisições patrimoniais sobre proposta da Diretoria Executiva com o objetivo de adquirir o imóvel lindeiro à sede da Fe d e r a ç ã o ; b) Conhecer, discutir e dar parecer sobre proposta da Diretoria Executiva sobre demolição da construção existente no imóvel da Rua Açaí, nº 492, para possibilitar a ampliação do espaço destinado ao estacionamento de veículos dos colaboradores e de fornecedores em visita à sede da FENACLUBES. Campinas, 25 de julho de 2023 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Obra de Restauração de Mausoléus e Túmulos do Cemitério Nossa Senhora da Soledade. Solicitado o segundo termo aditivo de prazo, referente ao período 30/06/2023 à 31/12/2023. Referente ao Projeto 4670 SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITÉRIO SOLEDADE (CONT. 44/2021). Amparo legal Artigo 29 Decreto 8.241/14 e do art.57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Diretor Executivo Professor Dr Roberto Ferraz Barreto. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.166/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 26/07/2023, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos para processamento de dados e de áudio, vídeo e foto para a estruturação de sala de videoconferência, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: PR TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.784.531/0001-39, arrematante dos itens: 1 e 4, pelo valor total de R$ 3.153,00. VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 5.207.424/0001-45, arrematante do item: 2 pelo valor total de R$ 5.199,00. CASTRO CONSTRUTORA E IMPORTAÇÕES, CNPJ: 47.652.239/0001–00, arrematante do item: 3 pelo valor total de R$ 8.400,00. LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.816.576/0001-10, arrematante do item: 6 pelo valor total de R$ 2.496,97. ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03, arrematante dos itens: 7, 8 e 9 pelo valor total de R$ 390,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 26 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 6/2023 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma no Mercado Escola, localizado na Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande/MS, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 17 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido no site www.fapec.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 26 de julho 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve ANULAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.307/2023 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 011307/23. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de sistema de climatização. Edital disponível: a partir de 27/07/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 08/08/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 08/08/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.007/2023 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 012007/23. Objeto: Contratação de laboratório para realização de exames. Edital disponível: a partir de 27/07/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 08/08/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 08/08/2023, às 10:00 horas Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023 RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0419/2023 CONTRATADA: SOLARTERRA LTDA. OBJETO: Fornecimento, instalação, testes e comissionamento de Kits de Energia Solar (Fotovoltaica) off gride e sistema de bombeamento. VALOR TOTAL: R$ 1.179.200,00. VIGÊNCIA: até 05/04/2024. ASSI N AT U R A S : 26/07/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mário Sérgio Cassoli Dias. Convênio: SCV/INSA-PHC. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0143.070623.0018 consistente nos serviços de transporte de kits biopur. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 915,15 (novecentos e quinze reais e quinze centavos) - Contratada: Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA, CNPJ n° 07.837.315/0001-37. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21 Aquisição de material de mateial permanente A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de permanente conforme Processo nº 0143.160623.0001 consistente webcam e computador. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convenio de Cooperação Rede Poti. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 06/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.468,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais) - Contratada: MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE - ME, CNPJ n° 01.234.706/0001-80. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.210623.0004 consistente material laboratorial. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 2/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI - Análise de Solo e Físico-Química e Microbiológico de Corpos Hídricos dos Municípios do Delta do Parnaíba - Piauí. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 26.327,09 (vinte e seis mil trezentos e vinte e sete reais e nove centavos) - Contratada: CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ n° 36.543.918/0001-24. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0143.200623.0030 consistentes em equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 2/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI - Análise de Solo e Físico-Química e Microbiológico de Corpos Hídricos dos Municípios do Delta do Parnaíba - Piauí. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 157.946,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais) - Contratada: CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ n° 36.543.918/0001-24. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 28/2023, Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de laboratório, bem como sistema próprio, insumos e reagentes para exames laboratoriais de material biológico humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos projetos, onde as propostas serão recebidas a partir de 27/07/2023 às 08:00h até o dia 08/08/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro