DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700180 180 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Itajaí Santa Catarina convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 28/08/2023 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Av Marcos Konder 1313, Centro Itajaí, CEP:88.301-303, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. ITAJAÍ-SC 26 de julho de 2023. LUCIMARA DEMARCHI Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE SAIRÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Sairé Pernambuco convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 28/08/2023 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Travessa Prof José Idálino 63 Centro, CEP:55.695-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados. SAIRÉ/PE, 28/08/2023. JOSÉ PAULINO DE CARVALHO SOBRINHO A COMISSÃO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas e hortaliças, certificadas como orgânicas - diretamente da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados o AVISO DE REBUBLICAÇÃO do Edital da Chamada Pública de Compras nº 02/2023, em virtude de correção do item 1.8, que trata da aquisição diretamente da Agricultura Familiar de gêneros alimentícios perecíveis para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal - PAE-DF, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e no Processo SEI nº 00080-00039857/2023-26, no valor global estimado total de R$ 3.280.198,11 (três milhões, duzentos e oitenta mil, cento e noventa e oito reais e onze centavos), classificada sob o elemento de despesa nº 33.90.30, Fonte 140. O Ed i t a l encontra-se embasado nas normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de alimentos, todas estas presentes ao processo eletrônico visando à aquisição do objeto. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http: / / https://www.educacao.df.gov.br/chamadas-publicas/ Brasília, 26 de julho de 2023. DILEUSA GOMES DE CASTRO Presidente Substituta da Comissão de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa m i l i a r AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas e hortaliças convencionais - diretamente da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Edital da Chamada Pública de Compras nº 01/2023, em virtude de correção do Item 1.8, que trata da aquisição diretamente da Agricultura Familiar de gêneros alimentícios perecíveis para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal - PAE-DF, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e no Processo SEI nº 00080-00057910/2023-71, no valor global estimado total de R$ 24.189.526,57 (vinte e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), classificada sob o elemento de despesa nº 33.90.30, Fonte 140. O Edital encontra-se embasado nas normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de alimentos, todas estas presentes ao processo eletrônico visando à aquisição do objeto. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http: / / https://www.educacao.df.gov.br/chamadas-publicas/ Brasília, 26 de julho de 2023. DILEUSA GOMES DE CASTRO Presidente Substituta da Comissão de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa m i l i a r SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00007570/2022-68. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de material esportivo e acessórios para o Projeto Escolas de Campeões dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições, estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ Sigiloso. DOTAÇÃO: PROG.TRAB. 06.181.6217.4220.0010. N.D. 33.90.30. F.R.: 392/321.PRAZOS: de entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/08/2023, às 10:30 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 26 de julho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA BALIZAMENTO DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº 00053-00158115/2023-26 - CBMDF. O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e para o conhecimento público, solicita aos interessados proposta comercial para balizamento de preços, visando obter valor mais vantajoso à Administração Pública, cujo objeto é a possível Contratação de empresa especializada para fornecimento de KITs de SCI (Sistema de Comando de Incidentes), composto por Conjunto de coletes, Cartões "T" Card, Porta cartões "T" Card, Bandeiras, Banner estrutural, kit de lonas plásticas, entre outros materiais. Os interessados poderão obter maiores informações sobre as especificações complementares, quantidades, dentre outros, em até 20 (vinte) dias, contados a partir da presente publicação, pessoalmente no GRUPAMENTO DE PROT EÇ ÃO CIVIL, sito em Taguatinga Norte - Área Especial nº 01 - CEP 72115-300; por meio de solicitação no email: [email protected]; pelo Telefone Celular/WhatsApp do Major João Henrique (61) 98365-0241 e/ou Telefone Celular/WhatsApp do Sargento Falcão ( 61) 98109-8129. Brasília-DF, 25 de julho de 2023. ROMULO QUINHONES PIRES - CEL. QOBM/COMB GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2023 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00019/2023-24 Objeto: Aquisição de veículo AMBULÂNCIA caracterizada do tipo B- (TIPO B - Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino), que visa modernizar e estruturar o sistema de Atendimento Pré-hospitalar e Resgate de Segurança pública do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - C B M AC . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 447/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 12/2023/SEE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.444, página 01, de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 447/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades administrativas e das escolas da rede estadual de ensino da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE), para providências. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ABERSON CARVALHO DE SOUSA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2023 - PROCON SEI Nº 0216.013099.00015/2023-38 Objeto: Aquisição de material de consumo (Limpeza e Higiene) para atender as necessidades do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre - PROCON/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2023 - PGE SEI Nº 0056.001007.00054/2021-38 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo, por sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SEOP SEI Nº 0019.015124.00033/2023-90 Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução da Construção da Nova Maternidade de Rio Branco/AC (Etapa II), localizado no município de Rio Branco/AC. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o processo licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/07/2023 às 08h (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL