DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700176 176 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da Mantenedora: 46.359.865/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 02/06/2023 a 23/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº1/2023 - registros de nº 01 a 14, 16 a 21 e 1812810. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.fipecafi.org/. São Paulo, 24 de julho de 2023. LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO Superintendente Acadêmica FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA nº 13022/23; Partes: Fundação Santo André e Ministério Público do Trabalho. Objeto: Convênio para concessão de estágio de ensino superior e pós-graduação. Vigência: 36 meses. Valor: sem ônus. F4 ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1, DE 20 JULHO DE 2023 O Administrador, Sr. Cláudio Cirilo de Lima, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 77/2023 em ANEXO. CLÁUDIO CIRILO DE LIMA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 77/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "F4 ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35230789101, CNPJ/MF 29.209.882/0001-81, localizada na Rua Joaquina Teófilo do Espírito Santo, nº 93, Cumbica, Guarulhos/SP, CEP: 07210-008, Sr. Cláudio Cirilo de Lima, portador da cédula de identidade RG nº M1625250 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 314.350.846-91, assinou em 12/07/2023 o Termo de Responsabilidade nº 77/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 27/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 54.611.678/0001-30. Objeto: Aquisição de 1 (um) Bisturi Elétrico, marca WEM, modelo SS-501LX. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2022, Processo nº 22/2022. Valor: R$ 25.649,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929459/2022, Processo nº 25000.061166/2022-47, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 19/07/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Zuleide Costa da Silva Santos e Lucas Persona de Almeida. Extrato de Contrato nº 28/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Ltda, CNPJ 79.805.263/0001-28. Objeto: Aquisição de 1 (um) Foco Cirúrgico, marca KSS, modelo SKYLED 120 + 120. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2022, Processo nº 22/2022. Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929459/2022, Processo nº 25000.061166/2022-47, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 19/07/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Ricardo Carvalho. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ CNPJ 56.001.480/0001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS () Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (Vinte e Três) diplomas no período de 29/06/2023 à 20/07/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17012 à 17034. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 21 de julho de 2023 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora () N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 24/7/2023, Seção 3, pág. 137, com incorreção. ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no dia 14/07/2023, nas seguintes sequências numéricas: registros 1462 a 1474. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso-BA, 26 de julho de 2023. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo 741/2023 - OC 811000801002023OC00040 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos, em lotes, para o Espaço do Colaborador na edição 2023 da Feira do Empreendedor do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 11/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 26 de julho de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 LICITAÇÃO N. 999087 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: contratar pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, através do Sistema de Registro de Preço, segundo os critérios estabelecidos no instrumento convocatório e conforme Modelo de Proposta e Termo de Referência, Anexos I e II do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12 horas desta data. Acolhimento das Propostas: até às 11 horas do dia 07/08/2023. Sessão de disputa: às 14h30min do dia 07/08/2023. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 LICITAÇÃO N. 1012393 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: contratar pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos eventuais, através do Sistema de Registro de Preço, de materiais de expediente, novos (primeiro uso), dentro de seu prazo de validade e em sua embalagem original, em condições para os fins a que se destinam, às Unidades Educacionais do Senac e o Departamento Regional do Senac em Santa Catarina, de acordo com as quantidades estimadas e especificações mínimas, conforme edital de licitação e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12 horas desta data. Acolhimento das Propostas: até às 11 horas do dia 08/08/2023. Sessão de disputa: às 14h30min do dia 08/08/2023. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49CPL/2023 Processo nº 1012471. Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Incubadora Neonatal, que será fornecido à Unidade de Serra Talhada/PE para o Laboratório Multifuncional de Saúde, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, e restabelecido seu quantitativo, conforme especificações e condições constantes no anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 28/07/2023 até às 09h00min do dia 07/08/2023. Abertura das propostas: 07/08/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 07/08/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 26 de julho de 2023. ANA PAULA SALES HORA Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: OBJETO: Registro de Preços visando aquisições de gêneros alimentícios para o Hotel Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 07/08/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 OBJETO: Registro de preços visando aquisições de materiais descartáveis para o Hotel Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 09/08/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao. Natal, 26 de julho de 2023. THAÍSA CABRAL ALBUQUERQUE Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Torna público o edital de chamamento público para o para o credenciamento de artistas da microrregião de São João del Rei, com idade acima de 18 (dezoito) anos, que queiram participar das "Mostras Culturais Coletivas" (Mostrais Culturais ou Mostra Cultural) a serem realizadas pelo Senac Minas, a fim de exporem gratuitamente suas obras artísticas nas dependências da Unidade do Senac Tiradentes. O edital e seus anexos estão disponíveis, gratuitamente, no portal do Senac em Minas - https://mg.senac.br/Paginas/senac-mais.aspx. COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO